Arolde de Oliveira: reforma política deve passar por mudanças estruturais
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) foi ao plenário, nessa terça-feira (26), para chamar atenção para a necessidade de uma reforma ampla no sistema político brasileiro. Para ele, a situação atual do país deve passar por mudanças no orçamento público, no pacto federativo, nos sistema partidário e tributário e no processo eleitoral. Leia mais
Em 27/11/2013 ÀS 13:08 | Nenhum comentário
Campanha educativa para resíduos sólidos segue para o Senado
A redação final do Projeto de Lei 4.846/12, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, foi aprovado, nessa terça-feira (26), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e decreta a realização de campanhas educativas como item obrigatório nos planos estaduais e municipais que envolvam o tema. Leia mais
27/11/2013 ÀS 12:12 | Nenhum comentário
Arolde elogia privatização do aeroporto do Galeão
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) subiu à tribuna, nessa terça-feira (26), para comemorar a privatização do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, ocorrida na última semana. Ele ressaltou a importância de permitir o investimento de capital privado no aeroporto. Leia mais
27/11/2013 ÀS 12:03 | Nenhum comentário
Segurança aprova projetos que tipificam bullying como crime
A criminalização do bullying, prática de intimidação comum entres adolescentes, foi aprovada na última semana pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A medida está previstas nos Projetos de Lei 1.011/11 e 1.494/11, de autoria dos deputados Fábio Faria (RN) e Junji Abe (SP) respectivamente. Leia mais
27/11/2013 ÀS 11:52 | Nenhum comentário
Sérgio Brito: Brasil está perdendo bilhões com exportação de nióbio
O deputado Sérgio Brito (BA) declarou, nesta terça-feira (26), durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que o Brasil está perdendo, anualmente, bilhões de dólares com a exportação de nióbio. Segundo ele, o país é responsável por 98% das reservas desse metal conhecidas no mundo e apenas três empresas respondem pela exploração. Leia mais
26/11/2013 ÀS 21:06 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Onofre que pode impedir extinção das Apaes
O possível fim das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de todo o Brasil ganhou novo capítulo. Nesta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei 6.241/13, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, que veda a desconsideração da personalidade jurídica das entidades filantrópicas ou organizações de interesse público sem fins lucrativos. A medida pode impedir a extinção da instituição prevista no novo Plano Nacional de Educação (PNE). Leia mais
26/11/2013 ÀS 20:48 | Nenhum comentário
Texto do novo Código de Mineração deve ser votado em dezembro
A votação da proposta do novo Código de Mineração será realizada em dezembro. Segundo o deputado Jaime Martins (MG), membro titular da comissão especial que analisa o tema, o texto deve ser apresentado na primeira semana do próximo mês. “Após esses meses de trabalho e debates, a nossa expectativa é de que o texto já possa ser finalizado pelo relator, votado aqui na comissão especial e, em seguida no plenário”. Leia mais
26/11/2013 ÀS 20:15 | Nenhum comentário
Campos pede tratamento diferenciado para recompor indústria de bebidas frias
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, alertou para o alto índice de fechamento de empresas nacionais de bebidas frias no país. Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), nesta terça-feira (26), o parlamentar destacou a necessidade de adequação tributária para garantir sobrevida à categoria. Leia mais
26/11/2013 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Projeto estende isenção do IR para portadores de doenças graves
O vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), apresentou à mesa diretora da Câmara, nessa segunda-feira (25), o Projeto de Lei 6.802/13, que inclui no grupo de pessoas com doenças graves, isentas do imposto de renda, os portadores de esclerose sistêmica [causa endurecimento de órgão e tecidos] , espondiloartrose anquilosante [lesão na coluna onde as vértebras fundem-se umas as outras] e nefropatia grave [insuficiência renal]. Leia mais
26/11/2013 ÀS 19:10 | Nenhum comentário
Quadros do partido serão homenageados com medalha da Constituinte
Em novo ato pela comemoração dos 25 anos da Constituição Federal, a Câmara realiza, amanhã (27), sessão solene para entrega das medalhas Assembleia Nacional Constituinte. O deputado Hugo Napoleão (PI), o ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) e o secretário-geral da legenda, Saulo Queiroz, serão homenageados no evento. Leia mais
26/11/2013 ÀS 17:41 | Nenhum comentário