Júnior Ferrari debate criação de búfalos e bois em reserva paraense
Uma audiência pública avaliou a criação de bubalinos e bovinos na reserva extrativista (Resex) paraense Verde para Sempre, no município de Porto de Moz, no Pará. O autor do debate, deputado Júnior Ferrari (PA), trouxe inúmeros produtores à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). Leia mais
Em 10/12/2019 ÀS 14:54 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que autoriza uso do Fust para banda larga nas escolas
O Plenário da Câmara aprovou a proposta que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da banda larga nas escolas (PL 1481/07, do Senado). O deputado Sidney Leite (AM) participou das discussões. Leia mais
09/12/2019 ÀS 23:03 | Nenhum comentário
Plenário da Câmara aprova pacote anticrime
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto base, na forma e substitutivo, do pacote anticrime (PL 10372/18). Deputados do PSD comemoraram. Leia mais
04/12/2019 ÀS 21:58 | Nenhum comentário
Sargento Fahur apoia projeto que proíbe embalagens de alumínio em presídios
Para impedir que as embalagens de alumínio que guardam alimentos sejam transformadas em armas letais dentro dos presídios, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou o Projeto de Lei PL 3684/19, com relatoria do deputado Sargento Fahur (PR). Leia mais
04/12/2019 ÀS 20:18 | Nenhum comentário
Sidney Leite é eleito presidente da comissão mista da MP do Fundo Ambiental
Deputados e senadores elegeram na quarta-feira (4) os membros que vão conduzir os trabalhos da comissão especial mista da medida provisória (CMMPV 900/10) que trata do Fundo Ambiental. O deputado Sidney Leite (AM) foi eleito presidente do colegiado. Leia mais
04/12/2019 ÀS 18:29 | Nenhum comentário
Relator do Orçamento Domingos Neto explica o financiamento público eleitoral
“Ao longo deste ano, recebi centenas de pessoas com demandas diversas para construirmos o orçamento. No final, conseguimos uma suplementação que vai garantir atender demandas muito importantes de vários segmentos da sociedade. Entre elas, recursos para as nossas universidades e educação básica que tanto sofreram com cortes neste ano, para a segurança com a #PRF e PF, para a agricultura familiar e a pesquisa. A saúde, claro, está atendida, além de uma importante obrigação social: o bolsa família. Leia mais
04/12/2019 ÀS 14:56 | Nenhum comentário
Prisão em segunda instância: Fábio Trad é designado relator
A Câmara dos Deputados instalou hoje (4) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata da prisão em segunda instância. Fábio Trad (MS) será o relator. Leia mais
04/12/2019 ÀS 14:49 | Nenhum comentário
Projeto cria Cartão e Guia gratuitos com informações sobre cuidados com cães e gatos
O deputado federal Marx Beltrão (AL), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, protocolou nesta terça-feira (03) na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei voltado para a saúde e o bem estar animal. O Projeto proposto pelo parlamentar cria o Cartão Sanitário Animal e o Guia Educativo Animal, prevendo ações educativas em busca da profilaxia de doenças e o correspondente controle de zoonozes. A meta é que o Cartão e o Guia sejam distribuídos nacional e gratuitamente em organizações não governamentais e nas secretarias de saúde e centros de controle de zoonoses. Leia mais
03/12/2019 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Projeto que institui a “Rodovia Alberto Dauaire” avança na Câmara
O trecho da BR-356, entre a cidade de São João da Barra e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, está próximo de ser batizado ‘Rodovia Alberto Dauaire’. A medida (PL 2082/19) é de autoria do deputado Wladimir Garotinho (RJ) e foi aprovada na Comissão de Cultura. Leia mais
03/12/2019 ÀS 16:12 | Nenhum comentário
Ministro garante liberação de R$ 1 bi em recursos para o Nordeste ainda este ano
O anuncio foi feito durante encontro da bancada do Nordeste com o ministro da Secretaria de Governo, General Ramos, na última quarta-feira (27). Além de R$ 1 bilhão destinado aos municípios através do Projeto Nordeste, o ministro anunciou que outros R$ 4 bilhões serão liberados até o final de 2020. O deputado Júlio César (PI), coordenador da bancada, comemorou o anuncio. Leia mais
03/12/2019 ÀS 15:42 | Nenhum comentário