Napoleão defende redução de barreiras alfandegárias
O deputado Hugo Napoleão (PI) defendeu a eliminação ou redução de barreiras alfandegárias e subsídios agrícolas nas negociações de comércio exterior. “As boas relações multilaterais evitam o protecionismo e contribuem para a redução da pobreza e do desemprego no mundo”, afirmou o parlamentar. Leia mais
Em 09/12/2013 ÀS 12:17 | Nenhum comentário
Santiago: precisamos dar garantias aos profissionais das mídias alternativas
“Os jovens que trabalham nas mídias alternativas estão à margem das políticas públicas de assistência ao trabalhador”. A colocação foi feita pelo presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público, deputado Roberto Santiago (SP), durante debate sobre a situação informal dos trabalhadores das mídias alternativas. O parlamentar destacou que, a audiência realizada, nessa quarta-feira (4), teve dois focos iniciais: o primeiro nas garantias trabalhistas e previdenciárias, e o outro em estratégias para garantir recursos para esses coletivos. Leia mais
05/12/2013 ÀS 16:53 | Nenhum comentário
Proposta prevê punição para torcidas organizadas
O parecer do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, favorável ao Projeto de Lei 6.617/13, que altera a Lei 10.671/03 para responsabilizar solidariamente as entidades de prática desportiva pelos danos causados por suas torcidas organizadas, foi aprovado nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD). Leia mais
04/12/2013 ÀS 23:09 | Nenhum comentário
Santiago apoia reajuste para servidores efetivos da administração federal
A remuneração de servidores efetivos e empregados permanentes da administração pública federal pode ser reajustada (PL 6.245/13). O relatório do deputado Roberto Santiago (SP), presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP), que defende essa tese foi aprovado, nesta quarta-feira (4), pelo Colegiado. Santiago explicou que apenas os servidores que não participaram do acordo que estabeleceu o aumento, efetivado em 2012, serão contemplados. Leia mais
04/12/2013 ÀS 23:03 | Nenhum comentário
Tosta defende que decisão sobre aborto é da mulher
O deputado Walter Tosta (MG), afirmou em audiência pública promovida nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), que apesar de ser contra o aborto, a decisão final é exclusivamente da mulher. “Já temos leis que dão garantias a quem sofre violência sexual. A legislação, no entanto, não decide. Ela dá liberdade para que a mulher opte por abortar ou não”, destacou o parlamentar em referência ao serviço oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que fornece medicamento para interromper a formação fetal [popularmente conhecido como pílula do dia seguinte]. Leia mais
04/12/2013 ÀS 22:29 | 1 COMENTÁRIO
Santiago: é preciso evitar a demissão de notariais contratados até 1994
O parecer do deputado Roberto Santiago (SP), presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP), à proposta que impede a demissão de notariais (funcionários que trabalham em cartórios) contratados até 18 de novembro de 1994 (PL 6.465/13), foi aprovado, nesta quarta-feira (4) pelo Colegiado. Leia mais
04/12/2013 ÀS 22:17 | Nenhum comentário
Ministro das Cidades e bancada selam parceria
A bancada do PSD recebeu, nesta quarta-feira (4), na Liderança do partido, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Na reunião, os deputados relataram problemas enfrentados no empenho de recursos federais. Em resposta, o ministro firmou compromisso de garantir tratamento adequado na liberação de emendas e na participação de programas da pasta como o Minha Casa, Minha Vida. Leia mais
04/12/2013 ÀS 21:52 | Nenhum comentário
Agricultura aprova Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros
O substitutivo do deputado Junji Abe (SP) ao Projeto de Lei 174/11, que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros (PlanHort), foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Leia mais
04/12/2013 ÀS 20:54 | Nenhum comentário
Fungetur pode financiar projetos de capacitação profissional
Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Turismo e Desporto (CTD) aprovou o Projeto de Lei 7.339/10, de autoria do deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Casa, que altera a Lei 11.771/08, para incluir a formação e capacitação de profissionais do Turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Leia mais
04/12/2013 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Meio Ambiente aprova projeto que institui Selo Nacional Brasil sem Maus-Tratos
O Projeto de Lei 4.586/12, que institui e concede o Selo Nacional Brasil sem Maus-Tratos a todas as empresas e instituições que não utilizarem animais em experimentos científicos de qualquer natureza, foi aprovado, nessa quarta-feira (4), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais
04/12/2013 ÀS 19:03 | 8 COMENTÁRIOS