Dr. Luiz Fernando, do Amazonas, é o mais novo integrante do PSD na Câmara
Desde a manhã desta quarta-feira (12), o Partido Social Democrático (PSD) conta com mais um integrante na Câmara dos Deputados. Às 11h47, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), deu posse a Luiz Fernando Sarmento Nicolau (AM). Ele era primeiro suplente e ocupou a vaga deixada por Rebecca Garcia (PP-AM), que assumiu a Secretaria Estadual do Governo do Estado. Depois de prestar juramente ao ser empossado, Dr. Luiz Fernando prometeu ser um fiel soldado da nova ação conjunta entre Governo do Estado e prefeitura de Manaus. “Vou fazer o que for possível, o maior empenho para levar projetos, recursos, destravar ações que beneficiem tanto a capital quanto o Estado porque... Leia mais
Em 12/12/2012 ÀS 15:16 | Nenhum comentário
Proposta de Irajá que beneficia produção de carros elétricos é aprovada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2092/11 do deputado Irajá Abreu (PSD-TO). A medida concede incentivos à fabricação e utilização de veículos elétricos no Brasil. Segundo a proposta, a comercialização de automóveis elétricos e híbridos ficará isenta de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A medida retira ainda da venda de peças e partes a cobrança do PIS/Pasep e do Confins. Para Irajá, os benefícios farão a comercialização destes veículos mais competitiva no país, melhorando os preços para a sua aquisição. “Meu objetivo é incentivar a indústria brasileira a se integrar no processo de desenvolvimento deste veículo,... Leia mais
12/12/2012 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
Comissão aprova incentivos para municípios com baixo IDH
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), incentivos para os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Relatado pelo líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), o Projeto de Lei 2800/11 prevê benefícios fiscais de tributos federais às empresas industriais e comerciais que se instalarem nessas cidades. A proposta estabelece ainda penalidades para fraudes e simulação, buscando inibir o uso indevido desses benefícios. Em seu relatório, Campos acatou emenda que define o que se entende por município de baixo IDH: são a quinta parte das cidades brasileiras, ou seja, 1101 municípios, que, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, se... Leia mais
12/12/2012 ÀS 14:25 | Nenhum comentário
Trabalhadores podem ter isenção de IR em horas-extras
A remuneração das horas-extras poderá deixar de ter a incidência do Imposto de Renda, beneficiando os trabalhadores de todo o país. Projeto de lei neste sentido, relatado pelo líder do PSD, Guilherme Campos (SP), foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O argumento do deputado é que os trabalhadores que abrem mão do convívio com sua família precisam ser melhor remunerados. “Hoje temos uma carga tributária muito pesada, seria uma forma de amenizar isso”, disse Campos. No texto, o deputado propõe o estabelecimento de alíquota reduzida, fixada em zero, para rendimentos provenientes das horas-extras. No texto original, o autor do projeto, deputado Audifax,... Leia mais
12/12/2012 ÀS 14:23 | Nenhum comentário
Comissão aprova proposta de deputados do PSD que penaliza crime de soltar balões
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 3693/12 do deputado Eliene Lima (PSD-MT). A proposta agrava, para reclusão de 2 a 5 anos, a pena prevista para o crime de fabricar, vender, transportar ou soltar balões. Eliene argumenta que estes balões, mais conhecidos na época de festa junina, utilizam fogo e acabam, muitas vezes, causando destruições e queimadas quando caem em áreas urbanas e rurais. Segundo o parlamentar, a prática de soltar balões continua pela falta de punições mais rígidas. “Diversas são as causas destes aborrecimentos causados pelos balões. Entre elas figura a certeza de impunidade causada pelas penas brandas.... Leia mais
12/12/2012 ÀS 14:02 | Nenhum comentário
César Halum quer apuração rigorosa nas operadoras de telefonia celular
