Deputado Sérgio Brito (BA) – Foto: Cláudio Araújo
O relator da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro, deputado Sérgio Brito (BA), apresentou seu plano de atividades, nesta terça-feira (14), e destacou que a participação popular vai contribuir para o andamento dos trabalhos. Brito disse que a criação de site sobre o tema estreitará a comunicação entre sociedade e parlamentares por meio de postagens, notas, fotos, entre outros.
“Queremos que o cidadão tenha conhecimento do que é a CPI e o que podemos fazer por ele. E, por meio dessa interação, vamos receber sugestões que mostrem os problemas regionais para conhecermos a situação in loco e avaliar as possíveis soluções.”
Estão previstas atividades como visitas aos presídios; realização de oitivas e sessões de debates com especialistas, organizações ligadas ao tema, Poder Judiciário e Ministério Público; checagem junto às defensorias públicas de denúncias de violação de direitos humanos; levantamento de dados sobre aplicação de medidas corretivas alternativas e de ressocialização; análise de proposições ligadas ao tema que tramitam na Câmara; e exame dos resultados das últimas CPIs que trataram do assunto.
Na próxima reunião, agendada para o dia 23 de abril para deliberar sobre a criação das subcomissões, Brito sugeriu uma subcomissão para tratar da gestão dos presídios e a privatização ou terceirização deles. Ainda devem ser avaliadas medidas que obtiveram sucesso em outros países continentais, como Canadá e Estados Unidos. “Sobre a terceirização temos uma experiência muito tímida e, por isso, precisamos conhecer outras realidades para saber o que pode ou não dar certo.”
O colegiado aprovou requerimentos de realização de audiência pública, entre eles, o convite de Brito ao diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos Pinto Vitto. O parlamentar destacou que a exposição do diretor é essencial, uma vez que ele conhece amplamente o sistema penitenciário. “O Renato é o ponto de partida de tudo. A partir dessa oitiva vamos ter informações para darmos novos rumos aos trabalhos.”
Carola Ribeiro