Passarinho assume Secretaria de Relações Internacionais
O Deputado Joaquim Passarinho, do Pará, assumiu a Secretaria de Relações Internacionais (SRI), da Câmara. O órgão é responsável por estabelecer as diretrizes da diplomacia parlamentar da Casa e promover a cooperação com parlamentos estrangeiros. Leia mais
Em 24/04/2018 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
PL aumenta multa do Cade para cartéis
A multa a ser aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a empresa ou grupo de empresas por infração da ordem econômica será equivalente à vantagem auferida por elas durante o período em que ocorreu a infração. É o que determina o Projeto de Lei 9238/17, do Deputado Federal Hugo Leal (PSD-RJ), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Nova Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/11). Leia mais
18/04/2018 ÀS 11:34 | Nenhum comentário
Raquel Muniz é eleita Presidente da Comissão de Cultura
A Deputada Raquel Muniz (MG) foi eleita, nesta quarta-feira (11), Presidente da Comissão de Cultura (CCult) da Câmara. O cargo ficou pelo segundo ano consecutivo com o Partido Social Democrático (PSD). O antecessor de Raquel é o Deputado pessedista Thiago Peixoto (GO). Leia mais
11/04/2018 ÀS 18:39 | Nenhum comentário
Goulart é eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
Os membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática elegeram, por unanimidade, o Deputado Goulart (SP) para presidente do colegiado. A votação ocorreu nesta quarta-feira (11), e escolheu também outro membro da bancada, o Deputado André de Paula (PE) para 1ª vice-presidência. A eleição confirma a manutenção do PSD, partido do Ministro de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações, Gilberto Kassab, à frente dos trabalhos. Leia mais
11/04/2018 ÀS 18:24 | Nenhum comentário
Comissão Mista aprova relatório que moderniza a Lei da Informática
Foi aprovado nesta terça-feira (10), na Comissão Mista, o relatório do Deputado Thiago Peixoto (GO) favorável à MP 810/17, que moderniza a Lei da Informática. Entre os destaques, o texto amplia de três para 48 meses o prazo para que empresas beneficiadas com incentivos fiscais para o setor reinvistam os valores pendentes em pesquisa e desenvolvimento. Leia mais
10/04/2018 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Reátegui comemora MP dos servidores dos ex-territórios
“A espera acabou!”, comemorou Deputado Marcos Reategui (AP), após o presidente Michel Temer assinar, a promulgação da Medida Provisória (MP) 817/18, que incorpora os servidores do antigo Território Federal do Amapá aos quadros da União. Leia mais
10/04/2018 ÀS 15:44 | Nenhum comentário
Fábio Faria visita obras que amenizam a seca no RN
O Deputado Federal Fábio Faria (RN) vistou as obras em Assu, no oeste do Rio Grande do Norte, que vão melhorar o abastecimento de água durante períodos de seca. “São R$ 42 milhões em obras que estamos vendo acontecer aqui em Assu, muitas delas para garantir o acesso à água, e promover o desenvolvimento da cidade e região”, disse. Leia mais
10/04/2018 ÀS 12:41 | Nenhum comentário
Pessedista busca solução definitiva para financiamento das Santas Casas
“Em 2017 conseguimos aprovar a Lei 13.479, que cria linha de crédito diferenciada para acabar com as dívidas das entidades filantrópicas. Agora estamos, juntos, lutando para colocar essa medida em prática”. Assim, o Deputado Federal Antônio Brito (BA) abriu a reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas. O encontro mobilizou Deputados, Senadores e entidades representativas de todo país para pressionar o Executivo a liberar recursos da União para efetivar que as instituições usufruam dos benefícios da legislação. Leia mais
05/04/2018 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Hugo Leal se filia ao PSD e bancada carioca cresce na legenda
O Deputado Hugo Leal, do Rio de Janeiro, se filiou ao PSD, hoje, na sede da Liderança do partido na Câmara. A solenidade contou com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab, do Líder Domingos Neto, do Presidente do partido no estado, Deputado Federal Índio da Costa e demais membros da bancada. Leia mais
03/04/2018 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Júlio César apoia novas regras para criação de municípios
O Deputado Júlio César (PI), junto com demais parlamentares membros da comissão especial do Projeto de Lei Complementar (PLP 137/15) que trata dos novos critérios para revisão territorial dos municípios brasileiros, aprovaram o parecer final da proposição. De acordo com a medida, nas regiões Norte e Centro-Oeste, o novo município só será criado mediante registro populacional de pelo menos 6 mil habitantes; 12 mil no Nordeste; e 20 mil, no Sul e Sudeste. Leia mais
02/04/2018 ÀS 16:04 | Nenhum comentário