Projeto de lei de autoria do deputado Expedito Netto (RO) propõe ampliar os objetivos da radiodifusão pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para assegurar conteúdo informativo e de lazer voltado ao idoso (PL 3586/2020). Segundo o parlamentar, a falta de informação apropriada a esta faixa etária, aliado aos hábitos e o modo de interpretar a situação da pandemia, são alguns dos motivos que dificultam a permanência do idoso em casa.
Deputado federal Expedito Netto. Foto: Cláudio Araújo
“Entendemos que o Poder Público deve se engajar nesse esforço voltado à população idosa de menor renda. Nesse caso, além de conteúdo interativo e imersivo, poderiam ser usados veículos com alcance social mais amplo, como o rádio e a televisão. Trata-se de iniciativa aderente ao perfil da radiodifusão pública”, ressalta Netto.
Para o deputado, a proposta é importante para a saúde física e a estabilidade emocional dos idosos. “A carência de práticas de lazer, treinamento físico e orientação psicológica adequadas a seu estilo de vida e perfil de saúde, também são obstáculos para ficar dentro de casa. Pretendemos, com este texto, assegurar a oferta de conteúdo informativo e de lazer voltado ao idoso”, disse.
A medida altera a Lei da EBC (nº 11.652/08) e tramita de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Diane Lourenço