Notícias Nacionais

César Halum trabalha por isenção de impostos em cesta básica


O deputado federal César Halum (PSD-TO) afirmou que atuará junto a um grupo de parlamentares na aprovação da PEC 215/2012, que isenta de imposto os itens que compõem a cesta básica de alimentos. Halum ressalta que os exportadores de produtos agrícolas já stão isentos de impostos, mas os consumidores brasileiros são tributados. “Hoje, inúmeros brasileiros vivem em condições de indigência, de extrema pobreza. Assim, criar mecanismos que estimulem a diminuição dos preços dos alimentos, especialmente dos produtos consumidos em larga escala, como é o caso da cesta básica pela população carente, é de fundamental importância”, afirma. Segundo a PEC, os itens que receberão a isenção serão definidos em lei posterior.... Leia mais


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Hugo Napoleão enfatiza importância de ações contra a seca


Bastante empenhado em minimizar os prejuízos da região Nordeste diante de situações provocadas pela seca, o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) explica, em entrevista especial para a Rádio PSD, a função econômica e social das suas ações na Câmara. Segundo ele, as atividades têm refletido positivamente para o Brasil. Uma das propostas do deputado foi, inclusive, transformada em lei. Uma emenda à Medida Provisória 565/12 determina que recursos do Fundo Constitucional do Nordeste sejam destinados, prioritariamente, a linhas de créditos especiais a municípios em situação de calamidade pública. Da Redação Ouça a matéria: [audio:http://www.psdcamara.org.br/audio/materia_especial_radio_psd_dep_hugo_napoleao_recursos_emergenciais_15_01_2013.mp3] [Baixar arquivo de áudio] Leia mais


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Raul Lima critica Plano de Fronteiras e cobra combate mais efetivo ao tráfico


O deputado federal Raul Lima (PSD-RR) apontou falhas no Plano Estratégico de Fronteiras, lançado há um ano e meio pela presidente Dilma Rousseff. Ele cobra uma atuação mais efetiva do governo para reduzir a entrada de armas ilegais e de drogas no País e conter a onda de violência nas cidades. O balanço positivo divulgado em dezembro pelo governo sobre o aumento de prisões e apreensões de drogas, nas operações feitas no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras, não convenceu deputados cuja atuação está relacionada às fronteiras e à segurança pública. Membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, Raul Lima acredita que o plano não resolveu a situação: “Praticamente nada... Leia mais


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Liliam quer mais espaço para mensagens contra a exploração sexual de crianças e adolescentes


A deputada Liliam Sá (PSD-RJ) continua a sua luta no sentido de chamar a atenção das pessoas quanto aos crimes contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Por meio do Projeto de Lei 4469/12, ela deseja que sejam mostradas mensagens em aeroportos, portos, estações ferroviárias e rodoviárias. Na opinião da parlamentar carioca, “é importante divulgar a mensagem, alertando para esse terrível mal que é praticado contra crianças e adolescentes, atingindo diretamente os turistas, tanto os do nosso país como os estrangeiros”. A proposta de Liliam Sá, que é relatora da CPI da Câmara que trata do assunto, diz que a mensagem também deve ser veiculada nos bilhetes de passagem... Leia mais


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Deputados do PSD pedem envio de doações humanitárias para o Haiti


O deputado Marcelo Aguiar (PSD-SP) solicitou ao Ministério da Defesa o envio ao Haiti de material humanitário arrecadado em programa criado para ajudar o país a se recuperar do violento terremoto que atingiu sua capital, Porto Príncipe, em 2010. A ação recebeu o apoio dos parlamentares do partido que, por meio de seu líder, Guilherme Campos (SP), pediram ao ministro Celso Amorim que as mais de 30 toneladas de alimentos, roupas, produtos de higiene pessoal e água, fossem transportados para o país caribenho. Desde segunda-feira (7) representando a Câmara dos Deputados em território haitiano, Marcelo Aguiar afirmou que os donativos arrecadados serão distribuídos em creches e orfanatos locais. O parlamentar... Leia mais


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Raul Lima critica fechamento de rodovia federal que liga o Amazonas a Roraima


O Mercosul não pode se resumir a negócios, nem pode ser apenas um intercâmbio comercial entre São Paulo e Caracas. A opinião é do deputado Raul Lima (PSD-RR), que criticou o fechamento, por uma ONG, da BR 174, ligando o Amazonas a Roraima, estados que fazem fronteira com a Venezuela. Para o deputado, a inclusão da Venezuela no Mercosul não é só uma oportunidade de intercâmbio comercial, mas uma integração dos dois países. Para ele, o fechamento desta rodovia prejudica muito os dois estados. “Estamos falando de um intercâmbio de 6 bilhões de dólares por ano. Para Amazonas e Roraima, isso não significa nada, porque o bônus fica no Sul... Leia mais


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Junji Abe admite insatisfação com o novo Código Florestal


Numa entrevista especial para a Rádio PSD, o deputado Juni Abe (PSD-SP) falou sobre sua insatisfação com o formato do novo Código Florestal já em vigor. Um tema que, mesmo com sua legislação definida, ainda continuará em discussão por causa das muitas divergências no ponto de vista de ambientalistas e produtores rurais no Brasil. Da Redação Ouça a matéria: [audio:http://www.psdcamara.org.br/audio/materia_especial_dep_junji_abe_codigo_florestal_09_01_2012.mp3] [Baixar arquivo de áudio] Leia mais


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Em entrevista especial, líder faz balanço de trabalhos da bancada em 2012


O deputado federal Guilherme Campos (SP), líder do PSD na Câmara, concedeu entrevista especial à Rádio PSD. Ele fez um balanço dos trabalhos parlamentares no ano de 2012 e destacou a atuação dos deputados do partido nas principais votações no plenário. Campos falou ainda sobre a sua sucessão na liderança do PSD, com a entrada do novo líder, o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), a partir de fevereiro. Da Redação Ouça a matéria: [audio:http://www.psdcamara.org.br/audio/materia_especial_lider_guilherme_campos_balanco_2012.mp3] [Baixar arquivo de áudio] Leia mais


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UGT estará presente no Conselho Nacional de Previdência Social


No âmbito dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdência Social (MPAS) foi criado o Conselho Nacional de Previdência Social para discutir, analisar e avaliar propostas voltadas à melhoria da qualidade de vida e bem estar dos aposentados e pensionistas do país. O Conselho composto por representantes de Ministérios, Centrais Sindicais, INSS, e DIEESE, não contava com a participação da União Geral dos Trabalhadores (UGT) em sua composição, por isso, o deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP), também presidente da UGT/SP solicitou duas vagas de titulares da Central, em reunião no Gabinete do Ministro Garibaldi Alves. “A UGT tem a maior representação de trabalhadores da base da pirâmide, com 7 milhões de... Leia mais


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Edson Pimenta defende a implantação do Programa de Ecoeficiência em todas as escolas


Por meio do Projeto de Lei 4609/12, o deputado Edson Pimenta (PSD-BA) pretende que os estabelecimentos de ensino, tanto os da rede pública quanto privada, implantem o Programa de Ecoeficiência. A ecoeficiência, citada por Edson Pimenta, foi conceituada como sendo a competitividade na produção e colocação no mercado de bens ou serviços que satisfazem às necessidades humanas, trazendo qualidade de vida, minimizando os impactos ambientais e o uso de recursos naturais. “Em outras palavras”, explicou Pimenta, “é produzir mais com menos, utilizando menos recursos naturais e energia no processo produtivo, reduzindo o desperdício e os custos de produção e operação”. Para ser aprovada, a proposta passará por três comissões da... Leia mais


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