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou Proposta de Fiscalização e Controle (95/12), de autoria do deputado César Halum (PSD-TO), que prevê auditoria em todas as operadoras telefônicas do país. A ideia é que a ação seja feita em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU). “O que precisamos entender”, comentou César Halum, “é que o sistema de telefonia móvel brasileiro vem apresentando problemas graves. Como resultado, em julho, a Agência Nacional de Telefonia (Anatel), com o apoio do Ministério das Comunicações, penalizou as operadoras. Entendo que precisamos proceder a um autêntico pente fino nestas operadoras”. Ainda de acordo com o deputado do PSD, “não podem... Leia mais
12/12/2012 ÀS 13:16 | Nenhum comentário
Junji quer melhorar qualidade das embalagens de frutas e hortaliças
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), o parecer favorável apresentado pelo deputado Junji Abe (PSD-SP) ao Projeto de Lei 3778/12, que estabelece regras para embalagens de produtos hortícolas in natura. A proposta, de autoria da deputada Iracema Portella (PP-PI), fixa características que deverão ser seguidas na fabricação de embalagens destinadas ao acondicionamento de frutas e hortaliças não processadas e que serão comercializadas. Presidente da Frente Parlamentar em Prol dos Hortifrutigranjeiros, Junji Abe considerou a proposta importante para o setor. O deputado afirmou que a medida ajudará a substituir embalagens antiquadas, como as de madeira, por outras mais higiênicas, eficientes e de melhor transporte. Junji... Leia mais
12/12/2012 ÀS 13:07 | Nenhum comentário
Homero coloca em debate a proibição do uso de aviões agrícolas para aplicação de agrotóxicos
Por iniciativa do deputado Homero Pereira (PSD-MT), a Comissão de Agricultura da Câmara debateu a proibição, pelo Ibama, do uso de aviação agrícola para alguns princípios ativos utilizados na agricultura brasileira. O deputado diz que é preciso dar um prazo aos produtores rurais se adaptarem à medida, pois ela pode comprometer as próximas safras. “Já há produtos comprados, por isso temos que arrumar uma solução num momento em que, principalmente, não existem produtos alternativos eficientes”, afirmou Homero. Ainda segundo o parlamentar, a ideia é fazer uma liberação de forma sustentável que consiga também preservar os polinizadores. “O ideal seria suspender a portaria e discutirmos cientificamente, com a participação da Embrapa.... Leia mais
12/12/2012 ÀS 11:26 | Nenhum comentário
Sciarra é eleito líder do PSD na Câmara dos Deputados para 2013
O deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR) foi escolhido, nesta terça feira (11), líder da bancada do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara para o ano de 2013. Sciarra substituirá o deputado Guilherme Campos (SP), na primeira sucessão de liderança do PSD. O deputado paranaense é primeiro-secretário da executiva nacional do partido, presidente do PSD em seu Estado e Coordenador Temático da área de Infraestrutura e Energia da fundação de pesquisa e formação – o Espaço Democrático. Após as votações, Sciarra agradeceu: “Me sinto honrado por ter sido eleito para liderar uma bancada tão expressiva quanto a do PSD. Estou disposto a trabalhar de modo a integrar todos os colegas. Espero que... Leia mais
12/12/2012 ÀS 10:20 | Nenhum comentário
Espaço Democrático lança livro para prefeitos em Brasília
O Espaço Democrático do PSD lançou, nesta terça-feira (11), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, o livro Em Busca da Melhor Cidade – Análises, ideias e soluções para os Municípios do Brasil. A publicação reúne uma coletânea de textos de diversos especialistas em assuntos considerados essenciais para uma boa administração pública, que servirão de subsídio aos 498 prefeitos eleitos pelo partido em outubro deste ano. Líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (PSD) agradeceu a presença de todos em nome de Guilherme Afif, presidente do Espaço Democrático e organizador do livro. Campos afirmou que a iniciativa marca um passo importante da fundação e destacou que a vasta experiência dos autores será de... Leia mais
11/12/2012 ÀS 21:37 | Nenhum comentário