Câmara aprova MP da energia elétrica, deputados do PSD pedem mais redução
O plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (18), a Medida Provisória (MP) 579/2012 que propõe a redução das tarifas de energia elétrica no país. Os consumidores residenciais poderão ter um impacto positivo quanto à redução nas taxas de contas de luz em torno de 16%. O deputado César Halum (PSD-TO), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Telefonia e Combustíveis reforça que, a partir de 2013, a redução também será aplicada para o consumidor comercial e industrial que chegarão a pagar 28% a menos nas suas contas de energia, de acordo com a sua escala de consumo. “Foi uma conquista, mas não quer dizer que... Leia mais
Em 18/12/2012 ÀS 19:42 | Nenhum comentário
Deputados discutem mudança na legislação do ensino médio
Integrante da Comissão Especial da Reformulação do Ensino Médio, o deputado Junji Abe (PSD-SP) participou de audiência pública com a representante do Movimento Todos pela Educação, Wanda Engel. Criada em maio deste ano, a comissão especial pretende apresentar uma proposta de alteração na legislação atual sobre o ensino médio, com uma reformulação do currículo. Durante o debate, Junji demonstrou preocupação com diversos pontos. Um deles é a evasão escolar. Segundo o deputado, no Pará, por exemplo, 70% dos jovens não completam o ensino médio. Junji falou ainda sobre a demora na qualificação de professores. “Não pode existir investimento na educação sem qualificação de professores. Lamentamos o atraso dessas providências, porque... Leia mais
18/12/2012 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
CPI do Cachoeira termina com voto em separado
A CPMI do Cachoeira aprovou, nesta terça-feira (18), o relatório apresentado pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF). Os deputados federais do PSD Armando Vergílio (GO) e César Halum (TO) e os senadores do partido Sérgio Petecão (AC) e Marco Antônio (TO) votaram contra o deputado de Odair Cunha (PT-MG), por acreditar que a comissão foi “politizada”. “A CPMI começou errada. Em minha opinião, ficou configurada a existência de uma chapa branca ou, porque não dizer, a politização desse colegiado”, afirmou Halum. O relatório de Pitiman remete todo o material coletado pela CPMI, inclusive as quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico, ao Ministério Público, o que, na opinião de Halum, fortalece... Leia mais
18/12/2012 ÀS 15:57 | Nenhum comentário
Guilherme Mussi propõe 10% de toda a receita bruta do país para a saúde
O deputado federal Guilherme Mussi (PSD-SP) apresentou na Câmara projeto de lei complementar que visa destinar 10% de toda a receita bruta do país para a saúde. Para Mussi, a lei atual que trata sobre a destinação de verba para o setor é omissa. “Apresento esse projeto exatamente para especificar o percentual de toda a receita bruta do país, para que seja voltado à Saúde. Proponho o valor de 10% porque a saúde é um dos setores sociais de maior relevância para a população. Afinal, nós precisamos dela para sobreviver e todos merecem qualidade no atendimento hospitalar”, reiterou. Durante mais de três anos de discussões, a presidente Dilma Rousseff sancionou em... Leia mais
18/12/2012 ÀS 15:38 | Nenhum comentário
Onofre Santo Agostini presta homenagem ao maior doador de sangue do mundo
Em discurso feito da tribuna da Câmara nesta segunda-feira (17), o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) homenageou Orestes Golanovski, a quem ele considerou o maior doador de sangue do mundo. Morador de Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina, Orestes faleceu em Curitiba aos 73 anos de idade, na última sexta-feira. “A solidariedade perdeu um grande aliado”, resumiu o deputado do PSD, ao dar a notícia. “Ele foi internado às pressas depois de passar mal. Ele foi levado para Curitiba, onde estava se tratando de um câncer”. Natural de Canoinhas, o homenageado criou a Associação de Doadores de Sangue da Região de Canoinhas (Adosarec). O filho dele, Silmar Golanovski, mostrou... Leia mais
18/12/2012 ÀS 10:31 | 1 COMENTÁRIO
Fernando Torres trabalha pela aprovação da PEC do SAMU
