Comissão aprova parecer de Canziani ao projeto que regula descarte de livros didáticos
O parecer favorável da deputada Luísa Canziani (PSD-PR) ao Projeto de Lei 769/22, que regulamenta o descarte correto de livros didáticos vencidos, foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara. Na prática, a proposta sugere que escolas públicas recebam da população livros didáticos conservados e legíveis em desuso. Depois, os colégios vão repassar o material para organizações de reciclagem, instituições sociais ou bibliotecas comunitárias para contribuir com o ensino de crianças e jovens de baixa renda. “Ao possibilitar a doação de livros pelos alunos e pela comunidade, promovemos o senso de solidariedade e a prática da reutilização como forma de contribuir com a educação de outros estudantes carentes”, diz a... Leia mais
Em 04/09/2023 ÀS 17:40 | Nenhum comentário
Bancada do PSD divulga Carta de Foz do Iguaçu com prioridades para 2º semestre de 2023
Transição energética, desenvolvimento regional, participação feminina e combate à violência. Esses foram alguns dos temas apontados como prioritários pelos deputados federais do PSD em sua atuação no Parlamento neste ano. Eles se reuniram em Foz do Iguaçu (PR), em 1º e 2 de setembro, com o objetivo realizar o planejamento estratégico da bancada para o segundo semestre de 2023. Nesta sessão legislativa, os parlamentares também deverão dar atenção especial às pautas relacionadas à educação tecnológica, aos municípios e à juventude. Todos esses temas constam da Carta de Foz do Iguaçu, assinada pelos deputados do Partido com o apoio do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab; dos ministros de Minas e... Leia mais
04/09/2023 ÀS 16:37 | Nenhum comentário
Delegada Katarina: comissão aprova atendimento prioritário de mulheres em delegacias
Por recomendação da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as delegacias a prestar atendimento prioritário às mulheres. A medida é voltada para os municípios que não possuem delegacia especializada para atenção à mulher. Leia mais
31/08/2023 ÀS 19:12 | Nenhum comentário
Rio sediará maior evento global de inovação energética em 2024, anuncia Laura Carneiro
Durante missão oficial nos Estados Unidos, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) comemorou a escolha do Rio de Janeiro para sediar a edição de 2024 do Energy Summit, o principal evento de inovação e empreendedorismo em energia do mundo, previsto para ocorrer em junho do ano que vem. Leia mais
31/08/2023 ÀS 17:35 | Nenhum comentário
Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com TOD
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 3050/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui os alunos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) entre aqueles beneficiados por programa de acompanhamento integral. A proposta será enviada ao Senado. “Nosso objetivo é estabelecer uma rede de proteção social para atender esses alunos, que inclui as escolas da educação básica das redes pública e privada, além do apoio da família e dos serviços de saúde existentes”, afirma o autor. De acordo com o texto da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), as instituições de ensino devem encaminhar aos pais ou responsáveis dos educandos com TOD informações sobre seu desenvolvimento... Leia mais
31/08/2023 ÀS 12:46 | Nenhum comentário
Com relatoria de Fahur, comissão aprova projeto que proíbe policial sozinho em viatura
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a presença de apenas um policial militar em viatura, sendo obrigatório, portanto, o trabalho conjunto de, pelo menos, três agentes de segurança (PL 249/23). O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Sargento Fahur (PSD-PR). Leia mais
30/08/2023 ÀS 15:54 | Nenhum comentário
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de aluno com deficiência visual; Zé Haroldo foi relator
Por recomendação do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 862/22, que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a expedir, a pedido do estudante com deficiência visual ou de seu responsável legal, diplomas e certificados em braile, sem custo adicional. Leia mais
29/08/2023 ÀS 15:09 | Nenhum comentário
Proposta de Caio Vianna estimula geração de energia limpa em moradia de baixa renda
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2860/23, de autoria do deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que pretende garantir a todos os brasileiros acesso a financiamento para a produção de energia limpa. A iniciativa visa incentivar a participação dos cidadãos na transição energética, permitindo que as residências se tornem mais autossuficientes e sustentáveis. Leia mais
28/08/2023 ÀS 18:51 | Nenhum comentário
Aprovada sugestão de sala exclusiva para exame pericial de criança vítima de violência; Delegada Katarina foi relatora
Por recomendação da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que recomenda a adaptação ou criação de sala reservada para o atendimento e a realização de exames periciais julgados necessários em crianças e adolescentes vítimas de violência. A ideia é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade. Leia mais
23/08/2023 ÀS 11:59 | Nenhum comentário
Aprovado atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência proposto por Laura Carneiro
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de crianças e adolescentes com pais ou responsáveis presos ou vítimas de grave violência entre aqueles que podem receber atendimento médico e psicossocial. Leia mais
22/08/2023 ÀS 19:23 | Nenhum comentário