Notícias Nacionais

Com apoio de Haroldo Cathedral, UFRR ganha primeira Unidade de Atenção à Saúde


Com a presença do deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR), foi inaugurada, na quarta-feira (8), a primeira Unidade de Atenção à Saúde da Universidade Federal de Roraima (UFRR), no campus Paricarana, em Boa Vista. Leia mais


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Sancionada lei de autoria de Sidney Leite que dá novo nome ao aeroporto de Tefé


Foi sancionada a Lei 14.202, que denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto de Tefé, no interior do Amazonas. A proposta (PL 1933/19) foi apresentada pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Leia mais


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André de Paula: símbolo em rótulos de alimento sem glúten facilitará vida de celíaco


A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei 2484/21, que determina a impressão de um símbolo nas embalagens de alimentos para informar que o produto não contém glúten. Leia mais


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Marco Bertaiolli defende redução da carga tributária para pequenas empresas


Durante a votação do Projeto de Lei 2337/21, que estabelece mudanças no Imposto de Renda, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) articulou para que o relator da matéria reduzisse a carga tributária das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões anuais. A sugestão foi acatada no Plenário da Câmara e segue para o Senado Federal. Leia mais


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Comissão debate projeto sobre embalagem de alimento livre de glúten


A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) para debater o Projeto de Lei 2484/21, do deputado André de Paula (PSD-PE), que obriga o uso do símbolo “Grão Cruzado” nos rótulos dos alimentos livres de glúten. Leia mais


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Mudanças climáticas: COP-26 será debatida na Câmara a pedido de Sidney Leite


A pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia vai realizar audiência pública para debater e propor ações para o governo brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26). A conferência será realizada em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. Leia mais


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Stephanes Júnior quer garantir liberdade de expressão nas redes sociais


Proteger a liberdade de expressão em redes sociais. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 2401/21, de autoria do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). A medida altera o Marco Legal da Internet (Lei 12.965, de 23 de abril de 2014), acrescentando à legislação quatro novos parágrafos para, segundo o parlamentar, frear o “controle arbitrário de provedores”. Leia mais


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Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco


Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais


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Trabalho de Haroldo Cathedral no Congresso leva benefícios à saúde de Roraima


Com a pandemia da Covid-19, os investimentos em saúde têm se tornado cada vez mais essenciais. Com essa preocupação, o deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR) tem direcionado seu trabalho em Brasília para viabilizar mais recursos para a área. Leia mais


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Júlio César defende acesso do pequeno criador de animais a estoque público de milho


O governo federal encaminhou para análise do Congresso Nacional a Medida Provisória 1064/21, que propõe a criação do Programa de Venda em Balcão (ProVB). Deputados e senadores devem analisar a proposição, que tem o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho mantido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Leia mais


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