Tosta: alfabetização em braile é necessidade do sistema de ensino brasileiro
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 444/11, do deputado Walter Tosta (MG), que assegura a alfabetização em braile nas instituições públicas e privadas de ensino. Tosta frisou que a medida é uma necessidade do atual sistema educacional e que todo brasileiro tem direito ao amplo acesso à informação. Leia mais
Em 27/11/2013 ÀS 20:09 | Nenhum comentário
Seguridade aprova projeto que cria banco de prótese mamária
O Projeto de Lei 1.285/11, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), que prevê a criação do banco de prótese mamária, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta quarta-feira (27). Leia mais
27/11/2013 ÀS 19:55 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que estende prazo de garantia para veículos automotores
O parecer do deputado Felipe Bornier (RJ) ao Projeto de Lei 4.550/12, que estende a garantia contratual de peças, equipamentos e opcionais dos veículos automotores, foi aprovado, nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). O deputado defendeu que os fabricantes devem dar garantias iguais para todos os equipamentos do veículo. Leia mais
27/11/2013 ÀS 18:58 | Nenhum comentário
Conselho de Ética aprova perda de mandato de Donadon
Em votação unânime, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), o relatório do deputado José Carlos Araújo (BA) pela perda de mandato do deputado Natan Donadon (Sem partido – RO), preso em Brasília e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A representação é por quebra de decoro parlamentar. Leia mais
27/11/2013 ÀS 18:42 | Nenhum comentário
Aprovada redação final do teste da linguinha
A redação final do Projeto de 4.832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, foi aprovado, nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A medida torna obrigatória a realização do teste da linguinha em recém-nascidos por hospitais públicos e privados. Leia mais
27/11/2013 ÀS 18:23 | Nenhum comentário
Substitutivo de Jaime Martins altera legislação sobre bicicletas elétricas
O deputado Jaime Martins (MG) relatou pela aprovação o Projeto de Lei (PL) 4.149/12, que dispõe sobre o uso e licenciamento de bicicletas elétricas no país. A proposta, que altera a Lei 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, foi aprovada por unanimidade, em formato de substitutivo, durante reunião realizada nesta quarta-feira (27), na Comissão de Viação e Transportes (CVT). Leia mais
27/11/2013 ÀS 18:10 | Nenhum comentário
Napoleão, Afif e Queiroz são agraciados com medalha da Constituinte
Em sessão solene no plenário da Câmara, o deputado Hugo Napoleão (PI), o ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) e o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, foram homenageados, nesta quarta-feira (27), com a medalha Assembleia Nacional Constituinte. Os políticos atuaram em 1988 na elaboração da chamada Constituição Cidadã, que completou, este ano, 25 anos de sua promulgação. Leia mais
27/11/2013 ÀS 17:54 | Nenhum comentário
Izar inclui participante em audiência que vai debater preços de órteses e próteses
O deputado Ricardo Izar (SP) solicitou e a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) incluiu, nesta quarta-feira (27), o diretor-presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (AbIIS), Carlos Eduardo Gouvêa, como expositor na audiência pública que vai debater a variação de preços de órteses [talas e palmilhas ortopédicas] e próteses [marca-passo, aparelhos auditivos e silicone] em hospitais públicos e privados. Leia mais
27/11/2013 ÀS 17:37 | Nenhum comentário
Comissão de Justiça desmembra orçamento impositivo em duas PECs
A decisão do Senado de incluir no texto do orçamento impositivo (PEC 353/13) a definição de que 15% da receita corrente líquida da União seja destinado para a saúde gerou revolta ao deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, que questionou a medida, nesta quarta-feira (27), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para ele, a decisão diminui os recursos do setor. O questionamento levou a aprovação de requerimento que retira do texto, para análise em separado, a definição do Senado. Leia mais
27/11/2013 ÀS 17:29 | Nenhum comentário
Onofre: temos que reconhecer a profissão de motoristas de ambulância
“Hoje, 26 de novembro, é o último dia para a presidente Dilma sancionar a lei que regulamenta a categoria de motorista de ambulância”. A afirmação é do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), que foi o relator, na Câmara, do Projeto de Lei 7.191/10, que trata dos requisitos básicos para assumir a função de condutor de veículos de emergência. Leia mais
27/11/2013 ÀS 16:11 | Nenhum comentário