Moreira propõe audiência para debater uso do GLP no agronegócio
A Comissão de Agricultura realiza, nesta terça-feira (24), audiência pública para discutir outras formas de utilização do gás liquefeito de petróleo (GLP). No Brasil, ele é mais conhecido como gás de cozinha e usado para o aquecimento da água do banho, por exemplo. O potencial do GLP, entretanto, vai além e vem sendo aproveitado amplamente no agronegócio em países como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Canadá e Japão. Leia mais
Em 23/09/2013 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Junji Abe: Multa vira imposto extra
Apesar dos nossos esforços para garantir a extinção da multa adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), paga à União, no caso de demissão sem justa causa, fomos derrotados pelo rolo compressor do governo, que arregimentou seus asseclas para manter o veto total ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12. Na prática, oficializou o imposto extra incidente sobre os setores produtivos, sacrificados com uma cobrança que não chega ao bolso do trabalhador e serve apenas inchar a já pesada carga tributária nacional. Leia mais
23/09/2013 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
Kátia Abreu vai ao STF pedir regras claras para demarcação de terras indígenas
A senadora Kátia Abreu (TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), cobrou do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que as 19 condicionantes fixadas pelo próprio STF no julgamento do caso Raposa Serra do Sol sirvam de parâmetro para todos os processos de demarcação de terras indígenas no País. Leia mais
23/09/2013 ÀS 15:34 | Nenhum comentário
Junji une colegiados contra municipalização da iluminação pública
Coordenado pelo deputado Junji Abe (SP), um mutirão de colegiados da Câmara planeja uma audiência com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar da resolução 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é convencer o governo a revogar ou, no mínimo, prorrogar por prazo indeterminado, a transferência das responsabilidades e dos custos pela iluminação pública às cidades brasileiras. Leia mais
20/09/2013 ÀS 16:38 | 1 COMENTÁRIO
Agostini pede inclusão de Zilda Arns no livro dos heróis da pátria
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) propôs, nessa quinta-feira (19), por meio do Projeto de Lei 6392/13, o registro do nome de Zilda Arns no livro dos heróis da pátria. Depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, a obra destina-se ao registro perpétuo do nome ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à nação. Leia mais
20/09/2013 ÀS 16:27 | Nenhum comentário
Santiago defende projeto que perdoa dívidas de Santas Casas
Solucionar o maior problema enfrentado pelas Santas Casas de todo País é um dos desafios do deputado Roberto Santiago (PSD). O parlamentar tem mobilizado discussões e apresentado propostas visando a superação da crise financeira vivida pelas Santas Casas, hospitais e entidades hospitalares sem fins lucrativos. Um dos objetivos é colocar na pauta de votação do plenário, o Projeto de Lei 3471/12, que dispõe sobre o perdão de dívidas tributárias das instituições com a União. Leia mais
20/09/2013 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
Reforma eleitoral: deputados mais votados devem assumir vagas de sobras proporcionais
O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), apresentou ao Grupo de Trabalho da Reforma Política, nesta quinta-feira (19), proposta para simplificar o sistema eleitoral proporcional. A ideia foi bem recebida pelo colegiado que cogitou a possibilidade de validá-la já para as eleições de 2014. Leia mais
19/09/2013 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Turismo aprova projeto que regulamenta a profissão de gandula
A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) aprovou, na quarta-feira (18), parecer do deputado Onofre Santo Agostini (SC) ao Projeto de Lei 4011/12, que regulamenta a profissão de gandula (pessoa responsável por repor bolas ou enxugar quadras durante a prática de atividades esportivas). “O gandula pertence a uma parte mais simples e humilde da sociedade, mas assim como o gari não deixa de ser uma profissão e deve ser legalmente reconhecida”, pontuou o parlamentar. Leia mais
19/09/2013 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
“Esses bandidos têm que ir para cadeia”, protesta Arolde sobre o mensalão
O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que aceitou os embargos infringentes de 12 dos 25 condenados pelo esquema do mensalão foi recebido com revolta pelo deputado Arolde de Oliveira (RJ). Do plenário da Câmara, o parlamentar do PSD criticou, nessa quarta-feira (18) a postura da Suprema Corte brasileira. “Eu não entendo nada de Justiça, mas eu entendo de povo. Condenado tem que estar na cadeia. Agora, com esse resultado, nós deixamos a nação indignada, revoltada”, bradou. Leia mais
19/09/2013 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
José Nunes comemora entrega da recuperação da BA-220
O governador em exercício e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar (PSD), entregou, nessa quinta-feira (19), a recuperação de 29 quilômetros da BA-220, trecho que liga a sede de Euclides da Cunha ao distrito de Aribicé, no nordeste do Estado. A obra é uma reivindicação antiga do deputado José Nunes (BA) e vai beneficiar cerca de 80 mil habitantes dos municípios de Banzaê, Euclides da Cunha, Cícero Dantas, Monte Santo e Ribeira do Pombal. Leia mais
19/09/2013 ÀS 15:14 | Nenhum comentário