A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31) uma proposta (PL 668/20) que restringe a exportação de saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos usados para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19). O texto teve apoio dos deputados da bancada do PSD sob orientação do líder Diego Andrade (MG).
O objetivo, segundo o texto, é garantir o atendimento à demanda interna do país que já registra estados e municípios com deficiência de material. O texto atribui ao ministro da Saúde a decisão em listar quais produtos ou materiais podem ficar proibidos de exportação.
A proposta incorpora também os saneantes, que são os produtos utilizados para limpeza, desinfecção e conservação de ambientes como, por exemplo, o álcool em gel 70%. A proposta vai agora para sanção presidencial.
Renan Bortoletto