Aprovado parecer de Trad que assegura igualdade de gênero em cargos diretivos da OAB
Por recomendação do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 4164/20, que busca assegurar igualdade de gênero em cargos diretivos e conselhos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Leia mais
Em 30/09/2021 ÀS 20:45 | Nenhum comentário
Francisco Jr. busca acordo para aprovar terapia de ECMO em hospitais de referência
Parlamentares buscam acordo com o governo federal para aprovação do Projeto de Lei 1514/21, do deputado Francisco Júnior (PSD-GO), que trata da oferta da terapia de “oxigenação por membrana extracorpórea” (ECMO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais
30/09/2021 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
Comissão aprova pena maior para lavagem de dinheiro com moedas virtuais
Por recomendação do deputado Expedito Netto (PSD-RO), comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena, de um a dois terços, para os crimes de lavagem de dinheiro com o uso de moedas virtuais, como a Bitcoin e outras criptomoedas (PL 2303/15). Leia mais
30/09/2021 ÀS 16:15 | Nenhum comentário
Hugo Leal: Aprovada punição para quem divulgar infrações de trânsito em redes sociais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto que proíbe a divulgação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais, de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima (PL 130/20). O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e seguirá para o Senado. Leia mais
28/09/2021 ÀS 20:16 | Nenhum comentário
Francisco Jr. coordena debate sobre direitos dos transplantados na Câmara
No Dia Nacional da Doação de Órgãos (27), a pedido do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), a Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública para tratar dos direitos dos transplantados. Esse tema está na pauta da comissão, que analisa o Projeto de Lei 4613/20, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que busca igualar as garantias dos transplantados às que já valem para pessoas com deficiência. O texto estabelece que a equiparação dependerá de laudo médico que ateste impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. O deputado Francisco Jr. disse que é preciso tratar de maneira diferente os que precisam mais. “A nossa legislação trata de forma... Leia mais
28/09/2021 ÀS 13:06 | Nenhum comentário
Haroldo Cathedral: alunos da Vila Paredão recebem novos computadores
Os estudantes da Escola Municipal Vânio Pereira, localizada na Vila do Paredão, município de Alto Alegre (RR), terão um laboratório de informática moderno com toda a tecnologia necessária para reforçar a aprendizagem nesse período de aulas remotas. Com a colaboração do deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR), a prefeitura entregou dez computadores novos, que estão sendo montados e ficarão disponíveis para os alunos terem acesso às ferramentas digitais. Leia mais
28/09/2021 ÀS 12:31 | Nenhum comentário
Comissão promove debate sobre Sistema Nacional de Fomento a pedido de Otto Alencar
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29) o Sistema Nacional de Fomento (SNF). O debate foi solicitado pelos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Amaro Neto (Republicanos-ES). Leia mais
27/09/2021 ÀS 20:02 | Nenhum comentário
Francisco Jr.: Cedes debate retomada econômica no pós-pandemia nesta terça-feira
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para discutir a importância da administração cambial e da macroeconomia para o desenvolvimento. Leia mais
27/09/2021 ÀS 19:39 | Nenhum comentário
Com voto favorável de Darci de Matos, Urupema pode se tornar Capital Nacional do Frio
O município de Urupema, em Santa Catarina, pode passar a ser chamada, oficialmente, de Capital Nacional do Frio. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 1389/19, que confere o título àquela cidade. A proposta recebeu voto favorável do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC). Leia mais
23/09/2021 ÀS 18:47 | Nenhum comentário
André de Paula: Câmara aprova isenção de IR para aposentado com sequela de Covid
Por recomendação do deputado André de Paula (PSD-PE), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 1100/21, que concede isenção do Imposto de Renda para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa com sequelas da Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. Leia mais
22/09/2021 ÀS 20:47 | Nenhum comentário