Projeto de Onofre altera nome de trecho da BR 101
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, na quarta-feira (11), parecer do deputado César Halum (TO) ao Projeto de Lei 5775/13, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que altera o nome do trecho da Rodovia Governador Mário Covas (BR 101) situado no estado de Santa Catarina. Leia mais
Em 13/09/2013 ÀS 14:00 | Nenhum comentário
Arolde volta a alertar sobre brechas na PEC que põe fim ao foro privilegiado
Em plenário, o deputado Arolde de Oliveira (RJ), voltou a alertar, nessa quarta-feira (11), sobre as brechas abertas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/13, que põe fim ao foro privilegiado para o julgamento de crimes comuns (peculato, homicídio, corrupção, ameaça) praticados por autoridades. Leia mais
12/09/2013 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Araújo é designado relator de processo contra Donadon no Conselho de Ética
O deputado José Carlos Araújo (BA) foi designado, na manhã desta quinta-feira (12), relator do processo contra o deputado Natan Donadon (Sem-partido-RO) por quebra de decoro. Ontem (12), o Conselho de Ética da Casa, presidido pelo deputado Ricardo Izar (SP), instaurou representação contra o parlamentar preso em Brasília. Leia mais
12/09/2013 ÀS 17:00 | Nenhum comentário
Danrlei quer discutir legado das arenas esportivas após a Copa
O deputado Danrlei de Deus (RS) solicitou à Comissão de Turismo e Desporto (CTD), nessa quarta-feira (11), a realização de audiência pública para debater, com os gestores municipais e governamentais das cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, qual será o real legado pós-mundial das arenas esportivas brasileiras. Leia mais
12/09/2013 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Eliene Lima cobra votação de PEC que cria polícias penitenciárias
O deputado Eliene Lima (MT) utilizou a tribuna, nessa quarta-feira (11), para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria polícias penitenciárias nas esferas estadual e municipal. Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:51 | Nenhum comentário
Arolde defende mais rigor na prestação de contas de ONGs
Em plenário, nessa quarta-feira (11), o deputado Arolde de Oliveira (RJ) pediu mais agilidade no tramite do Projeto de Lei 2035/11, de sua autoria, que torna obrigatória a publicação da prestação de contas de recursos recebidos da União por Organizações Não Governamentais (ONGs). Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:46 | Nenhum comentário
Projeto penaliza negativa de benefícios a presos que já cumpriram pena
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nessa quarta-feira (11), o parecer ao Projeto de Lei 1069/11, do deputado Ricardo Izar (SP), que acrescenta o artigo 319-B ao Código Penal (Decreto-lei 2848/40) e altera os artigos 41, 66 e 68 da Lei de Execução Penal (7210/84), para estabelecer penalidades a juízes e membros do Ministério Público que deixarem de conceder, aos presos que tenham cumprido integralmente suas penas, todos os benefícios da progressão de regime, detração, remissão e livramento condicional. Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Deputados vão ao Planalto para debater demarcação de terras indígenas
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), o vice-líder da sigla, deputado Silas Câmara (AM) e o deputado Junji Abe (SP), juntamente com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA), reuniram-se, nessa quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e outros ministros de Estado para tratar das demarcações de terras indígenas, em especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que determina ao Congresso Nacional a aprovação de novas áreas. Leia mais
12/09/2013 ÀS 12:36 | Nenhum comentário
Araújo relata problemas na regulamentação de aeródromos
O deputado José Carlos Araújo (BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), recebeu em audiência, nessa quarta-feira (11), a visita do diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo dos Guaranys, e o chefe da Assessoria Parlamentar da agência, George Alex Lima de Souza, para tratar de assuntos que tem preocupado vários membros do colegiado e incluem a questão da reforma, ampliação e homologação dos aeroportos regionais no país. Leia mais
12/09/2013 ÀS 11:53 | Nenhum comentário
Danrlei comemora medida que limita reeleição de dirigentes esportivos
O deputado e ex-atleta Danrlei de Deus (RS) comemorou a aprovação da Medida Provisória (MP) 620/13, especificamente no artigo que limita o tempo do mandato de dirigentes esportivos. Pela proposta, todos os presidentes de associações do setor só poderão permanecer no cargo pelo período máximo de quatro anos, com possibilidade de apenas uma recondução. Leia mais
11/09/2013 ÀS 21:51 | Nenhum comentário