Propostas do PSD para combater a Covid-19
Para somar às iniciativas já aprovadas em Plenário, deputados do PSD apresentaram propostas que visam amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Destacam-se medidas nas área de educação, de isenção de impostos, fechamento de fronteiras e incentivos sociais. Confira abaixo. Leia mais
Em 03/04/2020 ÀS 13:22 | Nenhum comentário
Haroldo Cathedral destina R$ 7 milhões para combater o coronavírus em Roraima
O deputado Haroldo Cathedral (RR) remanejou parte dos recursos de sua indicação à emenda de bancada no Orçamento da União (cerca de R$ 7 milhões) para a prevenção e combate à pandemia no Estado de Roraima. Leia mais
02/04/2020 ÀS 14:31 | Nenhum comentário
Trad e Expedito acionam MPF para que governo convoque médicos formados no exterior
Os deputados Fábio Trad (MS) e Expedito Netto (RO) ingressaram com ação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para que os médicos brasileiros formados no exterior possam somar-se à força de trabalho que atua no combate ao coronavírus. Leia mais
02/04/2020 ÀS 13:34 | Nenhum comentário
Plenário aprova transferência de recursos do FPE e do FPM durante pandemia
O Plenário da Câmara votou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei 1161/20 que propõe um piso mínimo para repasse dos valores referentes aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) durante a crise. Leia mais
01/04/2020 ÀS 22:18 | Nenhum comentário
Aprovada liberação imediata de medicamentos e equipamentos para combate ao COVID-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) mais uma medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Dessa vez, foi o Projeto de Lei 864/20 que altera a Lei de Vigilância Sanitária (n° 6.360/76) para permitir a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde de uso necessário durante a pandemia. Leia mais
01/04/2020 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Marx Beltrão defende isenção de aluguel comercial durante a crise
Entre as ações para enfrentar a crise econômica gerada pelo coronavírus, o deputado Marx Beltrão (AL) propôs ao Congresso a discussão de proposta que isentam do pagamento de aluguel os comerciantes que tiveram atividades paralisadas por decreto de situação emergencial. A isenção valeria durante o período de calamidade pública no país. “Esse projeto promove justiça contratual, evita a falência em larga escala de pequenos negócios e ajuda nosso país a enfrentar a crise”, defende Marx. A medida tem apoio no STF e no Senado. Da assessoria Leia mais
01/04/2020 ÀS 17:16 | Nenhum comentário
Autor de sugestão ao ministério, Hugo Leal elogia suspensão de reajuste dos medicamentos
O governo editou a Medida Provisória 933/20 que suspende por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. A suspensão entrou em vigor nesta terça-feira (31), o que transfere o aumento anual para 1° de junho. O deputado Hugo Leal (RJ) já havia sugerido a iniciativa em ofício enviado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no dia 20, pedindo a suspensão em caráter temporário e emergencial. Leia mais
01/04/2020 ÀS 15:54 | Nenhum comentário
Deputados aprovam MP que prorroga contratos de veterinários do Ministério da Agricultura
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31) a Medida Provisória 903/19. A MP foi enviada pelo governo no final do ano passado e propõe a prorrogação da vigência dos contratos temporários de 269 médicos veterinários que executam atividades de auditoria fiscal. A votação da MP era necessária antes que se encerrasse o prazo de tramitação no Legislativo. De acordo com o texto, a prorrogação se dá devido a baixa funcional na carreira de auditor fiscal federal agropecuário, que sofreu alto índice de aposentadoria de servidores nos últimos três anos. Os profissionais foram contratados em 2017 para atuar na vigilância e inspeção de produtos de origem animal ou... Leia mais
31/03/2020 ÀS 22:46 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto que transfere recursos para fundos de saúde
Em mais uma sessão virtual, o Plenário da Câmara aprovou proposta que permite estados e municípios utilizarem saldos financeiros de anos anteriores para fundos da área da saúde (PLP 232/19). Essa é mais uma medida de combate à disseminação do novo coronavírus. Leia mais
31/03/2020 ÀS 22:22 | Nenhum comentário
Medida proíbe exportação de materiais usados para o combate do coronavírus
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31) uma proposta (PL 668/20) que restringe a exportação de saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos usados para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). O texto teve apoio dos deputados da bancada do PSD sob orientação do líder Diego Andrade (MG). Leia mais
31/03/2020 ÀS 20:10 | Nenhum comentário