Lei da Modernização do Ambiente de Negócios já está valendo em todo o País
Já virou lei e está valendo em todo o território nacional a medida provisória relatada pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) que moderniza o ambiente de negócios no Brasil, facilitando a abertura de empresas. Sob o número 14.195/2021, a nova lei foi publicada na sexta-feira (27), no Diário Oficial da União. Leia mais
Em 30/08/2021 ÀS 17:47 | Nenhum comentário
Antonio Brito e Fábio Trad estão entre os 100 Cabeças do Congresso Nacional em 2021
A edição de 2021 dos Cabeças do Congresso Nacional, ranking com os políticos mais influentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, traz como destaques o líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), e o vice-líder Fábio Trad (MS). Leia mais
30/08/2021 ÀS 16:37 | Nenhum comentário
Aprovado texto-base de projeto que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto-base da proposta (PL 2510/19) que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo sua definição a uma lei municipal. Os deputados devem analisar, nesta quinta-feira (26), os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Leia mais
25/08/2021 ÀS 23:18 | Nenhum comentário
André de Paula apresenta programa de integração legislativa em encontro de vereadores
O 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, André de Paula (PSD-PE), apresentou nesta quarta-feira (25), a vereadores de todo o Brasil, o Programa de Integração Legislativa (Prolegis), criado pela Câmara com o objetivo de aproximar as casas legislativas de todo o País e incentivar a troca de experiências. Leia mais
25/08/2021 ÀS 23:10 | Nenhum comentário
Coordenada por Bertaiolli, Frente do Empreendedorismo é lançada na Câmara
Com o apoio de quase 200 parlamentares, entre deputados e senadores, foi lançada, nesta quarta-feira (25), a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo na Câmara dos Deputados. Leia mais
25/08/2021 ÀS 22:27 | Nenhum comentário
Aprovada punição para quem recebe auxílio emergencial indevido
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o parecer favorável do deputado Francisco Jr. (PSD-GO) ao projeto de lei que determina que as pessoas que receberem o auxílio emergencial indevidamente terão que devolver os recursos em dobro e, enquanto não o fizerem, serão obrigados a pagar multa diária (PL 3115/20). Leia mais
25/08/2021 ÀS 16:08 | Nenhum comentário
Bertaiolli: Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo será lançada nesta quarta
Nesta quarta-feira (25), às 18 horas, na Câmara dos Deputados, será lançada a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo. O evento será presidido pelo coordenador da frente, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), e contará com a participação de deputados, senadores e empresários. Leia mais
25/08/2021 ÀS 14:10 | Nenhum comentário
Diego Andrade recebe governador Romeu Zema em reunião com bancada de MG
O coordenador da bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados, Diego Andrade (PSD), recebeu o governador do estado, Romeu Zema, na tarde desta terça-feira (24), na Liderança do PSD. O chefe do Poder Executivo estadual também participou de uma reunião com parlamentares mineiros, conduzida por Diego Andrade. Leia mais
25/08/2021 ÀS 08:32 | Nenhum comentário
Comissão do Esporte debaterá Jogos Escolares Brasileiros a pedido de Fábio Mitidieri
A pedido do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), a Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater a realização dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2021, que ocorrerão de 29 de outubro e 5 de novembro no Parque Olímpico do Rio de Janeiro. O colegiado aprovou, nesta terça-feira (24), o requerimento do parlamentar para a realização do debate. Leia mais
24/08/2021 ÀS 15:46 | Nenhum comentário
Comissão aprova uso de taxas da Suframa apenas para custeio e atividades-fim
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1989/19, que destina o uso dos valores arrecadados com taxas alfandegárias da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) exclusivamente a gastos com manutenção e com atividades-fim da unidade, sendo proibido o bloqueio orçamentário. Leia mais
24/08/2021 ÀS 15:36 | Nenhum comentário