Eliene cobra efetivação de servidores sem concurso
Em plenário, nessa terça-feira (8), o deputado Eliene Lima (MT) defendeu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/99, para efetivação direta de 400 mil servidores públicos, em exercício, espalhados pelo país. A matéria sugere contratação de todas as pessoas que entraram no serviço público, sem concurso público, entre os anos de 1983 e 1988. Leia mais
Em 09/10/2013 ÀS 15:44 | Nenhum comentário
Arolde, Hugo e Sérgio Brito são agraciados com medalha da Constituinte
Em sessão solene na Câmara, os deputados Arolde de Oliveira (RJ), Sérgio Brito (BA) e Hugo Napoleão (PI), vice-líder do PSD, foram agraciados nesta quarta-feira (9), com a Medalha Assembleia Nacional Constituinte (Prata). Os parlamentares participaram da elaboração da Constituição de 1988 que, no último sábado (5), completou 25 anos de sua promulgação. Leia mais
09/10/2013 ÀS 15:13 | Nenhum comentário
Onofre pede fim da greve dos bancos e correios
Em plenário, nessa segunda-feira (7), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) defendeu a necessidade de por fim à paralisação dos funcionários dos bancos e Correios nas principais cidades brasileiras. O parlamentar se diz a favor das reivindicações dos funcionários, mas argumentou que a greve que já se arrasta por três semanas e gera prejuízos irreparáveis em todas as regiões do país. Leia mais
09/10/2013 ÀS 15:05 | Nenhum comentário
Petecão comemora aprovação de projeto que retoma antigo fuso horário do Acre
O plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/13, que retorna o fuso horário do Estado do Acre e de parte do Amazonas para duas horas a menos em relação ao horário de Brasília. O senador Sérgio Petecão (AC), relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), comemorou a conquista. “Não posso esconder que estou feliz. Cumprimos uma decisão que foi tomada pelas populações locais”, afirmou. Leia mais
09/10/2013 ÀS 14:43 | Nenhum comentário
Bornier apoia Programa Antártico Brasileiro
Em plenário, nesta terça-feira (8), o deputado Felipe Bornier (RJ) destacou a importância do trabalho que pesquisadores brasileiros vêm desenvolvendo para o Programa Antártico Brasileiro (Prontoar). Leia mais
08/10/2013 ÀS 21:21 | Nenhum comentário
Código da mineração: Montes cobra maior segurança jurídica
O direito de propriedade e as indenizações a donos de terras, no âmbito do marco regulatório da mineração, foram debatidos nesta terça-feira (8) pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 37/11. A questão que ganhou maior atenção na audiência pública foi a criação de garantias aos proprietários e investidores, gerando maior segurança jurídica para a atividade econômica. Leia mais
08/10/2013 ÀS 20:56 | Nenhum comentário
Brito ressalta qualidade da Constituição após 25 anos de promulgação
O deputado Sérgio Brito (BA), um dos mais novos parlamentares a assinar a Constituição de 1988, destacou que a qualidade do texto da Carta Magna, mesmo após 25 anos de sua elaboração. “Ela é perfeita. Trouxe o fortalecimento das instituições brasileiras. Sinto-me muito feliz e muito orgulhoso de pertencer à história desse país”. Leia mais
08/10/2013 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Aprovada perda imediata de mandato para condenados por improbidade
O parecer do deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 313/13, que prevê a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública, foi aprovado, nesta terça-feira (8), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
08/10/2013 ÀS 19:26 | Nenhum comentário
Onofre destaca reestruturação tecnológica do Exército Brasileiro
Atendendo ao convite do General Gerson Menandro Garcia de Freitas, o deputado Onofre Santo Agostini (SC), visitou as instalações do Comando Militar do Planalto nessa segunda-feira (7), e registrou em plenário, que o Exército Brasileiro passa por um processo de reestruturação tecnológica e de capacitação profissional para enfrentar o cenário internacional atual. Leia mais
08/10/2013 ÀS 18:31 | Nenhum comentário
Projeto que obriga construção de pontos de apoio em rodovias segue para sanção
O Projeto de Lei 785/11, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, foi aprovado hoje (8) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta determina a construção de pontos de apoio e de descanso para motoristas nas rodovias federais que são administradas por concessionárias. O texto segue para a sanção presidencial. Leia mais
08/10/2013 ÀS 17:42 | 1 COMENTÁRIO