Santiago: negociação coletiva é solução para problemas de servidores
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) promoveu audiência pública, nessa quarta-feira (25), para debater o Projeto de Lei 3351/12, que define quais são as carreiras consideradas exclusivas de Estado. O presidente do Colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), afirma que algumas categorias, como guardas municipais, não estão agregados ao projeto o que, segundo ele, passa a impressão de tratamento diferenciado nas três esferas: municipal, estadual e federal. Leia mais
Em 26/09/2013 ÀS 11:50 | Nenhum comentário
Sciarra apresenta projeto que incentiva setor de gás natural
O líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), apresentou na terça-feira (24), o Projeto de Lei 6407/13, que busca fomentar a indústria de gás natural no País, criando uma política nacional para o combustível e propondo incentivos ao setor. O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) é coautor da medida. Leia mais
25/09/2013 ÀS 23:31 | Nenhum comentário
Carlos Souza critica aprovação da PEC da música
Em plenário, nesta quarta-feira (25), o deputado Carlos Souza (AM) criticou a aprovação da PEC da Música [123/11], que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Segundo ele, a medida vai prejudicar a Zona Franca de Manaus. Leia mais
25/09/2013 ÀS 23:04 | Nenhum comentário
Comissão especial vai debater instalação de novas antenas de celular
Foi instalada, nesta quarta-feira (25), comissão especial para analisar o Projeto de Lei 5013/13, já aprovado pelo Senado, que cria a Lei Geral das Antenas de Telecomunicação, estabelecendo normas gerais para uma política urbana de proteção à saúde e ao meio ambiente, associadas à implantação de compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. Leia mais
25/09/2013 ÀS 22:37 | Nenhum comentário
Projeto autoriza venda unitária de medicamentos veterinários
O Projeto de Lei 3764/12, do deputado Ricardo Izar (SP), foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta quarta-feira (25). A proposta propõe a venda fracionada de medicamentos veterinários em clínicas e pet shops, bem como a produção em embalagens apropriadas para tal fim. O objetivo, segundo o parlamentar, é proporcionar economia aos criadores de animais. Leia mais
25/09/2013 ÀS 21:46 | Nenhum comentário
Onofre registra desenvolvimento de veleiro para pesquisa no mar
Em plenário, nessa terça-feira (24), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) registrou a construção do primeiro veleiro para pesquisa oceanográfica desenvolvido no Brasil por alunos e professores do curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O barco, criado exclusivamente para ensino, pesquisa e extensão, vai possibilitar experimentos e coleta de material em expedições. Leia mais
25/09/2013 ÀS 21:33 | Nenhum comentário
Eliene Lima apoia aumento da produção de energia por pequenas centrais
O Projeto de Lei 4594/12, do deputado Eliene Lima (MT), que visa reduzir a burocracia, incentivar a implantação de empreendimentos hidrelétricos de menor porte e melhorar o aproveitamento do potencial dessas geradoras, foi aprovado, nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais
25/09/2013 ÀS 21:16 | Nenhum comentário
Regulamentação da profissão de motoristas de ambulância segue para sanção
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (25), o relatório favorável do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, às alterações realizadas pelo Senado Federal ao Projeto de Lei 7191/10, que regulamenta a profissão de motoristas de ambulância. Leia mais
25/09/2013 ÀS 20:41 | 9 COMENTÁRIOS
Júlio César defende criação de conta familiar rural
O relatório do deputado Júlio César (PI) pela aprovação do Projeto de Lei 996/07, que possibilita a criação da conta bancária familiar rural, isenta de tarifas, foi acatado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (25). Leia mais
25/09/2013 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Vergílio favorável à criação de cargos no Dnit
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (25), o parecer do deputado Armando Vergílio (GO) ao Projeto de Lei 6053/13, do Executivo, que fortalece a estrutura organizacional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Dentre outras medidas, o PL sugere a criação de 518 funções comissionadas que, de acordo com Vergílio, são extremamente necessárias para melhorias no trânsito e nas estradas. Leia mais
25/09/2013 ÀS 20:21 | Nenhum comentário