Para deputado Raul Lima corte de energia de prédios públicos é a “prova da falta de governabilidade”
Vinicius Rocha O deputado federal Raul Lima (PSD/RR), enviou nota à imprensa expondo seu ponto de vista quanto aos recém-cortes de fornecimento de energia elétrica dos prédios públicos do Governo do Estado de Roraima. Na opinião do parlamentar, o corte de energia é a prova da falta de controle e administração pública. – “É inadmissível prédios que são sedes da máquina e política pública serem surpreendidos com cortes de energia, por falta de pagamento. É simplesmente irresponsabilidade do governo, e quem paga é a população que vê atrasos em seus processos e demandas”, asseverou Raul Lima. A Eletrobrás Distribuidora fez cortes de energia elétrica dos prédios públicos do Governo do... Leia mais
Em 17/04/2012 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
Junji propõe isenção de tarifa de embarque
Mel Tominaga* Projeto de Lei do deputado visa garantir benefício aos portadores de deficiência para facilitar uso do transporte aéreo em voos domésticos nos aeroportos do País O deputado federal Junji Abe (PSD-SP) apresentou projeto de Lei (3641/2012) para garantir às pessoas com deficiência isenção da tarifa de embarque em voos domésticos (dentro do País) nos aeroportos brasileiros. Ele explica que a proposta visa contribuir com a inclusão social dos portadores de qualquer tipo de deficiência, complementando a legislação já existente em favor de portadores de necessidades especiais. De modo geral, pontua Junji, as pessoas com deficiência arcam com despesas maiores em função da necessidade de medicação, tratamento médico e... Leia mais
17/04/2012 ÀS 17:03 | Nenhum comentário
Deputados buscam alternativas para lei do piso do magistério
Jane Santin* A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, deve voltar na terça-feira (16/04) a debater e buscar soluções para que estados e municípios possam cumprir a legislação federal e pagar o piso nacional do magistério, sem prejuízo as carreiras dos professores. A expectativa é do deputado federal Jorge Boeira (PSD/SC), membro da comissão, que dedicou a semana para participar de audiências, reuniões e palestras que tinham a educação como tema principal. Na avaliação do deputado federal do sul de Santa Catarina, “o reajuste do Piso do Magistério não é uma determinação do ministro da Educação, é resultado dos cálculos que constam na Lei. Então,... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:58 | Nenhum comentário
Átila Lins sugere consulado americano em Manaus
Da redação Usando a tribuna da Câmara na tarde desta segunda-feira (16/04), o deputado federal Átila Lins comunicou ter encaminhado ao ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, um pedido, na condição de coordenador da Região Norte, no sentido de que ele faça gestões junto à secretária Hillary Clinton, atualmente em visita ao País, no sentido de que seja implantado na Região Amazônica, mais precisamente em Manaus, um consulado americano. O parlamentar amazonense explicou que na visita feita recentemente pela Presidenta Dilma Roussef aos Estados Unidos, ficou acertado entre os dois chefes de Estado que dois Estados brasileiros receberiam consulados americanos: Minas Gerais, em Belo Horizonte, e Rio Grande do Sul,... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:52 | Nenhum comentário
César Halum promove ciclo de debates sobre redução de tarifas de energia
Vinícius Rocha* A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis iniciou na última semana em Manaus e Roraima um ciclo de audiências públicas para discutir medidas para reduzir as tarifas de energia. O objetivo, segundo o presidente da frente, deputado César Halum (PSD-TO), é definir as prioridades de mudanças na atual legislação do setor. Com as prioridades definidas, os parlamentares vão negociar urgência para propostas já em tramitação ou apresentar novos projetos. Entre aqueles já em análise na Câmara e no Senado estão os projetos de lei 3172/12 , que prevê mudanças no cálculo do PIS/Pasepe Cofins sobre as receitas da prestação de serviços de energia... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:47 | Nenhum comentário
Energia solar, inovação e tecnologia potencial para o futuro
A geração de energia como ferramenta de progressão social e crescimento econômico é preocupação comum às nações em desenvolvimento e às potências econômicas. No Brasil e no mundo os debates sobre a gestão da matriz energética e a sustentabilidade da geração de energia são temas constantes de debates políticos e estudos econômicos e estratégicos. A questão do abastecimento energético e os seus custos já se configuram como fator de entrave à ampliação do setor industrial no país, o que impede a geração de emprego e renda. O estado do Tocantins, no início da sua criação, sofria com problemas de abastecimento de energia. A falta da oferta e as dificuldades em... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Projeto que autorizada a criação de fundo de investimento para agronegócio é aprovado na Comissão da Amazônia
Da redação Foi aprovada, no dia 28 de março, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, proposta (PL 2390/2011) do deputado Irajá Abreu (PSD- TO), que institui o Fundo de Investimento em Participações no Agronegócio (FIPA), estabelece os requisitos para sua constituição e define as áreas do agronegócio em que os recursos poderão ser investidos. O relator na comissão, deputado Raul Lima (PSD-RR), apresentou parecer pela aprovação. “O fundo vai criar um ambiente favorável à participação de investidores privados no agronegócio, que é sabidamente um grande consumidor e fornecedor de insumos aos outros setores da estrutura produtiva brasileira”, argumentou. A proposta esclarecer que os recursos do FIPA deverão... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:43 | Nenhum comentário
Roberto Dinamite será homenageado pela Câmara dos Deputados
Da redação A Câmara dos Deputados realizará no dia 7 de maio (segunda-feira), às 10h, uma sessão solene em homenagem ao ex-jogador e atual presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Carlos Roberto de Oliveira, mais conhecido como Roberto Dinamite. O autor do pedido é o deputado federal, Onofre Santo Agostini (PSD-SC), torcedor confesso do tradicional clube carioca. Roberto Dinamite nasceu no município de Duque de Caxias (RJ) e, nesta data (13 de Abril), completa 58 anos de idade. É considerado pelos torcedores como o maior ídolo do Vasco. Jogou 21 dos seus 22 anos como jogador profissional pelo clube cruzmaltino. Também foi o maior goleador da história vascaína,... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:40 | Nenhum comentário
Deputado Jefferson Campos comenta aprovação de projeto que torna a Lei Seca mais rígida
Suélei Gonçalves* O deputado federal Jefferson Campos (PSD-SP) votou, nesta semana, a favor da aprovação do Projeto de Lei 5607/09 que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e permite o uso de imagens ou vídeos para constatar essa infração. De acordo com o parlamentar, além de contribuir para segurança no trânsito, a medida vai educar os condutores no que diz respeito à relação álcool e direção. “Diariamente o álcool associado á direção causa milhares de mortes em todo País. Tornar a lei mais rígida para que os cidadãos irresponsáveis sejam punidos e, consequentemente, os inocentes tenham suas vidas poupadas, é uma... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Projeto de Lei institui salário mínimo para farmacêuticos
Da Redação A instituição do salário mínimo nacional para os profissionais farmacêuticos e a jornada de trabalho de seis horas diárias. Estes são os objetivos constantes do Projeto de Lei nº 3539/12, de autoria do deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) em análise na Câmara dos Deputados. O parlamentar esclarece que é considerado salário mínimo profissional, a remuneração mínima obrigatória paga por serviços prestados pelos profissionais de farmácia, desde que estes estejam legalmente empregados. “O artigo 2º do projeto de minha autoria, fixa em seis vezes o maior salário mínimo vigente no País, isto para termos uma referência em relação aos salários a serem pagos aos farmacêuticos”, esclareceu. Levando-se em... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:33 | Nenhum comentário