Fábio Faria participa da primeira reunião da nova Mesa Diretora da Câmara
Os membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reuniram na manhã desta terça-feira (26) para discutir medidas como a criação de novas comissões, entre outros assuntos. O deputado Fábio Faria (PSD-RN), 2º. vice-presidente da Casa, participou da reunião presidida pelo potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A Mesa decidiu apresentar projeto de resolução que tornará a Corregedoria Parlamentar um órgão autônomo. “A Corregedoria será autônoma, a exemplo do que já ocorre com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Procuradoria e da Ouvidoria. O presidente Henrique Alves indicará um deputado que não seja ligado ao governo ou à oposição para exercer o trabalho de forma independente”, explicou Fábio... Leia mais
Em 28/02/2013 ÀS 10:37 | Nenhum comentário
Bancada federal do PSD destaca os bons resultados da reunião com Kassab
Grande parte da bancada federal do PSD esteve presente na reunião da Executiva Nacional, realizada na tarde de quarta-feira (27), em Brasília, com o presidente do partido, Gilberto Kassab. Um dos deputados presentes no encontro, Moreira Mendes (RO), falou sobre a impressão que ele ficou do primeiro encontro que deu início às discussões de como a legenda se posicionará nas eleições de 2014. “Kassab dá uma demonstração inequívoca de que é um democrata, de que conduz as coisas com habilidade, com cautela, que tem a sabedoria de ouvir a todos e ouvir as diferenças do país todo. O exercício dessa democracia interna é muito importante para o fortalecimento do partido. Saio... Leia mais
28/02/2013 ÀS 09:57 | Nenhum comentário
PSD inicia consultas regionais para definir rumo em 2014
Em reunião da Executiva Nacional, realizada hoje (27), em Brasília, o Partido Social Democrático (PSD) iniciou o processo de consultas aos diretórios estaduais para definir, ainda este ano, a posição da legenda nas eleições de 2014. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, ouviu o posicionamento de três diretórios estaduais: Bahia, Rio Grande do Norte e Rondônia que defenderam o apoio à reeleição de Dilma Rousseff para a presidência da república. As autoridades esclareceram que o partido deve apoiar a candidatura da Presidente Dilma por julgar que a sua gestão, de forma geral, continua beneficiando a população. “Iniciamos hoje as consultas aos diretórios estaduais e vamos fazer esse processo sem pressa, com... Leia mais
28/02/2013 ÀS 09:46 | Nenhum comentário
Aprovados requerimentos para investigar exploração sexual infantil
Dois requerimentos da deputada Liliam Sá (RJ) foram aprovados, nesta quarta-feira (27), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A parlamentar carioca cobrou a investigação de uma matéria, do portal G1, com denúncias de uma rede de tráfico humano em Vitória do Xingu, no Pará. “Precisamos ter uma investigação mais profunda e chegar ao nosso objetivo que é a exploração do jovem e do adolescente. Queremos ouvir os envolvidos e entender como funciona esse esquema”, afirmou Liliam. No primeiro requerimento, a deputada convocou a senhora Lucenilda Lima, conselheira tutelar da região, que recebeu a denúncia relatada pelo site sobre a exploração sexual de 12 jovens... Leia mais
28/02/2013 ÀS 09:18 | Nenhum comentário
Deputados do PSD votam pelo fim do 14º e 15º salário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffman (PT-PR), que acaba com salários extras pagos aos parlamentares. A economia anual esperada é de R$ 31,7 milhões. Vice-líder do PSD, o deputado Heuler Cruvinel (GO) votou favoravelmente e disse ser de grande importância a aprovação do projeto. “O congresso deu um grande passo. Para que a Casa estivesse mais próxima ao cidadão, era necessária a extinção do 14º e 15º salário dos parlamentares”, afirmou Cruvinel. O deputado Felipe Bornier (RJ) também concordou com a extinção dos 14º e 15º salários. O parlamentar carioca elogiou a maneira como... Leia mais
27/02/2013 ÀS 21:03 | Nenhum comentário
Moreira Mendes e Hugo Napoleão coordenam reforma política pelo PSD
Na reunião de bancada do Partido Social Democrático (PSD), na tarde desta quarta-feira (27), ficou estabelecido que caberá aos deputados Moreira Mendes (RO) e Hugo Napoleão (PI) representarem a legenda na discussão da reforma política, em tramitação na Câmara e que deverá ir à votação na primeira semana de abril. Os dois parlamentares participarão de reuniões, dos entendimentos e farão relatórios para os demais membros do colegiado. Até o período da votação em plenário, as bancadas negociarão pontos específicos da proposta com o relator, deputado Henrique Fontana (RS). O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) afirmou que a matéria será votada, mesmo sem acordo. Quatro itens deverão constar da... Leia mais
27/02/2013 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Ministro recua e suspende medida que desregulamenta a contribuição sindical
Em coletiva de imprensa, o ministro do trabalho e emprego, Brizola Neto, anunciou a suspensão por 90 dias da Instrução Normativa nº 01 de 14 de janeiro de 2013, que revoga a IN 01/08, e tem por finalidade acabar com a contribuição sindical dos servidores e empregados públicos. A categoria já é orientada e contemplada pelas normas da Constituinte de 1988, que aplica aos servidores as normas da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), e prevê o pagamento da contribuição sindical. Após audiência pública ocorrida na última segunda-feira (25), o ministro, Brizola Neto acatou o pedido das centrais. “A Instrução Normativa está suspensa por 90 dias para que seja debatida... Leia mais
27/02/2013 ÀS 16:25 | Nenhum comentário
Proposta de Onofre altera entrada de ministros no STF
Por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 238/13, o deputado Onofre Santo Agostini (SC) sugere a alteração no artigo 101 da Constituição, quanto à forma e os requisitos para a entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Estamos propondo que os ministros sejam nomeados pelo Presidente da República, após aprovação em concurso público de provas e títulos, nos termos de lei ordinária específica”, sintetizou. Ele entende que o concurso público será a salvaguarda da independência dos ministros da Corte. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, que são escolhidos entre os cidadãos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade.... Leia mais
27/02/2013 ÀS 13:58 | Nenhum comentário
Junji Abe defende período integral nas escolas
Em audiência pública realizada no dia 26 pela Comissão Especial que discute a reformulação do ensino médio, o deputado Junji Abe (PSD-SP), membro da comissão, defendeu que as aulas nas escolas brasileiras passem a ser oferecidas em período integral. Segundo o deputado, 70% dos jovens não concluem o ensino médio. Para Junji, o novo modelo de grade horária deve ser aplicado nas esferas federal, estadual e municipal. “O ensino de uma forma geral precisa ser integral, é isso que estamos devendo para a população brasileira. O ensino médio precisa ser preponderantemente de qualidade com tempo integral”, enfatizou. Os membros da comissão ouviram, na audiência pública, sugestões do representante do Conselho Nacional... Leia mais
27/02/2013 ÀS 11:21 | Nenhum comentário
Átila Lins destaca decisão do STF sobre os vetos
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Átila Lins (AM) reiterou a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os mais de três mil vetos que trancam a pauta da Casa. Para Lins, “uma decisão favorável do STF possibilitará a análise do veto aos royalties e permitirá a votação do Orçamento para o ano de 2013. “Estamos na expectativa de que isso aconteça.” No entanto, o ministro Luiz Fux já adiantou que manterá seu entendimento sobre a análise dos vetos, caso seja levado a julgamento no plenário da Corte. Da Redação Leia mais
27/02/2013 ÀS 09:56 | Nenhum comentário