Destaques

Carlos Souza solicita recursos para prevenção de desastres em Manaus


Em audiência, com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Renato Newton Ramlow, nesta quarta-feira, o Deputado Carlos Souza (PSD-AM), solicitou a liberação de  recursos para a prevenção de novas mortes por soterramento, causadas por deslizamento de terras, devido as chuvas. Leia mais


Em | Nenhum comentário

PIB: Deputado Fábio Faria comemora crescimento do RN em 2017


O Rio Grande do Norte deverá fechar 2017 com um aumento de 0,5% no PIB local, terceira maior projeção no Nordeste, juntamente com o Ceará. A previsão está dentro da média nacional, de acordo com levantamento feito por economistas do banco Santander. Para o Deputado Fábio Faria, isso marca a retomada do crescimento da economia potiguar, mesmo ainda diante de um cenário de crise. Leia mais


Em | Nenhum comentário
Representantes do setor terão assento na Agência Nacional

Passarinho defende representantes da mineração em Agência Nacional


O pessedista Joaquim Passarinho (PA) voltou a defender nesta terça-feira (8), que representantes de entidades ligadas ao setor integrem a diretoria da nova ANM). A instituição será criada pelo Governo por meio da Medida Provisória (MP) 791/17. Para ele, “não se pode impedir as pessoas que têm prática no setor participem das decisões e do rumo da mineração no Brasil”. A nova Agência vai fiscalizar e regular o setor no país e deverá ter cinco diretores e incorporar a atual estrutura do DNPM, que será extinto. Conforme previsto na Lei de Responsabilidade das Estatais, para a escolha de diretores e presidente da ANM será preciso obedecer um dos seguintes requisitos: – Ter... Leia mais


Em | Nenhum comentário

PSD mobilizado pelo Dia Nacional da Música e Viola Caipira


Palco de votações e discussões acaloradas de Deputados Federais, na quinta-feira (13) o plenário da Câmara serviu de palco para violeiros e suas violas. Uma Sessão Solene pedida pelo pessedista e Deputado Evandro Roman (PR) coroou o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira, que a partir de agora será sempre comemorado na data do 13 de julho. “Estamos dando legitimidade a essa cultura, estamos reparando algo que, no mínimo há meio século, já deveria ter sido feito”, disse o parlamentar. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Jaime Martins: “Bicicleta pode ser solução para mobilidade urbana”


Incentivar o uso da bicicleta como transporte e melhorar a mobilidade urbana: esses são os objetivos do Projeto de Lei (PL) 6474/09 que institui o programa Bicicleta Brasil. O Ministério das Cidades e os entes federados serão os responsáveis por implementar o Programa no país. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Comissão aprova projeto que prevê ações de prevenção de desastres


“É um projeto para definir medidas a serem implantadas pelos três níveis da Federação, com o objetivo de evitar ocupações indevidas, adequar infraestruturas urbanas e realocar comunidades em áreas de risco de erosão costeira, salvando vidas e reduzindo a vulnerabilidade social e ambiental”, explicou o Deputado Fabio Faria (RN), autor do Projeto de Lei (PL) 3252/15. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Congresso promulga Lei da Vaquejada


A Emenda Constitucional 96 libera a vaquejada e os rodeios em todo território nacional. A medida não considera cruel práticas de caráter  esportivo que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais dispostas na Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica para assegurar o bem-estar dos animais envolvidos. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Sandro Alex considera que delação “premia” os empresários da JBS


O Deputado Sandro Alex (PR) entregou à Presidência da Câmara duas Indicações (3458/17 e 3459/17) para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) revisem os benefícios concedidos aos delatores Joesley e Wesley Batista, da família controladora da JBS. O documento foi entregue na tarde desta terça-feira (23) à Presidência da Câmara. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Comissão de Cultura debate a importância da arte urbana para a sociedade


A Comissão de Cultura da Câmara discutiu em audiência Pública a contribuição da arte urbana para a sociedade. “Esta Comissão entende que o grafite é arte, é uma forma de expressão muito forte nesse momento que nós vivemos e que cabe no debate nacional”, defendeu o Deputado Thiago Peixoto (GO), presidente do colegiado.  Leia mais


Em | Nenhum comentário

Destaque articulado por Marcos Montes para projeto de Recuperação dos estados melhora situação fiscal do Judiciário e Legislativo


Com o apoio da bancada do Partido Social Democrático (PSD), que apresentou o destaque, e de outros líderes da base aliada do governo federal, o líder do partido na Câmara, Deputado Federal Marcos Montes (MG), conseguiu a retirada de um artigo do Projeto de Lei Complementar 343/17, que exigia dos poderes Judiciário e Legislativo, do Ministério Público dos estados e dos tribunais de contas a devolução das sobras de caixa anuais ao tesouro estadual. O projeto do Poder Executivo cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal para ajudar os estados endividados em troca de contrapartidas, e teve a votação concluída pelo plenário da Câmara, na... Leia mais


Em | Nenhum comentário