Comissão que fiscaliza ações de combate à covid-19 vota relatório final nesta sexta
A Comissão Mista destinada a fiscalizar as ações da União durante a pandemia da Covid-19 realiza nesta sexta-feira, dia 18, às 15 horas, a votação do seu relatório final. Segundo o deputado federal Francisco Júnior (PSD-GO), relator da comissão, o documento foi divido em seis áreas, com pareceres de sub-relatores apontando as principais deficiências nas medidas tomadas pelo governo federal e recomendando diversas ações para o pós-pandemia. Leia mais
Em 17/12/2020 ÀS 18:41 | Nenhum comentário
Congresso aprova R$ 3,3 bilhões para ministérios e organismos internacionais
Os senadores aprovaram, na tarde desta quinta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, o projeto de lei que libera crédito suplementar de cerca de R$ 3,3 bilhões para vários ministérios e para o pagamento de pendências com organismos internacionais (PLN 29/2020). Leia mais
17/12/2020 ÀS 16:59 | Nenhum comentário
Deputados aprovam novas regras para o setor elétrico
Parlamentares analisaram nesta quinta-feira (17) uma medida provisória que altera regras do setor elétrico (MP 998). O objetivo da medida é diminuir impactos da pandemia na conta de energia e prorrogar subsídios a fontes de energia renováveis. Na ocasião foi aprovada uma emenda ao texto, de autoria do líder do PSD na Câmara, deputado federal Diego Andrade (MG). Leia mais
17/12/2020 ÀS 13:05 | Nenhum comentário
Deputados aprovam texto-base da LDO 2021
O texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados, durante a primeira parte da sessão virtual do Congresso Nacional. O déficit primário previsto é de R$ 247,1 bilhões e salário mínimo de R$ 1.088, para o próximo ano. Também foi aprovado o crédito adicional de R$ 4 bilhões para compensar entes federativos por perdas em razão da Lei Kandir (PLN 41/20). Está incluso na LDO 2021, as despesas do programa habitacional Casa Verde e Amarela, voltadas a municípios de até 50 mil habitantes. Também fica reduzido de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos... Leia mais
16/12/2020 ÀS 16:46 | Nenhum comentário
Expedito Netto quer ampliar serviços de informação da EBC voltados aos idosos
Projeto de lei de autoria do deputado Expedito Netto (RO) propõe ampliar os objetivos da radiodifusão pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para assegurar conteúdo informativo e de lazer voltado ao idoso (PL 3586/2020). Segundo o parlamentar, a falta de informação apropriada a esta faixa etária, aliado aos hábitos e o modo de interpretar a situação da pandemia, são alguns dos motivos que dificultam a permanência do idoso em casa. Leia mais
16/12/2020 ÀS 16:24 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou, por 381 votos a 57, o texto-base do Projeto de Lei Complementar 101/20, que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas em troca de ajustes fiscais em suas contas. O estoque dessas dívidas gira em torno de R$ 630 bilhões. Leia mais
15/12/2020 ÀS 21:47 | Nenhum comentário
Deputado quer aumentar punição para atos violentos praticados contra professores
O Brasil é um dos países que mais sofre com a violência dentro da sala de aula. As estatísticas mostram uma linha crescente de atos violentos de alunos contra o corpo docente. Para tentar amenizar esta situação, o líder do PSD na Câmara, deputado Diego Andrade (MG), propôs um projeto que prevê punição mais severa ao jovem agressor (PL 4742/20). A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também o Código Penal. Para casos mais graves como homicídio – e comprovadamente praticado por grupo de extermínio – a pena pode ser aumentada de um a dois terços. A punição é a mesma independente se o caso... Leia mais
15/12/2020 ÀS 15:08 | Nenhum comentário
Proposta de Danrlei torna atividade física ‘essencial’ durante a pandemia
O deputado Danrlei de Deus (RS) apresentou no Congresso Nacional proposta que reconhece a atividade física e a prática de esportes como essencial enquanto durar o estado de calamidade pública por conta do coronavírus (PL 4504/20). Leia mais
15/12/2020 ÀS 14:36 | Nenhum comentário
Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037. O deputado Joaquim Passarinho orientou voto sim da bancada do PSD e comemorou a medida. Leia mais
14/12/2020 ÀS 17:44 | Nenhum comentário
Ministro afirma a membros de comissão que não faltarão recursos para a vacinação
Relator da Comissão Mista destinada a fiscalizar as ações da União durante a pandemia da Covid-19, o deputado federal Francisco Júnior (PSD), questionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as medidas que o governo federal pretende adotar no próximo ano, principalmente para combater as questões sociais. “Estamos há vários meses trabalhando a mitigação dos efeitos da pandemia e há uma inquietação quanto aos resultados. Com o fim do auxílio emergencial, o comportamento da economia dependerá da atuação do governo”, afirmou Francisco Júnior Leia mais
14/12/2020 ÀS 15:08 | Nenhum comentário