Sérgio Brito

Brito é designado relator da proposta que atualiza o Código de Trânsito


O deputado Sérgio Brito (BA) foi designado, nesta quarta-feira (28), relator da comissão especial que analisa medidas que visam modernizar o Código de Trânsito Brasileiro (CBT). Segundo ele, mais de 600 projetos, correlatos ao tema, tramitam na Câmara e a comissão vai dar celeridade a eles para atender aos anseios da sociedade. Leia mais


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Sérgio Brito quer seguro-desemprego para período de entressafra do algodão


Cultivadores de algodão podem vir a contar com garantia de remuneração no período da entressafra. É o que propôs o deputado Sérgio Brito (BA) no Projeto de Lei 6.278/13, aprovado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Leia mais


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Taxistas e caminhoneiros podem pagar menos por combustível


Taxistas e caminhoneiros autônomos podem pagar menos pelo combustível nos postos de gasolina. É o que prevê o Projeto de Lei 6.728/13, de autoria do deputado Sérgio Brito (BA), aprovado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Minas e Energia (CME). Leia mais


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Catadores de coco podem receber seguro-desemprego durante entressafra


Durante o período da entressafra, trabalhadores que catam coco ou desempenham suas atividades a partir da fruta, poderão ter acesso ao seguro-desemprego. A proposta do deputado Sérgio Brito (BA) foi aprovada, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). Segundo o parlamentar, trata-se de uma “questão de justiça” com os catadores, assim como já acontece com os pescadores artesanais por meio do seguro-defeso. Leia mais


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Relator da CPI do Sistema Carcerário sugere subcomissão permanente


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário encerrou os trabalhos, nesta quarta-feira (5), com a aprovação do relatório final do deputado Sérgio Brito (BA), que contem 20 propostas legislativas para o aprimoramento do sistema carcerário. Leia mais


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CPI do Sistema Carcerário debate construção de presídios e capacitação de detentos


A infraestrutura, arquitetura e construção de presídios foi tema de debate da CPI do Sistema Carcerário brasileiro, nesta terça-feira (14). O deputado Sérgio Brito (BA), relator da CPI, ressaltou que as informações discutidas devem embasar o relatório final da comissão em relação à indicação de soluções para a arquitetura prisional no país. Leia mais


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Partido debate crise hídrica


A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (13), no Senado Federal, os rumos hídricos do país. A reunião contou com a presença de deputados e senadores do PSD e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A transposição de águas do Rio São Francisco deu a tônica do debate. Leia mais


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Número de presidiários é reflexo da ausência de políticas públicas, diz Brito


“O PCC [Primeiro Comando da Capital, que teve início em São Paulo] é uma facção que se expandiu tanto que hoje é como se fosse um partido político, tem em todos os lugares do país. Isso é reflexo da ausência de políticas públicas dentro do sistema carcerário. Temos R$ 4,5 bi do fundo penitenciário, mas o modelo de gestão é falido.” Leia mais


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Presídios de Aracaju e Natal receberão visitas de membros da CPI do Sistema Carcerário


A CPI do Sistema Carcerário Brasileiro aprovou, nesta terça-feira (5), os Requerimentos 43/15 e 47/15, dos deputados Fábio Mitidieri (SE) e Sérgio Brito (BA), respectivamente. As solicitações são para que a comissão possa realizar visitas externas a presídios. Leia mais


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EBC: Redução da maioridade penal pode agravar crise no sistema penitenciário


Reduzir a maioridade penal no Brasil é inviável dadas as condições dos presídios brasileiros, segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos de Vitto. “Nós não temos hoje essa condição. Os estados vão ter um problema operacional enorme”. De acordo com de Vitto, os cerca de 19 mil adolescentes internados deverão duplicar ou até triplicar no curto prazo caso a maioridade penal seja reduzida de 18 para 16 anos, como previsto na emenda à Constituição (PEC) 171/93, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para o diretor, haverá o aprofundamento do déficit de vagas, que é de 216,4 mil, segundo os últimos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias... Leia mais


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