César Halum diz que Rio+20 será um fracasso se não sair do discurso e passar para ação
O deputado federal César Halum (PSD-TO) afirmou, nesta quarta-feira (20), que a Rio+20 será uma reavaliação da Eco-92, conferência da ONU realizada no Brasil sobre o ambiente e o desenvolvimento. Relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) apontou que das 90 metas tomadas como referência a partir daquele evento, apenas quatro foram cumpridas. De acordo com o estudo, nas duas últimas décadas houve agravamento do desmatamento das florestas, pesca excessiva, poluição do ar e da água, além das emissões de gases causadores do efeito estufa. O deputado lamentou o descumprimento dos objetivos. “O tratado e os acordos firmados naquele período deverão ser reavaliados agora. Os... Leia mais
Em 20/06/2012 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
Comissão aprova relatório de Campos contra decisões abertas no BC
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou relatório do líder Guilherme Campos (PSD-SP) pela rejeição do projeto de lei complementar 30/2011, que visa abrir as decisões do Banco Central. Apesar de Rubens Bueno (PPS-PR), autor da proposta, alegar que a ideia é dar mais transparência na condução da política de juros, o conteúdo do texto abre a possibilidade de todas as decisões colegiadas da instituição serem abertas. Campos alega que algumas medidas como, por exemplo, as que tratam das instituições financeiras e da distribuição de recursos físicos e humanos não podem sempre se tornarem públicas. “Isso poderia comprometer, por exemplo, a ajuda a bancos que necessitam de salvaguardas”, explica.... Leia mais
20/06/2012 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Defesa dos animais: protetores de Roseira apoiam deputado Roberto Santiago
O deputado Roberto Santiago, ainda em recuperação de uma pancreratite aguda recebeu, da Câmara Municipal de Roseira (SP), uma Moção de Apoio em nome de ativistas amigos os animais de Roseira e simpatizantes da causa animal, pela alteração à lei de crimes ambientais, aumentando para três anos de cadeia a pena para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Atualmente, o artigo 32 prevê pena de detenção três meses a um ano, e multa. Carolina Mourão Assessora de imprensa do dep. Roberto Santiago Leia mais
20/06/2012 ÀS 12:13 | Nenhum comentário
Câmara aprova prazo de mais 10 anos para regularização em faixa de fronteira
Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo, a proposta que prorroga por dez anos o prazo para ratificação das concessões e alienações de terras feitas pelos estados em faixas de fronteira. A faixa de fronteira é a área compreendida nos 150 km a partir da fronteira ao longo dos onze estados brasileiros que fazem divisa com outros países. O deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) informou que, segundo dados do INCRA, mais de 28 mil imóveis na região Oeste do Paraná estão localizados dentro dessa faixa e possuem títulos não reconhecidos pela União. Esses títulos foram concedidos na década de 1950, quando o governo estadual titulou extensas terras... Leia mais
20/06/2012 ÀS 12:07 | Nenhum comentário
Fábio Faria faz discurso sobre demora nas obras da Copa em Natal
O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, agendou para a próxima semana visitas aos estádios da Copa de 2014 em Recife, Brasília e Natal. Além do andamento da construção da Arena das Dunas, a Fifa quer saber como estão as obras de mobilidade urbana. E esse é o ponto mais crítico do projeto que inclui a capital do Rio Grande do Norte entre as 12 cidades-sede. O deputado federal Fábio Faria (RN), 1º. vice-líder do PSD na Câmara, destacou sua preocupação com o assunto em discurso nesta quarta-feira (20). “Apesar da Arena das Dunas ser considerado o estádio mais atrasado, com 23% do projeto executado, não tenho dúvidas de que estará... Leia mais
20/06/2012 ÀS 12:03 | Nenhum comentário
Plenário rejeita emenda de Guilherme Campos por direito da igualdade
O plenário da Câmara rejeitou, na última terça-feira (19), emenda do deputado Guilherme Campos (PSD-SP) à medida provisória 561/12, que previa a transferência de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida à mulher, em caso de separação, apenas se ela tivesse sido vítima de violência, comprovada por sentença judicial. A emenda previa também que no caso de separação de casal com filhos, o imóvel deveria ficar em nome destes, havendo usufruto para o genitor que fosse detentor da guarda dos filhos. Ou ainda, no caso de entidade familiar formada por avós e netos, responsáveis pela criação dos netos, a titularidade do registro deveria ficar em nome destes. A emenda... Leia mais
20/06/2012 ÀS 10:28 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu lança candidatura em Poços de Caldas
O PSD terá candidato à prefeitura de Poços de Caldas (MG), nas eleições de 2012. O deputado federal Geraldo Thadeu fará o lançamento da sua candidatura, na próxima quinta-feira (21), durante o Encontro Regional do PSD, marcado para às 19h, no Palace Hotel. O líder do PSD, Guilherme Campos (SP) e diversos outros parlamentares do partido estarão presentes no evento. Geraldo Thadeu confirma a sua candidatura em parceria com o PSDB, numa coligação já estabelecida com o PR, PRB, PP, DEM, PV e PSC. Sobre a posição do PSD no sul de Minas, ele afirma que o partido apresenta uma posição bastante positiva. “Acredito que essas eleições municipais na nossa região, no sul de Minas, serão... Leia mais
19/06/2012 ÀS 19:50 | Nenhum comentário
Líder expõe na CNI situação de projetos de interesse do setor produtivo
Em reunião na Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira (19), o líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), mostrou a representantes do setor produtivo a situação de projetos de interesse no Congresso Nacional. Campos falou sobre a importância de as entidades representativas atuarem ao lado dos parlamentares, não só em Brasília, mas em todo o país. “Precisamos da participação física de vocês, das entidades na Câmara, no dia a dia dos Estados. Porque até o Governo Federal faz lobby, não há nada de errado nisso”, afirmou. Um dos temas discutidos na reunião foi o projeto de lei complementar 378/2006, que acaba com a contribuição adicional de 10% do... Leia mais
19/06/2012 ÀS 18:25 | Nenhum comentário
Regimento Interno da Câmara pode passar por reformulação
A ideia de reformular o Regimento Interno da Câmara dos Deputados foi discutida em uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa. Estão em tramitação na Câmara 366 projetos de resolução que visam aperfeiçoar o regimento. O último formato foi produzido há 12 anos. As propostas foram apresentadas pelo assessor jurídico da Liderança do PSD, Paulo Fernando Melo da Costa. Uma delas visa dar mais espaço para análise de matérias de autoria dos próprios parlamentares. “Rarissimamente tem na pauta do plenário, projetos oriundos dos deputados. Então, estamos apresentando sugestão de que bimestralmente ou mensalmente, 30% das proposições sejam dos parlamentares. A mais polêmica é em relação à proposta de emenda à... Leia mais
19/06/2012 ÀS 17:25 | Nenhum comentário
Irajá Abreu reivindica repasse de investimentos do BASA destinados ao TO
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, que debateu a atuação do Banco da Amazônia (BASA) no financiamento de projetos de desenvolvimento da Região Norte. Na reunião, Irajá Abreu reivindicou o repasse de mais de R$ 500 milhões de reais de investimentos do BASA destinados ao Tocantins. “Foram liberados para o Tocantins apenas R$ 440 milhões de reais em investimentos para a promoção do desenvolvimento. A função do Banco do Amazônia é clara, fomentar o desenvolvimento, e no Estado do Tocantins a atuação da instituição federal tem deixado a desejar”, enfatiza Irajá Abreu. Irajá Abreu afirma que o presidente do BASA informou ao... Leia mais
19/06/2012 ÀS 16:42 | Nenhum comentário