Parlamentares buscam acordo com o governo federal para aprovação do Projeto de Lei 1514/21, do deputado Francisco Júnior (PSD-GO), que trata da oferta da terapia de “oxigenação por membrana extracorpórea” (ECMO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O esforço dos deputados é para garantir o tratamento pelo menos nos hospitais de referência presentes nas cinco regiões do País. A proposta tramita na Câmara em regime de urgência, está pronta para votação no Plenário, e foi debatida na terça-feira (28) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Deputado Francisco Jr. (GO). Foto: Cláudio Araújo
“A intenção é dar acesso e criar um caminho possível para que possamos, de fato, oferecer o ECMO a quem precisa, para que tenhamos, na linha do tempo, um caminho de implantação da terapia, que também é importante para vários outros problemas”, afirmou Francisco Júnior.
Mais conhecido pela sigla em inglês, o ECMO é uma complexa estrutura que substitui as funções dos pulmões em cirurgias cardíacas e no atendimento de casos agudos de pneumonia, infecção pulmonar e insuficiência respiratória. Na atual pandemia, ganhou visibilidade no tratamento de casos graves de Covid-19.
Negociação
A relatora do projeto na Comissão de Seguridade, deputada Carla Dickson (Pros-RN), citou alguns pontos em negociação com os ministérios da Saúde e da Economia para viabilizar a rápida aprovação da proposta por meio de um substitutivo.
“Vamos pensar em macrorregiões e em hospitais de referência. Gosto que o gestor público local defina para qual hospital, já que existe toda uma pactuação local. E interroguei sobre a questão de a utilização da ECMO ser custeada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). São coisas que vamos trabalhar ponto por ponto e construir o substitutivo”, afirmou a relatora.
Hospitais de campanha
Por conta da pandemia e da gravidade nos casos de Covid-19, o projeto original do deputado Francisco Júnior previa a instalação da ECMO nos hospitais de campanha e ganhou repercussão após a terapia ser utilizada pelo ator Paulo Gustavo e pelo então prefeito de Goiânia, Maguito Vilela.
“O projeto fala em hospital de campanha, mas não é essa a nossa intenção agora. Foi feito dessa forma pelo momento que vivíamos. Agora, a intenção extrapola – e muito – essa pandemia, e a ECMO é importante não apenas nesse aspecto, mas em vários outros”, afirmou o parlamentar, ao reforçar que o objetivo inicial de promover a discussão sobre o tratamento foi alcançado.
Universidades
A terapia hoje é disponibilizada pelo SUS em apenas nove unidades hospitalares no País, a maioria ligada às universidades, e que fazem o tratamento com o ECMO gratuitamente, entre elas a Santa Casa de Belo Horizonte, os Hospitais de Clínicas da USP, em São Paulo, e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
No ano passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou o financiamento de uma pesquisa sobre a tecnologia, liberando R$ 10 milhões para a produção de um aparelho nacional que já teve o seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Uma consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde apontou que 93% dos participantes informaram ser favoráveis à ampliação da terapia ECMO no SUS, como forma de garantir uma maior equidade à toda a população.
Em junho, consultada, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) emitiu parecer contrário, considerando as dificuldades de ampliação da cobertura e de criação de novos centros por questões econômicas, organizacionais e clínicas.
Assessoria de Comunicação do deputado Francisco Júnior