Presídios de Aracaju e Natal receberão visitas de membros da CPI do Sistema Carcerário
A CPI do Sistema Carcerário Brasileiro aprovou, nesta terça-feira (5), os Requerimentos 43/15 e 47/15, dos deputados Fábio Mitidieri (SE) e Sérgio Brito (BA), respectivamente. As solicitações são para que a comissão possa realizar visitas externas a presídios. Leia mais
Em 05/05/2015 ÀS 17:14 | Nenhum comentário
EBC: Redução da maioridade penal pode agravar crise no sistema penitenciário
Reduzir a maioridade penal no Brasil é inviável dadas as condições dos presídios brasileiros, segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos de Vitto. “Nós não temos hoje essa condição. Os estados vão ter um problema operacional enorme”. De acordo com de Vitto, os cerca de 19 mil adolescentes internados deverão duplicar ou até triplicar no curto prazo caso a maioridade penal seja reduzida de 18 para 16 anos, como previsto na emenda à Constituição (PEC) 171/93, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para o diretor, haverá o aprofundamento do déficit de vagas, que é de 216,4 mil, segundo os últimos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias... Leia mais
29/04/2015 ÀS 09:16 | Nenhum comentário
Brito: sistema carcerário precisa investir na reintegração social
“Temos uma despesa muito alta com o detento. São gastos de cerca de R$ 7 mil por preso, mensalmente. Devemos investir na ressocialização e educação deles, uma vez que mais de 70% é de semianalfabetos. Programas de ensino básico e técnico precisam ser inseridos nos presídios. Da mesma forma, é preciso oferecer incentivos para que empresas contratem ex-presidiários, garantindo trabalhos dignos e salários justos para o sustento de suas famílias.” Leia mais
28/04/2015 ÀS 22:05 | Nenhum comentário
Brito quer participação popular nas investigações da CPI do Sistema Carcerário
O relator da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro, deputado Sérgio Brito (BA), apresentou seu plano de atividades, nesta terça-feira (14), e destacou que a participação popular vai contribuir para o andamento dos trabalhos. Brito disse que a criação de site sobre o tema estreitará a comunicação entre sociedade e parlamentares por meio de postagens, notas, fotos, entre outros. Leia mais
14/04/2015 ÀS 20:06 | Nenhum comentário
Brito é designado relator da CPI do Sistema Carcerário
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro designou, nesta terça-feira (31), o deputado Sérgio Brito (BA) como relator do colegiado. O parlamentar acredita que o atual sistema precisa ser revisto e antecipou que vai sugerir a criação de sub-relatorias para chegar a um parecer satisfatório. Leia mais
31/03/2015 ÀS 19:27 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo é eleito presidente do Conselho de Ética
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar elegeu, nesta quinta-feira (12), o deputado José Carlos Araújo (BA) para presidir o colegiado por dois anos. Ele volta a ocupar, pela terceira vez, a cadeira que estava sob a responsabilidade do deputado Ricardo Izar (SP). Leia mais
12/03/2015 ÀS 18:30 | Nenhum comentário
Sérgio Brito: fortalecimento dos Procons foi meu maior legado
O deputado Sérgio Brito (BA), se despediu, nesta quarta-feira (4), da presidência da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Ele agradeceu a oportunidade e afirmou sair com o sentimento de dever cumprido. “Foi um ano muito importante, pois desengavetamos o projeto de fortalecimento dos Procons (PL 5.196/13) e conseguimos, apesar das dificuldades, aprová-lo. Foi o maior legado que eu poderia deixar”, afirmou. Leia mais
04/03/2015 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Parlamentares do PSD apoiam criação de nova CPI
Deputados que integram a bancada do PSD se manifestaram a favor da abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposto desvio de recursos na Petrobras. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu no Plenário, na manhã desta quinta-feira (5), o ato de criação da comissão. Agora, os partidos têm até a próxima semana para indicar seus membros, e a comissão será instalada após o Carnaval. Leia mais
05/02/2015 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Pagar em dinheiro pode custar menos que com cartão
Consumidores pagam, atualmente, o mesmo valor para compras ou serviços pagos em dinheiro ou cartão. A diferenciação de preços é proibida pelo Conselho de Defesa do Consumidor, mas a Proposta de Decreto Legislativo (PDC) 1.476/14, do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, sugere a queda dessa proibição. Leia mais
27/01/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Sérgio Brito continuará atuando em prol do consumidor
O presidente da Comissão de Defesa do Consumir, deputado Sérgio Brito (BA), afirma que ainda há muito trabalho a ser feito em nome de um consumidor mais forte e protegido. Ele pretende continuar no colegiado em 2015 e aponta os projetos e discussões que considera mais relevantes a serem trabalhados. “Minha experiência na presidência trouxe um interesse irrevogável pelas questões e problemas que as pessoas enfrentam no seu dia a dia ao adquirirem produtos no mercado ou se utilizarem das empresas de prestação de serviços”, declarou. Leia mais
29/12/2014 ÀS 15:00 | Nenhum comentário