Roberto Santiago destaca regulamentação da profissão de comerciário aprovada na CCJ
Bastante envolvido com as discussões em torno da regulamentação da profissão de comerciário, Roberto Santiago (PSD-SP), deputado federal e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) está satisfeito com a aprovação do Projeto de Lei – PL 3592/12, do Senado. O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), nesta quarta-feira (14), cria a nova categoria que engloba pessoas que trabalham no comércio em geral como em lojas, salões de beleza, entre outros. Os comerciários passarão a ter uma jornada normal de trabalho fixada em 8 horas diárias e 44 semanais. O texto também especifica uma carga horária de seis horas para o trabalho... Leia mais
Em 14/11/2012 ÀS 16:58 | Nenhum comentário
Câmara aprova regulamentação da profissão de comerciário, comemora Moreira Mendes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 3592/2012, que regulamenta o exercício da profissão de comerciário – aquele que trabalha em lojas, agências de turismo, salões de beleza ou outros estabelecimentos comerciais. O texto aprovado fixa a jornada normal de trabalho dos comerciários em 8 horas diárias e 44 semanais. Estes limites só podem ser alterados em convenção ou acordo coletivo de trabalho. A proposta, no entanto, admite jornadas menores, de seis horas, para o trabalho realizado em turnos de revezamento, desde que não ocorram perdas na remuneração e que o mesmo empregado não seja utilizado... Leia mais
14/11/2012 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Com relatório de Santiago, Câmara aprova adicional de periculosidade para vigilantes
O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (13), o Projeto de Lei 1033/03 que concede adicional de periculosidade para vigilantes e seguranças privados. Segundo a proposta, o benefício ocorre devido ao risco de roubos e violência física que estes profissionais lidam em suas profissões. Relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) concordou com a necessidade do acréscimo salarial para categoria. Para o parlamentar, o fato de muitos usarem arma de fogo no seu dia a dia configura a situação de periculosidade. “No caso dos empregados em vigilância e transporte de valores, o porte e eventual uso de... Leia mais
14/11/2012 ÀS 13:33 | Nenhum comentário
Cruvinel propõe mensagens de advertência em rótulos de bebidas alcoólicas
O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) apresentou o projeto de lei 4549/12, que propõe que mensagens de advertência sobre os malefícios da ingestão de bebidas alcoólicas sejam inseridas nos rótulos de latas e garrafas. Segundo sua proposta, as embalagens devem exibir de forma legível e destacada advertências como: “O consumo de álcool pode causar dependência e diversos malefícios à saúde”. Para o autor, “embora não seja suficiente, uma medida como esta certamente contribuirá para o esforço que a população deve empreender para limitar o consumo de álcool”. Heuler Cruvinel citou o 2º Levantamento Domiciliar sobre Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, promovido pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad). O estudo diagnosticou que... Leia mais
14/11/2012 ÀS 11:49 | Nenhum comentário
Walter Ihoshi elogia projeto dos impostos aprovado na Câmara
Ao comunicar aos demais parlamentares que na última sexta-feira (09) reassumiu o mandato de deputado federal, Walter Ihoshi (PSD-SP) disse na manhã desta quarta-feira (14), em plenário, que teve o prazer de participar da votação “do importante projeto que dá transparência aos impostos do país”. “É o projeto que diz que todo consumo, em todas as notas fiscais emitidas, possamos saber o quanto de imposto, nós, consumidores, pagamos”, comentou. Na opinião do parlamentar paulista, “isso fará com que o consumidor, o cidadão contribuinte, tenha consciência da carga tributária desse país e, por consequência, ter condições de cobrar dos governantes, de todas as esferas, por melhores serviços sociais”. Walter Ioshi disse... Leia mais
14/11/2012 ÀS 10:34 | Nenhum comentário
Campos comemora aprovação de projeto que detalha impostos em nota fiscal
