Comissão aprova proposta de deputados do PSD que penaliza crime de soltar balões
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 3693/12 do deputado Eliene Lima (PSD-MT). A proposta agrava, para reclusão de 2 a 5 anos, a pena prevista para o crime de fabricar, vender, transportar ou soltar balões. Eliene argumenta que estes balões, mais conhecidos na época de festa junina, utilizam fogo e acabam, muitas vezes, causando destruições e queimadas quando caem em áreas urbanas e rurais. Segundo o parlamentar, a prática de soltar balões continua pela falta de punições mais rígidas. “Diversas são as causas destes aborrecimentos causados pelos balões. Entre elas figura a certeza de impunidade causada pelas penas brandas.... Leia mais
Em 12/12/2012 ÀS 14:02 | Nenhum comentário
César Halum quer apuração rigorosa nas operadoras de telefonia celular
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou Proposta de Fiscalização e Controle (95/12), de autoria do deputado César Halum (PSD-TO), que prevê auditoria em todas as operadoras telefônicas do país. A ideia é que a ação seja feita em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU). “O que precisamos entender”, comentou César Halum, “é que o sistema de telefonia móvel brasileiro vem apresentando problemas graves. Como resultado, em julho, a Agência Nacional de Telefonia (Anatel), com o apoio do Ministério das Comunicações, penalizou as operadoras. Entendo que precisamos proceder a um autêntico pente fino nestas operadoras”. Ainda de acordo com o deputado do PSD, “não podem... Leia mais
12/12/2012 ÀS 13:16 | Nenhum comentário
Junji quer melhorar qualidade das embalagens de frutas e hortaliças
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), o parecer favorável apresentado pelo deputado Junji Abe (PSD-SP) ao Projeto de Lei 3778/12, que estabelece regras para embalagens de produtos hortícolas in natura. A proposta, de autoria da deputada Iracema Portella (PP-PI), fixa características que deverão ser seguidas na fabricação de embalagens destinadas ao acondicionamento de frutas e hortaliças não processadas e que serão comercializadas. Presidente da Frente Parlamentar em Prol dos Hortifrutigranjeiros, Junji Abe considerou a proposta importante para o setor. O deputado afirmou que a medida ajudará a substituir embalagens antiquadas, como as de madeira, por outras mais higiênicas, eficientes e de melhor transporte. Junji... Leia mais
12/12/2012 ÀS 13:07 | Nenhum comentário
Homero coloca em debate a proibição do uso de aviões agrícolas para aplicação de agrotóxicos
Por iniciativa do deputado Homero Pereira (PSD-MT), a Comissão de Agricultura da Câmara debateu a proibição, pelo Ibama, do uso de aviação agrícola para alguns princípios ativos utilizados na agricultura brasileira. O deputado diz que é preciso dar um prazo aos produtores rurais se adaptarem à medida, pois ela pode comprometer as próximas safras. “Já há produtos comprados, por isso temos que arrumar uma solução num momento em que, principalmente, não existem produtos alternativos eficientes”, afirmou Homero. Ainda segundo o parlamentar, a ideia é fazer uma liberação de forma sustentável que consiga também preservar os polinizadores. “O ideal seria suspender a portaria e discutirmos cientificamente, com a participação da Embrapa.... Leia mais
12/12/2012 ÀS 11:26 | Nenhum comentário
Sciarra é eleito líder do PSD na Câmara dos Deputados para 2013
O deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR) foi escolhido, nesta terça feira (11), líder da bancada do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara para o ano de 2013. Sciarra substituirá o deputado Guilherme Campos (SP), na primeira sucessão de liderança do PSD. O deputado paranaense é primeiro-secretário da executiva nacional do partido, presidente do PSD em seu Estado e Coordenador Temático da área de Infraestrutura e Energia da fundação de pesquisa e formação – o Espaço Democrático. Após as votações, Sciarra agradeceu: “Me sinto honrado por ter sido eleito para liderar uma bancada tão expressiva quanto a do PSD. Estou disposto a trabalhar de modo a integrar todos os colegas. Espero que... Leia mais
12/12/2012 ÀS 10:20 | Nenhum comentário
