Destaques

Domingos Neto orienta bancada do PSD pelo fim do Foro Privilegiado


A Proposta de Emenda à Constituição 333/17, que põe fim do foro especial para autoridades, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC). O Deputado Domingos Neto (CE), coordenador da bancada no colegiado, orientou os pessedistas a votarem pelo fim da prerrogativa. Atualmente 50 mil autoridades tem direito a julgamento especial em processos da justiça comum de primeira instância. Leia mais


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Setor de Serviços condecora Ihoshi como “Parlamentar do Ano”


A Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) concedeu ao Deputado Federal Walter Ihoshi (PSD/SP) o Prêmio CEBRASSE de Destaque Parlamentar do Ano. A instituição reúne federações, sindicatos e associações, que representam 50 mil empresas, geram 10 milhões de empregos e movimentam mais de 70% do PIB do Brasil. Leia mais


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Frente Parlamentar do Federalismo Fiscal define cronograma de trabalhos


Na primeira reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro, neste quarta-feira (18), o presidente do colegiado, Deputado Júlio César (PSD-PI), disse que “a Reforma Tributária vai melhorar a vida do brasileiro”. Em conjunto com representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Frente definiu um cronograma de trabalho para o tema no Parlamento. Leia mais


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Carlos Souza solicita recursos para prevenção de desastres em Manaus


Em audiência, com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Renato Newton Ramlow, nesta quarta-feira, o Deputado Carlos Souza (PSD-AM), solicitou a liberação de  recursos para a prevenção de novas mortes por soterramento, causadas por deslizamento de terras, devido as chuvas. Leia mais


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PIB: Deputado Fábio Faria comemora crescimento do RN em 2017


O Rio Grande do Norte deverá fechar 2017 com um aumento de 0,5% no PIB local, terceira maior projeção no Nordeste, juntamente com o Ceará. A previsão está dentro da média nacional, de acordo com levantamento feito por economistas do banco Santander. Para o Deputado Fábio Faria, isso marca a retomada do crescimento da economia potiguar, mesmo ainda diante de um cenário de crise. Leia mais


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Representantes do setor terão assento na Agência Nacional

Passarinho defende representantes da mineração em Agência Nacional


O pessedista Joaquim Passarinho (PA) voltou a defender nesta terça-feira (8), que representantes de entidades ligadas ao setor integrem a diretoria da nova ANM). A instituição será criada pelo Governo por meio da Medida Provisória (MP) 791/17. Para ele, “não se pode impedir as pessoas que têm prática no setor participem das decisões e do rumo da mineração no Brasil”. A nova Agência vai fiscalizar e regular o setor no país e deverá ter cinco diretores e incorporar a atual estrutura do DNPM, que será extinto. Conforme previsto na Lei de Responsabilidade das Estatais, para a escolha de diretores e presidente da ANM será preciso obedecer um dos seguintes requisitos: – Ter... Leia mais


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PSD mobilizado pelo Dia Nacional da Música e Viola Caipira


Palco de votações e discussões acaloradas de Deputados Federais, na quinta-feira (13) o plenário da Câmara serviu de palco para violeiros e suas violas. Uma Sessão Solene pedida pelo pessedista e Deputado Evandro Roman (PR) coroou o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira, que a partir de agora será sempre comemorado na data do 13 de julho. “Estamos dando legitimidade a essa cultura, estamos reparando algo que, no mínimo há meio século, já deveria ter sido feito”, disse o parlamentar. Leia mais


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Jaime Martins: “Bicicleta pode ser solução para mobilidade urbana”


Incentivar o uso da bicicleta como transporte e melhorar a mobilidade urbana: esses são os objetivos do Projeto de Lei (PL) 6474/09 que institui o programa Bicicleta Brasil. O Ministério das Cidades e os entes federados serão os responsáveis por implementar o Programa no país. Leia mais


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Comissão aprova projeto que prevê ações de prevenção de desastres


“É um projeto para definir medidas a serem implantadas pelos três níveis da Federação, com o objetivo de evitar ocupações indevidas, adequar infraestruturas urbanas e realocar comunidades em áreas de risco de erosão costeira, salvando vidas e reduzindo a vulnerabilidade social e ambiental”, explicou o Deputado Fabio Faria (RN), autor do Projeto de Lei (PL) 3252/15. Leia mais


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Congresso promulga Lei da Vaquejada


A Emenda Constitucional 96 libera a vaquejada e os rodeios em todo território nacional. A medida não considera cruel práticas de caráter  esportivo que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais dispostas na Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica para assegurar o bem-estar dos animais envolvidos. Leia mais


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