O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), comemorou a aprovação unânime, no Plenário da Câmara, do Projeto de Lei 1472/2007. A proposta torna obrigatório que comerciantes coloquem nas notas fiscais os valores dos tributos que o cidadão paga ao adquirir um produto ou serviço. Campos afirmou que a medida foi única e dará oportunidade para que toda população brasileira tenha consciência do quanto paga de impostos. “O projeto diz que toda operação de compra e venda de bens e serviços deve ter um montante aproximado e qual a incidência de imposto nessa operação”, explicou Campos. “Hoje demos oportunidade para que as pessoas saibam quanto tem de imposto... Leia mais
13/11/2012 ÀS 19:49 | Nenhum comentário
Moreira Mendes prestigia Kassab que recebe o prêmio transparência pública
O presidente Regional do PSD em Rondônia, deputado federal Moreira Mendes, prestigiou nesta terça-feira (20) o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, que busca reconhecer cidadãos e entidades que se destacam no trabalho de fiscalização administrativa e patrimonial do setor público no Brasil. A premiação foi entregue pela Mesa Diretora e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)na Câmara dos Deputados durante sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães. Gilberto Kassab foi agraciado na categoria Governamental. Ele foi escolhido pela iniciativa pioneira da prefeitura de divulgar online os dados da administração municipal, ainda em 2009, antes da Lei de Acesso à Informação (12.527/11). “Não se... Leia mais
13/11/2012 ÀS 17:41 | Nenhum comentário
José Nunes defende transporte gratuito de aeronautas em voos comerciais
O deputado José Nunes (PSD-BA) apresentou parecer favorável, pela constitucionalidade, ao Projeto de Lei 3409/04, que torna obrigatório e gratuito o transporte de aeronautas em viagens realizadas por empresas de transporte aéreo. Segundo Nunes, o projeto é importante, pois muitas vezes os aeronautas precisam se deslocar entre aeroportos para atender as demandas de seus trabalhos. O parlamentar baiano recordou ainda que será preciso designar os aviadores que pedirem o transporte como tripulantes especiais, não retirando vaga de pessoas que compraram passagens. “Para se deslocar é preciso primeiro dar a designação de tripulante especial ao aeronauta. Desde que este não esteja em serviço e não exerça função a bordo da aeronave”,... Leia mais
13/11/2012 ÀS 16:48 | Nenhum comentário
Kassab recebe prêmio e defende transparência na gestão pública
O presidente nacional do PSD e prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, recebeu na manhã desta terça-feira (13) o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública da Câmara dos Deputados, intitulado Prêmio “Moacir Michelleto”, na categoria governamental. A homenagem foi realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara e premiou a iniciativa de Kassab para tornar acessível a todo cidadão os dados da Prefeitura paulistana. Oradora de honra na cerimônia de premiação, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, destacou a importância das medidas adotadas e elogiou a iniciativa do prefeito de São Paulo. “Com a escolha de Kassab, temos a escolha de alguém que não pretende... Leia mais
13/11/2012 ÀS 16:03 | Nenhum comentário
Hepatites: Geraldo Thadeu participará do X Enong
Na próxima quinta-feira (15), o deputado federal Geraldo Thadeu (PSD-MG) participa, em Santos (SP), do X Encontro Nacional de ONG (Enong 2012). O evento, que mobiliza voluntários de todo o país, tem o objetivo de promover a troca de experiências e dar continuidade às ações pelo enfrentamento das hepatites virais. “O Brasil tem milhões de infectados com o vírus das hepatites, e mesmo com o crescimento das mobilizações e dos investimentos precisamos continuar fortalecendo os projetos para os próximos anos”, afirma Geraldo Thadeu, que é presidente a Frente Parlamentar das Hepatites e Artrites da Câmara dos Deputados. Entre as atividades programadas para o evento estão mesas temáticas e palestras com... Leia mais
13/11/2012 ÀS 15:01 | Nenhum comentário