César Halum se junta à luta dos garimpeiros
Aproximadamente 30 garimpeiros de Serra Pelada (PA) foram recebidos nesta terça-feira (05) pelo deputado César Halum (TO) em seu gabinete. Eles solicitaram o empenho do parlamentar para que seja colocada em votação, pelo plenário da Casa, a Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 405/09, que trata da inclusão dos garimpeiros e pequenos mineradores na regime geral da Previdência Social. Ao final do encontro, o deputado tocantinense comentou: “Vamos lutar não só para que essa votação aconteça, mas também pretendemos lutar junto aos garimpeiros para que a injustiça cometida à classe e aos seus familiares seja reparada. E mais, para que o povo brasileiro lembre-se do que fizeram com os garimpeiros... Leia mais
Em 05/03/2013 ÀS 20:22 | Nenhum comentário
Raul Lima defende divisão dos royalties da União entre saúde e educação
O deputado federal Raul Lima (RR), membro da Frente Parlamentar da Saúde, critica a proposta do governo de repassar 100% dos royalties do petróleo para educação. Ele disse que, junto com a Frente, vai apresentar duas emendas propondo que os ganhos da exploração sejam divididos entre a saúde e a educação, sendo metade para cada setor. “Não aceitamos isso. O Brasil inteiro sabe das dificuldades de acesso ao SUS [Sistema Único de Saúde]. Não destinar parte dos recursos dos royalties para saúde é um tabefe nas crianças e nos doentes do país”, alegou Lima. “Já aprovamos a regulamentação da Emenda 29 sem os 10% para a saúde porque o governo dizia... Leia mais
05/03/2013 ÀS 19:45 | Nenhum comentário
Heuler faz alerta sobre desaceleração da economia brasileira
O deputado Heuler Cruvinel (GO) fez um alerta ao país em relação aos efeitos danosos da desaceleração da economia brasileira. “A desaceleração acentuada da nossa atividade econômica, fruto de um verdadeiro processo de desindustrialização, nos levará a um PIB negativo e a um crescimento nulo. Isto sem falar dos riscos do fantasma da inflação que voltou a nos assolar recentemente”, disse o deputado. Para Heuler, falta ao Brasil uma política efetivamente estruturada de fortalecimento da atividade empresarial brasileira, além de outros mecanismos de fomento, como incentivos aos programas de pesquisa e extensão universitários nas áreas de vocação econômica dos municípios ou o aproveitamento do Bônus Demográfico. O vice-líder da bancada do PSD... Leia mais
05/03/2013 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
Arolde de Oliveira critica política do governo de apoio ao aborto legal
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) posicionou-se contrário à política de apoio ao aborto legal que foi instituído pelo Ministério da Saúde. Neste sentido, ele assinou um requerimento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando informações sobre o contrabando e a comercialização ilegal do medicamento abortivo Misoprostol, mais conhecido como Cytotec. A preocupação do parlamentar surgiu após a criação de uma cartilha do Ministério da Saúde, disponível na internet, e que orienta sobre a utilização do remédio na obstetrícia. “Entendo que a comercialização deste medicamento, se não for para uso hospitalar, é considerado crime hediondo no Brasil por suas propriedades abortivas. Por ser ilegal, o Cytotec é vendido clandestinamente por meio... Leia mais
05/03/2013 ÀS 19:21 | Nenhum comentário
Deputados cariocas defendem manutenção de vetos dos royalties
Os deputados Arolde de Oliveira (RJ) e Sérgio Zveiter (RJ), membros da bancada carioca na Câmara, defenderam a manutenção dos vetos da Presidente da República Dilma Rousseff à lei 12.734/12, que redistribui os royalties do petróleo. Uma possível derrubada do texto permitirá o rateio dos royalties em contratos vigentes. “Espero que o Congresso tenha o bom senso de manter os vetos que respeitam os contratos já licitados. Podendo haver uma partilha, mas somente relativas aos contratos e as licitações que serão feitas daqui pra frente”, argumentou Sérgio Zveiter. Em discussão desde 2010 no Congresso Nacional, a divisão dos royalties tem gerado polêmica entre parlamentares dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito... Leia mais
