José Nunes pede agilidade na votação de projeto dos agentes de saúde
O deputado José Nunes (BA) votou, nessa quarta-feira (23), a favor do requerimento que solicita regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 7.495/06, que estabelece piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Apesar da aprovação do requerimento, não houve acordo e a votação foi adiada para o dia 5 de novembro. Leia mais
Em 25/10/2013 ÀS 19:18 | Nenhum comentário
Campos destaca sanção de lei que altera tabela do Siscoserv
A Medida Provisória (MP) 619/13, aprovada pelo Senado em 1º de outubro, foi sancionada pela Presidência da República. Entre as regras da medida está emenda do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, que altera os critérios de cobrança de multas a pessoas físicas e jurídicas que deixam de apresentar declarações, demonstrativos ou escrituras, que passam informações inexatas ou emitem a documentação fora do prazo para a Receita Federal. Leia mais
25/10/2013 ÀS 19:11 | Nenhum comentário
Reforma política: gastos de campanha serão limitados pelo Congresso
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, conseguiu incluir mais uma proposta do partido no Grupo de Trabalho (GT) que debate a reforma política. Na reunião desta quinta-feira (24), os parlamentares aprovaram o financiamento misto de campanha e a transformação do voto em facultativo. Leia mais
24/10/2013 ÀS 16:21 | Nenhum comentário
Junji é indicado membro titular de comissão da PEC da Isonomia
O deputado Junji Abe (SP) foi indicado, nessa quarta-feira (23), pelo líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), como membro titular da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, chamada PEC da Isonomia, que objetiva garantir proventos integrais aos servidores aposentados por invalidez, que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003, quando passou a vigorar a reforma da Previdência. Leia mais
24/10/2013 ÀS 15:21 | 3 COMENTÁRIOS
Raposa Serra do Sol: Moreira destaca decisão do STF
O deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, avaliou como positiva a validação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos critérios utilizados para demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A Corte decidiu, na quarta-feira (23), que as 19 condicionantes adotadas no processo não se estendem a outras ações que envolvam terras indígenas. Leia mais
24/10/2013 ÀS 15:19 | Nenhum comentário
Eliene Lima: precisamos dar mais atenção à medicina preventiva
O deputado Eliene Lima (MT) subiu à tribuna, nessa quarta-feira (23), para cobrar, por parte dos parlamentares, mais agilidade e menos divergências na votação do Projeto de Lei 7.495/06. A proposta regulamenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias, além de propor diretrizes para a criação do plano de cargos e carreiras. Leia mais
24/10/2013 ÀS 14:33 | Nenhum comentário
Eleuses critica veto parcial de Dilma ao Programa Mais Médicos
O vice-líder do PSD, Eleuses Paiva (SP), criticou, em plenário, nesta quarta-feira (23), o veto da presidente Dilma Rousseff à emenda do Congresso que previa a criação de carreira específica para os profissionais do programa Mais Médicos (MP 621/13). Segundo o deputado, a medida que prorrogaria o tempo de permanência do profissional no programa foi um acordo entre os parlamentares e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Leia mais
23/10/2013 ÀS 20:35 | Nenhum comentário
Guilherme Campos quer discutir futuro da indústria de refrigerantes
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (23), o Requerimento 132/13, de autoria do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, para realização de audiência pública para discutir o futuro da indústria nacional de refrigerantes. Leia mais
23/10/2013 ÀS 20:22 | Nenhum comentário
Eliene Lima: tecnologia pode aumentar percentual de universitários
O deputado Eliene Lima (MT) participou, nesta quarta-feira (23), de audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), em conjunto com as duas comissões especiais que analisam as propostas do novo Marco Legal da Ciência e Tecnologia (PL 2.177/11). O parlamentar defendeu a mediação tecnológica para aumentar o percentual de universitários no país. Leia mais
23/10/2013 ÀS 20:14 | Nenhum comentário
Plenário aprova projeto que renegocia dívidas de estados e municípios
O plenário aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar PLP 238/13, que propõe a renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. De acordo com o texto, foi alterada tanto a taxa empregada para determinar o saldo devedor, de modo a reduzi-lo, quanto a nova taxa de correção. Leia mais
23/10/2013 ÀS 19:58 | Nenhum comentário