Regulamentação para profissionais da beleza
A viabilidade do Projeto de Lei (PL) 5230/13, que formaliza e incentiva as atividades dos profissionais de salões de beleza, do deputado Ricardo Izar (SP), foi debatida nesta terça-feira (27) na Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). Izar afirmou que muitos profissionais que trabalham no regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) acabam recebendo menos devido à quantidade de impostos que os patrões devem pagar, mas defende que o regime de contratação deve ser escolha do trabalhador. Leia mais
Em 27/08/2013 ÀS 19:58 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP que incentiva o etanol
A Medida Provisória 613/13, que concede incentivos fiscais para empresas importadoras ou produtoras de etanol (álcool etílico), foi aprovada, nesta terça-feira (27), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Com prazo de validade até o dia 4 de setembro, o texto segue para a análise do senado. Leia mais
27/08/2013 ÀS 19:55 | Nenhum comentário
Sciarra intervém junto a CEF por Hospital Evangélico de Curitiba
O Hospital Evangélico de Curitiba, responsável por aproximadamente 50% dos atendimentos de urgência e emergência da cidade e Região Metropolitana; além de manter 90% dos leitos de queimados do estado, pleiteia junto a Caixa Econômica Federal (CEF) um refinanciamento para alavancar o processo de reestruturação da instituição. O deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR) esteve com o vice-presidente da CEF, Geddel Vieira Lima, para pedir celeridade ao processo de concessão do recurso para que o hospital possa dar sequencia ao planejamento econômico, estrutural e de imagem. “É um relevante serviço à saúde pública de Curitiba e é o segundo maior hospital da região. Tenho certeza que a nova direção poderá melhorar... Leia mais
27/08/2013 ÀS 18:21 | Nenhum comentário
Onofre defende redução da maioridade penal e emprego para menores
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) autor de um dos projetos que defende a redução da maioridade penal, PEC 223/12, participou do seminário realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), nesta terça-feira (27), e reforçou posição favorável à diminuição da idade em que jovens podem ser responsabilizados criminalmente como adultos. A proposta altera o artigo 228 da Constituição Federal. Leia mais
27/08/2013 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
Mendes amplia auxílio para produtores de cana e de etanol atingidos pela seca
Uma emenda do deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, foi acatada hoje (27) no relatório preliminar da Medida Provisória 615/13, que autoriza o pagamento de subvenção econômica para produtores de cana-de-açúcar e de etanol atingidos pela seca. A proposta de Mendes estende o benefício financeiro para outros estados, não apenas do Nordeste, como previa o texto inicial elaborado pelo Executivo. Leia mais
27/08/2013 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Aprovado relatório de Magalhães que garante criação de cargos no TRT da Bahia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (27), o relatório do deputado Paulo Magalhães (BA) ao Projeto de Lei 4213/12, que dispõe da criação de funções comissionados para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª região, na Bahia. Ao todo, serão criados 255 novos cargos (FC-02). Leia mais
27/08/2013 ÀS 17:59 | Nenhum comentário
Carlos Souza apoia decisão judicial para licitação de linhas de ônibus
O deputado Carlos Souza (AM) parabenizou em plenário, na última quarta-feira (21), a Justiça Federal pela decisão que determinou prazo de dez dias para a publicação dos editais de licitação de mais de duas mil linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, com extensão superior a 75 quilômetros, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Leia mais
27/08/2013 ÀS 15:57 | Nenhum comentário
Sciarra: situação de Patriota ficou insustentável
Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), classificou como “insustentável” a situação que levou ao pedido de demissão do ex-chanceler brasileiro, Antonio Patriota. No sábado (24), o senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado há mais de um ano na embaixada brasileira em La Paz, chegou ao território brasileiro após viagem em carro diplomático brasileiro. Sciarra argumentou que Patriota não teria como justificar as circunstâncias da chegada de Pinto Molina, principalmente pelo envolvimento de um diplomata brasileiro, Eduardo Saboia, encarregado de negócios do Brasil em La Paz. Para ele, a situação só seria justificável caso a Bolívia tivesse concedido um salvo-conduto a Roger Pinto. “Como isso não... Leia mais
27/08/2013 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
Estadão: Situação de Patriota ficou “insustentável”, avalia líder do PSD
Brasília, 26/08/2013 – O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (PR), avaliou há pouco que o ex-chanceler brasileiro, Antonio Patriota, ficou numa situação insustentável e teve de pedir demissão por não conseguir explicar as circunstâncias da chegada do senador boliviano Roger Pinto Molina ao Brasil, principalmente pelo envolvimento de um diplomata e seu subordinado. Para Sciarra, a situação, que envolveu o senador opositor boliviano sendo transportado por um carro oficial da embaixada, só poderia acontecer entre dois países com relações diplomáticas “perenes” caso a Bolívia tivesse concedido um salvo-conduto à Roger Pinto. “Como isso não aconteceu, foi como um sequestro”. Ele também alegou que “não pode imaginar”... Leia mais
27/08/2013 ÀS 10:51 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Projeto eleva contribuição sindical de empresas em 1.140%
Autor(es): Por Raphael Di Cunto | De Brasília Valor Econômico – 27/08/2013 Maiores entidades sindicais patronais do país, as confederações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Agropecuária (CNA) e da Indústria (CNI) se uniram para pressionar o Congresso a elevar em até 1.140% o valor das contribuições sindicais pagas pelas empresas, estabelecer um indexador inflacionário para obter reajustes anuais e estender a cobrança para as micro e pequenas empresas. O projeto vai reforçar o caixa da entidades, que não revelam o valor arrecadado com a contribuição compulsória, embora o dinheiro seja público. O governo tampouco preocupa-se com a publicidade – a Caixa Econômica Federal, responsável por distribuir... Leia mais
27/08/2013 ÀS 10:50 | Nenhum comentário