05/03/2013 ÀS 18:46 | Nenhum comentário
Em entrevista, Sciarra debate principais desafios do Congresso em 2013
Líder do PSD na Câmara, o deputado Eduardo Sciarra (PR) concedeu entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, e falou sobre os principais desafios do Congresso Nacional para o ano de 2013. O parlamentar defendeu a necessidade de investimento privado na economia brasileira e debateu temas polêmicos como as reformas política e tributária e o fator previdenciário. Confira a entrevista. De que forma a iniciativa privada poderia participar mais ativamente da ativação da economia? Sciarra: Está claro que o Brasil está crescendo muito aquém do que seria necessário para enfrentar esses desafios que temos ao longo desses anos. A baixa taxa de investimento do país nestes últimos anos, algo... Leia mais
05/03/2013 ÀS 10:38 | Nenhum comentário
Onofre cobra critérios de fiscalização para casas noturnas
Em plenário, o deputado pessedista Onofre Santo Agostini (SC) pede apoio ao Projeto de Lei nº 4.947/13, de sua autoria, que proíbe que as casas noturnas, boates e estabelecimentos similares, construam além da área limitada, a fim de impedir que situações como a que levou à tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, se repitam. “Nossa proposta pretende justamente transformar em lei a proibição de que as casas noturnas e boates recebam o benefício, numa tentativa de limitar os riscos inerentes aos estabelecimentos dessa natureza”. Segundo o deputado, a Outorga Onerosa do Direito de Construir, permite que o município ofereça ao proprietário a possibilidade de construir acima do limite de... Leia mais
04/03/2013 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Petecão é eleito vice-presidente da CI
O senador pessedista Sérgio Petecão (AC) foi eleito vice-presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. “É sem dúvida, uma das mais importantes comissões permanentes. Ocupar a vice-presidência do colegiado, ao lado do Senador Fernando Collor e ilustres membros, considero ser motivo de muita honra para minha pessoa”. A CI é considerada ainda a 3ª comissão mais importante do Senado, pois é responsável por elaborar projetos para o crescimento e desenvolvimento do país e das regiões, e ainda indicar nomes para as presidências e diretorias das agências reguladoras. “Posso assegurar que realizaremos uma gestão dinâmica e pautada nos interesses maiores do desenvolvimento do nosso país”, afirmou Petecão. Da Redação Leia mais
04/03/2013 ÀS 12:48 | Nenhum comentário
Sciarra destaca prioridades para 2013
O líder do PSD na Câmara, deputado federal Eduardo Sciarra (PR), concedeu entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, e falou sobre a urgência de se investir na economia para atingir o crescimento. Segundo Sciarra, o Estado sozinho não tem capacidade financeira e nem agilidade necessária para alavancar os níveis de investimento. Para ele, é necessário criar condições para a participação de agentes econômicos privados. O programa será exibido hoje (4) às 7:45, 12:30 e 21h. Veja a entrevista completa. Leia mais
04/03/2013 ÀS 10:58 | Nenhum comentário
Dilma poderá acatar pedidos da UGT
Os deputados pessedistas, Ademir Camilo (MG) e Roberto Santiago (SP) juntamente com o coordenador do PSD Movimentos e presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah entregaram à Presidente da República, Dilma Rousseff, documento formulado pela UGT com as principais reivindicações dos trabalhadores. Dentre elas, a sanção do projeto que regulamenta a profissão de comerciário, e a possível desoneração do setor, a regulamentação da profissão de motoboys e da Convenção 151, que trata da negociação coletiva no serviço público, dentre outros temas. No próximo dia 8 de março, vence o prazo para que a regulamentação da profissão de comerciário seja sancionada. Segundo Patah, a esfera comercial sofre com altos... Leia mais
04/03/2013 ÀS 10:40 | Nenhum comentário