Deputado Sérgio Brito (BA) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Sérgio Brito (BA), se despediu, nesta quarta-feira (4), da presidência da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Ele agradeceu a oportunidade e afirmou sair com o sentimento de dever cumprido. “Foi um ano muito importante, pois desengavetamos o projeto de fortalecimento dos Procons (PL 5.196/13) e conseguimos, apesar das dificuldades, aprová-lo. Foi o maior legado que eu poderia deixar”, afirmou.
A medida, segundo Brito, vai garantir maior atuação do órgão na resolução de conflitos entre consumidor e prestadores de bens e serviços. Hoje, o cidadão precisa recorrer à Justiça. Com a proposta, a instituição terá força para mediar e adotar ações administrativas.
O parlamentar permanece como membro titular do colegiado.
Verônica Gomes