Comissão aprova compensação a estado e município quando houver renúncia fiscal
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1406/15, do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que tem o objetivo de reduzir os prejuízos financeiros de estados e municípios quando o governo federal promover incentivos fiscais para a indústria com a redução ou isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Leia mais
Em 08/10/2021 ÀS 09:33 | Nenhum comentário
Ação de Ricardo Guidi beneficia atendimento de pacientes do SUS
Os pacientes e acompanhantes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital São José, em Criciúma (SC), estão dispondo de mais conforto nas últimas semanas. Deise Mazzuchello sentiu de perto o benefício que as 170 poltronas acolchoadas e reclináveis, adquiridas através de uma emenda parlamentar do deputado Ricardo Guidi (PSD-SC), oferecem a todos os que precisam estar no local. Leia mais
07/10/2021 ÀS 15:35 | Nenhum comentário
Projeto de Trad prevê a participação de advogado na defesa contra infrações de trânsito
O Projeto de Lei 1819/21, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), permite que o motorista autuado por infração de trânsito possa ser representado por um advogado no julgamento feito pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) ou por conselhos estaduais e distrital de trânsito. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Leia mais
07/10/2021 ÀS 15:20 | Nenhum comentário
Câmara acata parecer de Júlio César e aprova aumento de repasse federal a municípios
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) arrecadados pelo governo federal através do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Leia mais
06/10/2021 ÀS 22:00 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que amplia recursos para Embrapa; Sidney Leite foi relator
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5999/19, que autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a receber os recursos provenientes de transferência de tecnologias e licenciamento comercial dos seus produtos e serviços. Leia mais
06/10/2021 ÀS 17:05 | Nenhum comentário
Expedito Netto defende aprovação do auxílio Gás Social pelo Senado Federal
Aguarda análise do Senado Federal o projeto de lei que cria o auxílio Gás Social, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 1374/21). A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, onde também está em tramitação projeto de autoria do deputado Expedito Netto (PSD-RO) que propõe subsídio para famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha (PL 3087/21). Leia mais
06/10/2021 ÀS 16:33 | Nenhum comentário
Parque Nacional Marinho do Arvoredo promoverá turismo sustentável, prevê Darci
A Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o parecer favorável do deputado Darci de Matos (SC) ao projeto de lei que transforma em a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Santa Catarina, no Parque Nacional Marinho do Arvoredo (PL 4198/12). Leia mais
06/10/2021 ÀS 09:33 | Nenhum comentário
Comissão debaterá impacto de resolução do Contran em trabalho de despachante
A pedido do deputado Vermelho (PSD-PR), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai debater a Resolução 818/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que mudou os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados no Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave). Leia mais
05/10/2021 ÀS 16:02 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Trad que assegura igualdade de gênero em cargos diretivos da OAB
Por recomendação do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 4164/20, que busca assegurar igualdade de gênero em cargos diretivos e conselhos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Leia mais
30/09/2021 ÀS 20:45 | Nenhum comentário
Francisco Jr. busca acordo para aprovar terapia de ECMO em hospitais de referência
Parlamentares buscam acordo com o governo federal para aprovação do Projeto de Lei 1514/21, do deputado Francisco Júnior (PSD-GO), que trata da oferta da terapia de “oxigenação por membrana extracorpórea” (ECMO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais
30/09/2021 ÀS 18:44 | Nenhum comentário