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 167/12, que visa efetivar os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Conhecida como PEC do SAMU, a proposta é de autoria do deputado Fernando Torres (PSD-BA). Ele explica que a falta de um modelo específico do vínculo com a administração pública tem gerado insegurança a esses profissionais o que, por consequência, causa prejuízo aos cofres públicos com o treinamento de novos servidores. “Quando acontece o entra e sai de prefeitos, vários profissionais treinados e que já têm experiência com o serviço são demitidos, o que resulta em nova contratação e automaticamente... Leia mais
17/12/2012 ÀS 16:53 | 5 COMENTÁRIOS
Confraternização reúne funcionários e deputados do PSD
Os funcionários da liderança do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara se reuniram em uma festa de confraternização, na noite desta quarta-feira (12), no salão de festas da Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade). Além dos integrantes da liderança, compareceram também dezenas de parlamentares da legenda, funcionários de gabinete e familiares. Líder do partido na Casa, o deputado Guilherme Campos (SP) destacou a qualidade e o diferencial de trabalho dos seus colegas deputados. Como vai deixar a liderança da legenda no início de fevereiro do próximo ano, Guilherme Campos aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio que recebeu dos seus colegas de bancada. Por fim, destacou o trabalho... Leia mais
13/12/2012 ÀS 18:18 | Nenhum comentário
Liliam Sá e Hugo Napoleão são agraciados pela Marinha com a Medalha Mérito Tamandaré
Os deputados federais do Partido Social Democrático (PSD), Liliam Sá (RJ) e Hugo Napoleão (PI), foram homenageados pela Marinha do Brasil com a Medalha Mérito Tamandaré, em evento ocorrido na manhã desta quinta-feira (13), no Grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília. Além dos parlamentares do PSD, a Marinha também homenageou outros políticos, militares e autoridades civis, entre os quais, vários ministros de Estado. No dia 4 de setembro de 1925, o Ministro da Marinha, Almirante Faria de Alencar instituiu 13 de dezembro como o Dia do Marinheiro, homenageando o Almirante Joaquim Marques Lisboa (Marquês de Tamandaré) em sua data natalícia. Criada pelo Decreto 42.111, de agosto de 1957, a Medalha... Leia mais
13/12/2012 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Emendas de Napoleão à MP 581 buscam garantir desenvolvimento regional
Duas emendas do deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) foram acatadas pelo relator que analisa a Medida Provisória (MP) 581/12, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste. A MP altera a lei 10.177/01 que trata sobre encargos financeiros dos Fundos Constitucionais do Norte e do Nordeste, destinados para a implantação de projetos de desenvolvimento e investimentos em infraestrutura nestas regiões. Napoleão afirmou que seu objetivo é estender o apoio que a MP concede para combater problemas climáticos, como a seca sofrida em regiões, principalmente a nordeste. Em uma de suas emendas, Napoleão definiu que os encargos financeiros concedidos pela MP serão diferenciados, com a redução de seus valores, em função da finalidade do... Leia mais
13/12/2012 ÀS 15:03 | Nenhum comentário
Comissão aprova audiência de Dr. Paulo César para debater remédios de emagrecimento
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), o requerimento do deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) para realização de audiência pública para debater a proibição, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da comercialização de remédios anorexígenos, que ajudam no emagrecimento. A ideia é focar no Projeto de Lei 2431/11, de autoria do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que quer proibir a Anvisa de fazer esse veto. “A proibição da produção e comercialização dos medicamentos anorexígenos anfepramona, femproporex e mazindol e a permissão altamente restritiva para o uso da sibutramina causaram grande insatisfação entre a classe médica do Brasil”, argumentou. Paulo César lembrou que as sociedades médicas especialistas no assunto... Leia mais
13/12/2012 ÀS 11:33 | Nenhum comentário