Danrlei inspeciona obras para a Copa
O deputado Danrlei de Deus (RS) e outros parlamentares da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) visitaram na tarde dessa terça-feira (16), as obras do Estádio Nacional de Brasília, Mané Garrincha. O objetivo foi conferir o andamento das obras para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo FIFA 2014. Um dos principais pontos questionados foi o alto custo da obra, orçada inicialmente em R$ 750 milhões, mas que deve ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão. “Brasília tem um dos projetos mais bonitos do país e estará pronto no tempo certo para sediar os grandes eventos. Porém, precisamos ficar atentos com os altos investimentos no estádio para que... Leia mais
Em 16/04/2013 ÀS 21:26 | Nenhum comentário
Valor Econômico: Frente parlamentar pede imposto zero para remédio
Valor Econômico Uma frente parlamentar, liderada pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), será lançada amanhã (nesta quarta-feira, 17) em Brasília para pleitear a desoneração tributária dos medicamentos no país. O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias globais para remédios. A iniciativa conta com o apoio das indústrias farmacêuticas e entidades do setor, que acreditam que com impostos reduzidos o acesso da população aos produtos será maior. Levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) mostra que a média de tributação sobre os remédios no Brasil beira os 34%. Em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, por exemplo, a tributação é zero. Portugal, Holanda, Bélgica, França, Suíça,... Leia mais
16/04/2013 ÀS 20:59 | Nenhum comentário
Átila Lins: reforma do ICMS acaba com guerra fiscal entre estados
Em discurso no plenário da Câmara, nessa segunda-feira (15), o deputado Átila Lins (AM) afirmou que a medida do governo em reformar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), coloca um “ponto final” na guerra fiscal entre os estados. Segundo a proposta, a alíquota interestadual do ICMS será unificada em 4%, no prazo de 12 anos, a partir do ano que vem. Porém, o imposto continuará em 12% para a Zona Franca de Manaus e o gás natural da Bolívia que é transportado pelo Mato Grosso do Sul. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são contra a decisão do governo, pois acreditam... Leia mais
16/04/2013 ÀS 12:03 | Nenhum comentário
Sérgio Brito denuncia exclusão de pequenos municípios do PAC
Mais de 200 municípios de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e do Nordeste estão impossibilitados de pleitear recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), devido ao número de habitantes. A informação foi dada pelo deputado Sérgio Brito (BA), durante discurso na última sexta-feira (12). Segundo ele, a nova medida adotada pelo programa do governo federal prejudica os municípios mais pobres. “A decisão excluiu cidades que estão fora dos quantitativos predefinidos pela nova medida. Não tenho dúvida de que, por causa disso, haverá uma significativa redução no nível de desenvolvimento socioeconômico dessas populações”. Sérgio Brito reconheceu que “há um forte sentimento de exclusão por parte dos prefeitos nessa última... Leia mais
15/04/2013 ÀS 17:24 | Nenhum comentário
Lei Seca: proposta prevê transporte público 24h
Preocupado em colaborar com o efetivo cumprimento da Lei Seca no país, o deputado Ricardo Izar (SP) defende o funcionamento 24 horas do transporte público. O Projeto de Lei 5122/13, de sua autoria, prevê o funcionamento integral de trens, metrôs e ônibus em cidades com mais de 300 mil habitantes. Izar afirma que a medida evitará que pessoas consumam bebida alcóolica e dirijam. Segundo ele, é uma solução economicamente viável e trará maior segurança para a sociedade. “O Estado tem o dever de oferecer uma alternativa acessível a grande massa da população”, destacou. “O taxi é um meio de transporte caro e, portanto, inacessível para boa parte da população, que... Leia mais
15/04/2013 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Junji Abe cobra CPI da Telefonia Móvel
Em discurso na tribuna da Câmara na última semana, o deputado Junji Abe (SP) pediu a mobilização dos parlamentares em torno da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, de autoria do deputado César Halum (TO), para apurar tarifas abusivas, má qualidade dos serviços e pouca ou nenhuma justificativa das operadoras aos consumidores. ”A injustiça é tão flagrante que os órgãos de proteção ao consumidor, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), e a própria Justiça brasileira não conseguem resolver os problemas”, acusou. Junji assinalou que a telefonia móvel desfila como campeã de reclamações dos usuários no território nacional. “As concessionárias agem como se nosso País fosse terra... Leia mais
15/04/2013 ÀS 10:29 | Nenhum comentário
Com emendas do PSD, Câmara aprova refinanciamento de dívidas previdenciárias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) a Medida Provisória 589/12, que permite o refinanciamento das dívidas previdenciárias de estados e municípios junto à Fazenda Nacional. Cinco emendas dos deputados Eliene Lima (MT), Júlio César (PI) e Hugo Napoleão (PI), garantindo maiores benefícios, também foram ratificadas pela Casa. Representante da bancada do PSD na votação, Júlio César afirmou que a iniciativa será positiva para as cidades brasileiras. “A proposta vai amenizar as dívidas previdenciárias, uma vez que agora temos uma regra clara”. A medida determina que cidades e estados, para sanarem suas dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tenham um porcentual do comprometimento da... Leia mais
12/04/2013 ÀS 14:16 | Nenhum comentário
Átila Lins é o novo corregedor da Câmara dos Deputados
O deputado Átila Lins (AM) assumiu nessa quarta-feira (10), o cargo de Corregedor da Câmara. O parlamentar foi indicado pelo Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e será o responsável por investigar denúncias de quebras de decoro e irregularidades cometidas por parlamentares. A atividade era de responsabilidade da 2ª vice-presidência da Câmara, atualmente chefiada pelo deputado Fábio Faria (RN). Porém, em fevereiro deste ano, Henrique Alves decidiu dar autonomia à função. “É a primeira vez, em 190 anos da Câmara dos Deputados, que temos uma corregedoria autônoma. Tenho pela frente um grande desafio e uma tarefa árdua, mas sinto-me pronto para cumprir essa missão”, afirmou Lins. Além da função... Leia mais
11/04/2013 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Guilherme Campos promove debate sobre a lei de divulgação de impostos nas notas fiscais
Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, requerida pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, discutiu nesta quinta-feira (11), o impacto da divulgação dos impostos nas notas fiscais fornecidas aos consumidores de todo o país. A Lei 12.471/12, que determina a impressão dos tributos nas notas e cupons fiscais, entrará em vigor a partir de junho. Entidades envolvidas com o projeto que deu origem à lei debateram as inovações que possibilitam ao consumidor perceber as mudanças nos valores dos impostos, assim como os reflexos nos preços dos produtos ou serviços. Guilherme Campos, autor do requerimento para a realização da audiência, citou pesquisa recente do Instituto Brasileiro de... Leia mais
11/04/2013 ÀS 18:25 | Nenhum comentário
Um terço dos remédios sem prescrição é consumido por impulso
A Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública para discutir a retomada das vendas de medicamentos isentos de prescrição médica, os Mip’s, fora dos balcões das farmácias. O deputado Eleuses Paiva (SP) solicitou a reunião para buscar um entendimento entre os fabricantes, associações médicas, profissionais da saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 2009, resolução da Anvisa determinou que os medicamentos deveriam ficar armazenados em área restrita aos consumidores. A decisão foi revogada em 2012, sob a alegação de que os remédios sem prescrição são inofensivos. Eleuses repudia a ação, uma vez que audiência promovida pela agência, antes da publicação da revogação, ouviu apenas os... Leia mais
11/04/2013 ÀS 17:50 | Nenhum comentário