Guilherme Campos avalia inovações da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias
O Congresso aprovou, ontem (20), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orientará as despesas do governo federal em 2014. O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD e terceiro vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), fez uma avaliação crítica das inovações incluídas na proposta (PLN 2/13), como a da redução da contrapartida obrigatória de estados e municípios para a execução de programas com verbas da União. Leia mais
Em 21/11/2013 ÀS 16:35 | Nenhum comentário
Santiago cobra posicionamento sobre situação dos servidores da Imprensa Nacional
O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), juntamente com o Colegiado recebeu, nessa quarta-feira (20), a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para receber explicações, dentre outros assuntos, a situação dos servidores da Imprensa Nacional e dos candidatos aprovados no último concurso público para preenchimentos das vagas de analista tributário da Receita Federal. Leia mais
21/11/2013 ÀS 12:34 | Nenhum comentário
Pimenta: padronização no sistema de medidas auxilia consumidores
Foi aprovado, nessa quarta-feira (20), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), o relatório do vice-líder do PSD, deputado Edson Pimenta (BA) ao Projeto de Lei (PL) 1.193/11. A proposta torna obrigatório o uso do Sistema Internacional de Unidades (SI) na apresentação das características dos produtos comercializados. Leia mais
21/11/2013 ÀS 12:24 | Nenhum comentário
Guilherme Campos apoia direitos trabalhistas para profissionais de rodeio
Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, relatou pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 8.049/10, que inclui os profissionais de rodeio, vaquejada e similares na categoria de contribuinte individual do Regime de Previdência Social. O parecer foi aprovado, ontem (20), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais
21/11/2013 ÀS 12:17 | Nenhum comentário
Heuler questiona necessidade de cobrança por valorização imobiliária
A pedido do deputado Heuler Cruvinel (GO), vice-líder do PSD, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) promoveu, nessa quarta-feira (20), audiência pública para discutir a possibilidade de criação da cobrança de contrapartida para valorização imobiliária, prevista no Projeto de Lei 5.015/13. Leia mais
21/11/2013 ÀS 12:11 | Nenhum comentário
Produtos integrais devem indicar percentuais de grãos em embalagens
A padronização dos produtos integrais, como pães, massas e bolos, é objeto do Projeto de Lei (PL) 5.081/13, aprovado, em forma de substitutivo, nessa quarta-feira (20), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). A proposta define que esses produtos devem trazer, em suas embalagens, os percentuais de grãos integrais que possuem em suas composições. Leia mais
21/11/2013 ÀS 11:44 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Izar que regulamenta profissão de paisagista
Regulamentar e estabelecer requisitos para o exercício da profissão de paisagista. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 2.043/11 de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), aprovado, nessa quarta-feira (20), pela Comissão de Educação (CE). Leia mais
21/11/2013 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Tosta solicita audiência para debater temas como prostituição e abuso contra crianças
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), uma série de requerimentos do deputado Walter Tosta (MG) para a realização de audiências públicas. Os debates envolverão temas como apologia à prostituição, campanhas educativas, Dia Nacional do Jejum, omissão de sexo em certidão de nascimentos e abuso contra crianças. Leia mais
21/11/2013 ÀS 00:08 | Nenhum comentário
Marcos Montes e Arolde debatem soluções para entraves econômicos do país
As Comissões de Minas e Energia (CME) e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizaram audiência conjunta, nessa quarta-feira (20), para debater a importância da energia e das inovações tecnológicas no contexto da competitividade da economia brasileira. Leia mais
21/11/2013 ÀS 00:04 | Nenhum comentário
Comissão de Trabalho aprova criação do agente comunitário da terra
“Pequenos e médios agricultores, comunidades ribeirinhas e quilombolas chegam a perder suas plantações, seu sustento, muitas vezes por desconhecimento de que há algo errado no solo”. A afirmação é do deputado Roberto Santiago (SP) que apresentou, nesta quarta-feira (20), parecer favorável ao projeto que cria o programa e a função de Agente Comunitário da Terra (PL 2602/11). Leia mais
20/11/2013 ÀS 23:13 | Nenhum comentário