Sérgio Brito

Sérgio Brito questiona obrigatoriedade dos simuladores de direção veicular


Em atendimento ao Requerimento 6/15, do deputado e relator Sérgio Brito (BA), a comissão especial que discute a alteração no Código Brasileiro de Trânsito (PL 8.085/14) realizou, nesta terça-feira (24), audiência pública para debater a utilização dos simuladores de direção veicular no processo de formação de condutores. Leia mais


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Sérgio Brito propõe uniformização para vistoria de veículos


Em audiência pública realizada, nesta terça-feira (17), pela comissão especial que analisa a proposta (PL 8.085/14) que busca aprimorar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), o relator do colegiado, deputado Sérgio Brito (BA), manifestou preocupação quanto à realização da vistoria em veículos. Leia mais


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JB Online: Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhador extrativista em entressafra


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que garante a concessão de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, para o extrativista e o beneficiador de produtos naturais durante os períodos de entressafra ou de enchentes sazonais. O benefício será concedido ao trabalhador que exercer sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 6066/13, do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que prevê a concessão de seguro-desemprego, durante o período da entressafra, aos trabalhadores que atuem na cata e no beneficiamento artesanal do coco da Bahia. Almeida: a... Leia mais


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O Globo Online: Conselho de Ética da Câmara instala processo contra Chico Alencar


Deputado do PSOL é acusado de irregularidades na campanha de 2014 / BRASÍLIA – O Conselho de Ética da Câmara instaurou, nesta quarta-feira, processo por suposta quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). A representação foi de Paulinho da Força (SDD-SP), que assumiu a vaga de titular da comissão na vaga de Vladmir Costa (SDD-PA), que deixou a função alegando problemas de saúde. O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), sorteou três nomes para ser relator do processo de Chico. Ele escolherá entre Sérgio Brito (PSD-BA), Zé Geraldo (PT-PA) e Sandro Alex (PPS-PR) quem ficará responsável pelo caso. Sem citar o nome de Paulinho, Chico criticou... Leia mais


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Valor Online: Conselho de Ética instala processo para cassar adversário de Cunha


SÃO PAULO – O Conselho de Ética da Câmara instaurou na tarde desta quarta-feira um processo que pode cassar o mandato de um dos mais ativos adversários do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). A instalação ocorre um dia após o deputado Paulinho da Força (SD-SP), um dos aliados mais próximos do peemedebista, assumir uma vaga no Conselho. Foi o próprio líder do Solidariedade quem protocolou a representação contra Alencar. Paulinho acusa Chico de financiamento ilegal de campanha e uso de notas frias de suposta empresa fantasma para recebimento de cota parlamentar. Na sessão desta tarde, foi cumprido o primeiro rito do Conselho... Leia mais


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G1 – Globo: Conselho de Ética instaura processo para investigar Chico Alencar


Requerimento é de Paulinho da Força, aliado de Eduardo Cunha. Deputado do PSOL articulou pedido de investigação do peemedebista. O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta quarta-feira (11) processo para investigar se o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) quebrou o decoro parlamentar. O procedimento pode resultar em absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato. O pedido de apuração foi feito pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente do Solidariedade e aliado declarado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar. O requerimento que pede a cassação do mandato de Alencar foi visto como uma forma de retaliação ao deputado... Leia mais


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Sérgio Brito pode ser relator de processo contra Chico Alencar


O deputado Sérgio Brito (BA) foi um dos três parlamentares sorteados, nesta quarta-feira (11), na composição da lista tríplice para a escolha do relator do processo contra o também deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), instaurado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Leia mais


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Correio Braziliense: Reforço de Paulinho e debandada do PSDB


No dia em que aliado assume uma vaga no Conselho de Ética, Eduardo Cunha vê tucanos defenderem formalmente a saída dele da Presidência da Câmara Marcella Fernandes Diante de um cenário dividido no Conselho de Ética, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, garantiu ontem um voto favorável no colegiado. Um aliado, o deputado Paulinho da Força (SD-SP), assumiu a vaga do deputado Wladimir Costa (SD-PA), que renunciou por motivos médicos. Por outro lado, a bancada do PSDB decidiu romper com o peemedebista. De acordo com tucanos, a decisão será lida no plenário da Câmara hoje. O relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre a admissibilidade do processo no... Leia mais


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G1 – Globo: Membros de conselho recebem com cautela explicações de Cunha


Presidente da Câmara se diz usufrutuário, não dono, de ativos no exterior. Integrantes do Conselho de Ética ouvidos pelo G1 evitam emitir opinião. Integrantes titulares do Conselho de Ética ouvidos nesta sexta-feira (6) pelo G1 adotaram um tom de cautela ao comentar as explicações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentadas para contestar as acusações de que mentiu ao afirmar que não tem contas secretas no exterior. Os deputados foram ouvidos com base nas informações antecipadas na quinta-feira (5) a partir de relatos de parlamentares aliados de Cunha, antes da entrevista concedida nesta sexta pelo presidente da Câmara ao G1 e à TV Globo. Na entrevista, Cunha... Leia mais


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Qualidade de medicamentos genéricos é questionada por Sérgio Brito


Foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta quarta-feira (4), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 170/14, do deputado Sérgio Brito (BA), que pretende verificar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos genéricos disponibilizados no mercado brasileiro. Leia mais


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