Espaço Democrático lança livro para prefeitos em Brasília
O Espaço Democrático do PSD lançou, nesta terça-feira (11), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, o livro Em Busca da Melhor Cidade – Análises, ideias e soluções para os Municípios do Brasil. A publicação reúne uma coletânea de textos de diversos especialistas em assuntos considerados essenciais para uma boa administração pública, que servirão de subsídio aos 498 prefeitos eleitos pelo partido em outubro deste ano. Líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (PSD) agradeceu a presença de todos em nome de Guilherme Afif, presidente do Espaço Democrático e organizador do livro. Campos afirmou que a iniciativa marca um passo importante da fundação e destacou que a vasta experiência dos autores será de... Leia mais
11/12/2012 ÀS 21:37 | Nenhum comentário
Comissão mista aprova MP que beneficia consumidores de energia elétrica
A Medida Provisória nº 579/2012, que visa, principalmente, reduzir as tarifas de energia elétrica, foi aprovada por unanimidade, nesta terça-feira (11), em comissão mista. A expectativa é que os consumidores residenciais e as empresas paguem 16,2%, a menos em suas contas de energia. O deputado César Halum (PSD-TO), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Telefonia e Combustíveis, e também membro da comissão mista, disse que a medida vai mudar a vida, não só do consumidor residencial, mas também das empresas de concessão. “Quem paga 500 reais de energia vai economizar 80/90 reais, então é uma economia jamais vista no Brasil. Para o setor comercial-industrial, chega até... Leia mais
11/12/2012 ÀS 19:05 | Nenhum comentário
Deputados do PSD cobram melhorias no relatório da CPI do Cachoeira
Em reunião nesta terça-feira (11), os deputados Armando Vergílio (PSD-GO) e César Halum (PSD-TO) defenderam alterações no relatório apresentando por Odair Cunha (PT-MG) na CPMI do Cachoeira. “Ficou patente e claro que o relatório contém inconsistências, partes que geram dúvidas e ele não possui condições de ser votado”, afirmou Vergílio, integrante da Comissão Mista. “É necessário que o relator apresente um novo parecer com ajustado”. César Halum pediu o aprimoramento do relatório para diminuir as discórdias e cobrou atitudes do relator para atender os anseios dos membros da CPI. O deputado justificou o enorme número de alterações sugeridas na reunião. “Temos procurado colocar observações no sentido de melhorar o relatório,... Leia mais
11/12/2012 ÀS 14:39 | Nenhum comentário
Reinhold Stephanes lança livreto sobre o Novo Código Florestal
O deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) inicia nesta semana a distribuição do livreto Código Florestal – a lei e considerações, de sua autoria. A edição busca explicar de forma simples e objetiva as novas regras da legislação ambiental para o setor agropecuário. Para o deputado, além de ser fruto de amplo debate democrático, o código considera a ciência e os avanços tecnológicos da agricultura para a produção de forma sustentável. “O texto apresenta um bom equilíbrio entre produzir, incluir e conservar”, afirma. O livreto é dividido em três partes e será distribuído aos sindicatos rurais e às cooperativas. Na primeira parte são apresentadas as razões e... Leia mais
11/12/2012 ÀS 10:14 | 2 COMENTÁRIOS
Frente Parlamentar vai ajudar os desaparecidos civis
Ao afirmar que está preocupado com a dor dos familiares de pessoas desaparecidas, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) anunciou nesta segunda-feira (10) que ele e outros parlamentares da Câmara e do Senado, decidiram criar a Frente Parlamentar de Apoio aos Familiares de Desaparecidos Civis. “Já elaboramos o estatuto, conseguimos as assinaturas necessárias e o requerimento para registro da Frente já está autenticado”, anunciou o deputado catarinense. Ele acrescentou ainda que ainda nesta terça-feira (11) será realizada uma assembleia, com a presença de diversos parlamentares das duas Casas, quando serão definidos os membros da mesa diretora e da comissão consultiva. Onofre Santo Agostini disse que a Frente Parlamentar de Apoio... Leia mais
10/12/2012 ÀS 16:06 | Nenhum comentário