Alcoolismo juvenil será debatido na Câmara dos Deputados
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o requerimento do deputado Eleuses Paiva (SP) para discutir o alcoolismo juvenil. Segundo o parlamentar, o consumo de álcool por menores de idade alcançou níveis alarmantes. O Secretário Nacional de Atenção à Saúde (SAS), Helvécio Magalhães, foi convidado para o debate. “O alcoolismo na juventude gera problemas para toda a sociedade. É nesta faixa etária que a dependência se inicia. É preciso debater ações que possam dificultar o consumo pela população juvenil”, afirmou. Vice-líder do partido, Eleuses destacou que segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a venda álcool para crianças e adolescentes é proibida. Segundo dados recentes da... Leia mais
Em 20/03/2013 ÀS 19:41 | Nenhum comentário
Junji pede atenção aos hortifrutiflorigranjeiros
Em encontro com o novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, nesta terça-feira (19), o deputado Junji Abe (SP) manifestou suas expectativas para que o governo dedique atenção às cadeias produtivas de hortifrutiflorigranjeiros. O parlamentar reivindica políticas públicas específicas para o segmento e aponta o descaso com as centrais de abastecimento como um dos principais gargalos para o fortalecimento e expansão da atividade. Intermediada pela FPA – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agropecuária, a audiência permitiu aos parlamentares uma breve exposição das ações que consideram prioritárias para o agronegócio. Junji focou suas considerações nas necessidades – “historicamente negligenciadas” – do segmento que se dedica ao abastecimento do mercado... Leia mais
20/03/2013 ÀS 19:27 | Nenhum comentário
Cresce o apoio dos diretórios estaduais do PSD à reeleição de Dilma
Os diretórios regionais do PSD do Ceará, Mato Grosso e Pará anunciaram hoje (20) o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Em nova reunião da Executiva Nacional do partido, eles manifestaram a decisão ao presidente da sigla, Gilberto Kassab. Seis estados já oficializaram o apoio. Mês passado, Rio Grande do Norte, Bahia e Rondônia já haviam se posicionado. Kassab agradeceu a rapidez dos diretórios em se pronunciarem. Para ele, o posicionamento do partido para 2014 já está ficando claro. “Minha impressão é que o apoio da maioria já existe. Precisamos agora é continuar a oficialização, de maneira transparente, das posições de cada diretório estadual do PSD”, destacou. O ex-prefeito... Leia mais
20/03/2013 ÀS 19:13 | Nenhum comentário
Panificadores pedem apoio para projeto que reduz tributação sobre o pão francês
Os deputados Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, Moreira Mendes (RO) e Eliene Lima (MT), participaram nesta quarta-feira (20) do IV Café da Manhã com Parlamentares, promovido pela Associação Brasileira de Panificação e Confeitaria (Abip). O evento, realizado anualmente em Brasília, apresentou os números, demandas e tendências do setor para os próximos anos. Alexandre Pereira, presidente da Abip, solicitou apoio dos parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei 63/2011, do Senado, que visa reduzir a tributação sobre o pão, derivados e alimentos similares produzidos por panificadoras, desde que vendidos diretamente ao consumidor final. “As panificadoras são tributadas pelo Simples. Isso significa que pagamos impostos por tudo que produzimos. Tirar... Leia mais
20/03/2013 ÀS 18:58 | Nenhum comentário
Iluminação nas faixas de pedestres pode reduzir acidentes
O Projeto de Lei 3193/08, que prevê melhor iluminação para as faixas de pedestre foi aprovado pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara, nesta quarta-feira (20). O deputado pessedista Diego Andrade (MG), relator da proposta, acredita que a medida vai reduzir o número de acidentes. “São milhares de pessoas que morrem por atropelamento. Tenho certeza que a medida ajudará bastante”. Dados do Detran/DF constam que só em 2011, 136 pedestres foram mortos ao atravessar na faixa. Segundo a publicação de 12 de dezembro de 2006, do jornal Correio Braziliense, a capacidade de visão é reduzida naturalmente em 30% em condições de pouca luminosidade. O que acaba implicando na lentidão... Leia mais
20/03/2013 ÀS 18:50 | Nenhum comentário
Izar promove seminário em defesa dos direitos animais
O deputado Ricardo Izar (SP), promoveu seminário para marcar a abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais deste ano. Izar destacou que vários projetos tramitam na Casa, e que os parlamentares não visualizam mais o tema como secundário. “Se queremos um país desenvolvido e evoluído, devemos ter respeito ao próximo, independente de raça, cor ou espécie”. Izar cobrou urgência na aprovação do PL 7.291/06, que proíbe a exibição de animais em circo. “Nove estados já não permitem. Temos que ratificar isso em todo país”, ressaltou. Marcos Montes (MG), vice-presidente do PSD elogiou a atitude de Izar. “Essa frente terá um impacto importante na sociedade. E que... Leia mais
20/03/2013 ÀS 09:47 | Nenhum comentário
Omar Aziz quer alíquota diferenciada de ICMS
O governador do Amazonas, Omar Aziz, participou do debate realizado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que discute alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele justificou a necessidade da alíquota diferenciada para o seu Estado. “Sem ela, haverá uma perda de 77% do imposto nas operações entre contribuintes”. Aziz ressalta que o Amazonas é exportador líquido de recursos para a União, mas só recebe 28,31% do que arrecada. Na sua avaliação, os números mostram que a renúncia fiscal, na verdade, beneficia mais os estados do Sudeste. Segundo ele, São Paulo, que não é um grande produtor de petróleo, acaba sendo beneficiado pelo... Leia mais
20/03/2013 ÀS 09:39 | Nenhum comentário
CCJ aprova PEC 544/02 que cria Tribunais Regionais Federais
A redação final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544/02, de relatoria do líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), foi aprovada nesta terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O texto da proposta que autoriza a criação dos Tribunais Regionais Federais nos Estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas – 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões –, foi aprovado sem alterações. De acordo com o relator, a relevância da proposta está na necessidade de democratizar o acesso à justiça no país. “Nós temos hoje, em vários estados da federação, a descontinuidade de ações de interesse do cidadão, de entidades e do próprio governo, na... Leia mais
20/03/2013 ÀS 09:03 | Nenhum comentário
Emenda de Fábio Faria garante grãos para trabalhadores rurais
A emenda do deputado Fábio Faria (RN), 2º vice-presidente da Câmara, que garante grãos de milho para trabalhadores rurais atingidos pela seca, foi aprovada pelo plenário da Câmara. A proposta foi incorporada à Medida Provisória 587/12. “Em 2012, a região Nordeste, mais afetada, passou por umas das piores secas nos últimos 40 anos. A situação gera dificuldades para o desenvolvimento da agricultura e da criação de animais no local”, analisa Faria. Em seu texto, o parlamentar propõe que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquira, em 2013, 550 mil toneladas de milho para contornar as dificuldades dos pequenos criadores de animais que sofreram com a estiagem. Segundo dados da Secretaria... Leia mais
20/03/2013 ÀS 08:55 | Nenhum comentário
Sciarra visita redação do Estadão e da Folha
Em visita às redações dos jornais Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo, o deputado Eduardo Sciarra(PR), líder do PSD na Câmara, concedeu abordou temas importantes como o apoio do partido à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Na oportunidade, o líder participou de entrevista para a TV Estadão e falou sobre a decisão do partido de abrir mão da assumir ministérios. Confira abaixo as entrevistas: Vídeo 01 – TV Estadão Vídeo 02 – TV Estadão Leia a participação do líder no Painel da Folha de São Paulo. Da Redação Leia mais
19/03/2013 ÀS 20:28 | Nenhum comentário