José Nunes defende reformulação da Lei de Responsabilidade Fiscal
O deputado José Nunes (BA) defendeu em plenário, na quinta-feira (26), a revisão e reformulação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude do descompasso que existe entre o que ela determina e as necessidades reais dos municípios brasileiros. O parlamentar também informou que será instalada uma comissão especial para tratar do assunto na Casa. Leia mais
Em 01/10/2013 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Mais Médicos: Eleuses e Vergílio lamentam aprovação de relatório final
Os deputados Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, e Armando Vergílio (GO), membros titulares do partido na comissão mista que debate o programa Mais Médicos (MP 621/13), lamentaram a aprovação do relatório final nesta terça-feira (1) pelo colegiado. Para eles, o Congresso está colocando a sociedade em risco com o elevado número de alterações no setor. Leia mais
01/10/2013 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César: obesidade desafia saúde pública
O deputado Dr. Paulo César (RJ), chamou a atenção em plenário, nessa segunda-feira (30), para os riscos da obesidade, enfermidade que assola metade da população brasileira, conforme pesquisa da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada no final de agosto. “O problema atinge todas as regiões do País, todas as classes sociais e o que é ainda mais grave, todas as faixas etárias”, pontuou. Leia mais
01/10/2013 ÀS 16:29 | 1 COMENTÁRIO
Frente Parlamentar defende sustentabilidade do algodão
Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Plantadores de Algodão e às Indústrias do Segmento, o deputado Sérgio Brito (BA), acredita que além das reivindicações da cotonicultura, é preciso atuar para estimular a prática da sustentabilidade no setor. “O Brasil pode competir no mesmo patamar com outros países produtores se tiver uma melhor postura do ponto de vista ecológico”, observou Brito. Leia mais
30/09/2013 ÀS 18:06 | Nenhum comentário
Em defesa da saúde da mulher, Onofre divulga Outubro Rosa
Em plenário, nesta segunda-feira (30), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) informou que amanhã, dia 1º, inicia-se o Outubro Rosa, movimento mundial que objetiva conscientizar e mobilizar as mulheres a realizarem exames para detectarem precocemente o câncer de mama. Leia mais
30/09/2013 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Eleuses defende debate sobre Mais Médicos com universitários
O deputado Eleuses Paiva (SP), solicitou em plenário, na última quinta-feira (26), que o programa Mais Médicos, do governo federal, seja reavaliado de forma mais condizente com a realidade brasileira, priorizando atendimentos de qualidade. Para o parlamentar, é importante que os universitários participem do debate. Leia mais
30/09/2013 ÀS 16:24 | Nenhum comentário
Onofre e Junji pedem moralização de medidas provisórias
Em plenário, na quinta-feira (26), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) registrou a apresentação por ele e o deputado Junji Abe (SP), de Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda Constitucional 70/11, do Senado Federal, que altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. O objetivo, de acordo com os parlamentares, é moralizar as medidas provisórias. “Sempre fui contra. Só em estado de calamidade pública, aí sim! Fora isso, eu acho que elas são um atraso para o País”, justificou Agostini. Leia mais
30/09/2013 ÀS 15:56 | Nenhum comentário
Junji defende investigação e punições no caso Friboi
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, em reunião ordinária na quarta-feira (25), a realização de audiência pública para apurar os detalhes da aquisição de mais um frigorífico, o Bertin, pelo grupo JBS-Friboi. Leia mais
27/09/2013 ÀS 14:20 | Nenhum comentário
Eleuses pede aprovação de projeto que regulamenta Equoterapia
Em audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nessa quinta-feira (26), o deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, defendeu a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 4761/12, que regula a atividade equoterápica no Brasil. Segundo ele, a legislação evitará que atendimentos inadequados coloquem em risco a integridade física e emocional de pacientes com deficiência. Leia mais
27/09/2013 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Projeto garante apresentações culturais gratuitas em comunidades carentes
O Projeto de Lei 4085/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, que obriga pessoas jurídicas beneficiárias de incentivos fiscais a projetos culturais, a realizar apresentações gratuitas em comunidades carentes (a cada três meses), além de disponibilizar ingressos reduzidos em 50% do valor original, foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Cultura (CCULT), nessa quarta-feira (25). Leia mais
27/09/2013 ÀS 11:16 | Nenhum comentário