Deputados do PSD participam de audiência sobre a bovinocultura
Durante toda a tarde de hoje (7), muitos deputados do PSD estiveram presentes na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que realizou uma audiência pública sobre a cadeia produtiva de bovinocultura de corte. Um dos pontos centrais da reunião foi o questionamento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a dificuldade ao acesso de frigoríficos de médio porte às linhas de financiamento do banco o que, segundo o deputado Homero Pereira (PSD-MT), que solicitou a audiência, ocasiona uma concentração de indústrias frigoríficas nas mãos de poucos grupos empresariais. O deputado ressaltou que o propósito do encontro é cumprir uma agenda positiva e com transparência para... Leia mais
Em 07/08/2012 ÀS 21:06 | Nenhum comentário
Congresso Nacional promulga projeto que garante PSD nas Comissões Mistas
Moreira Mendes e Reinhold Stephanes serão os membros titulares da comissão que analisa o novo Código Florestal O Congresso Nacional reconheceu, oficialmente, por meio do Projeto de Resolução (PRN) 1 de 2012, o direito do PSD de participar, de acordo com sua proporcionalidade, das Comissões Mistas do Congresso Nacional. A resolução foi promulgada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Para isso, todas as comissões mistas terão seu número de vagas acrescidas em um décimo para cada Casa, até janeiro de 2015. O partido já começa a exercer seu direito na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que discute as modificações do novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Os deputados Moreira Mendes (PSD-RO) e Reinhold Stephanes (PSD-PR) foram indicados... Leia mais
03/08/2012 ÀS 13:03 | Nenhum comentário
Armando Vergílio é designado relator do projeto que estabelece normas em contratos de seguro privado
O deputado Armando Vergílio (PSD-GO) foi designado relator do Projeto de Lei 3555/04 que estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e altera dispositivos do Código Civil e Comercial Brasileiro. O nome do deputado foi confirmado na reunião da reinstalação da Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado realizada na tarde desta quarta-feira (1), na Câmara. Segundo Vergílio, o objetivo é atualizar as normas sobre seguros para reuni-las em uma lei específica, como ocorre em países como Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Canadá, Espanha, França, Portugal, Suíça e Venezuela. “O setor de seguros no Brasil é um dos setores que mais cresce no mundo e para isso é necessário uma... Leia mais
01/08/2012 ÀS 19:54 | Nenhum comentário
Entrevistas com o deputado Guilherme Campos (SP)
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos (SP), concedeu esta semana entrevista à TV Estadão. Campos falou sobre o nascimento do partido, sobre as eleições de 2012 e explicou ainda o projeto que defende o direito do consumidor de saber o custo das compras com cartão de crédito. Assista: Entrevista 1 | Entrevista 2 Leia mais
01/08/2012 ÀS 10:36 | Nenhum comentário
Diego Andrade propõe mudanças no Bolsa Família para estimular emprego formal
O deputado Diego Andrade (PSD-MG) apresentou no mês de junho, o Projeto de Lei 4073/2012 propondo modificações no programa Bolsa Família (Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004). Ele considera um desestímulo ao cidadão quando o programa retira o benefício de quem consegue um emprego formal. Segundo Diego Andrade, a proposta visa diminuir o emprego informal e incentivar o beneficiário a conseguir um trabalho regular e estável. O deputado diz que o objetivo é manter o Bolsa Família durante trabalhos temporários de até 90 dias ou quando o beneficiário estiver no contrato de experiência que também duram três meses. Andrade justifica sua iniciativa exemplificando a realidade no meio... Leia mais
31/07/2012 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
Projeto de Agostini obriga que empresas de produtos cosméticos se responsabilizem pela destinação final de suas embalagens
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4122/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que atribui às empresas fabricantes de produtos cosméticos a responsabilidade pela destinação final das suas embalagens. Segundo Agostini, o projeto prevê ainda que as empresas de cosméticos que utilizam vidros e outros tipos de vasilhames plásticos terão prazo de 120 dias para apresentarem ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) propostas dos procedimentos de recompra das embalagens, após o uso do produto pelos consumidores. “Proponho também que as empresas façam a recompra direta nos estabelecimentos comerciais”, destacou. Segundo o deputado, os investimentos realizados nos programas de recompra devem atender a meta de reciclagem de pelo menos... Leia mais
25/07/2012 ÀS 11:55 | Nenhum comentário
Sciarra defende aprovação da PEC que propõe eleições a cada cinco anos
O deputado Eduardo Sciarra (PSD-SC) foi denominado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/1999 que objetiva coincidir os períodos eletivos fixando em cinco anos o mandato de Deputado, Senador, Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito, Governador e Presidente da República. Eduardo Sciarra esclarece que com a aprovação da coincidência das eleições no Brasil que hoje, acontece a cada dois anos, poderiam ser evitados gastos recorrentes. Além disso, Sciarra lembra que o atual formato paralisa a máquina administrativa com a descontinuidade das ações das prefeituras municipais e dos governos de Estado com a proibição de convênios no período eleitoral. “Se nós tivéssemos a coincidência de mandatos, nós teríamos todas as eleições... Leia mais
24/07/2012 ÀS 11:36 | Nenhum comentário
Sérgio Brito cobra fiscalização sobre sistema de telefonia
O deputado Sérgio Brito (PSD-BA) pretende que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara fiscalize as operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga no Brasil. No seu alvo está a verificação quanto ao cumprimento das cláusulas contratuais de concessão, cronograma de investimentos, reajustes de tarifas e as constantes panes na prestação de serviços. “O período entre julho de 2008 e janeiro do ano passado está marcado na história da telefonia brasileira como um dos mais problemáticos do setor. Foram provocados milhões de reais em prejuízos que atingiram diretamente os consumidores residenciais e comerciais. E alguém terá que responder por isso”, comentou. A decisão inédita da Anatel... Leia mais
19/07/2012 ÀS 21:34 | Nenhum comentário
Brasil Maior: Câmara aprova dois destaques do PSD
O PSD ajudou a aprimorar a medida provisória 563, que faz parte do plano Brasil Maior, com a aprovação de dois destaques, na noite desta segunda-feira (16). O primeiro, do líder do PSD, Guilherme Campos (SP), é para restringir os benefícios da chamada “Lei do Bem” aos computadores e notebooks fabricados no Brasil. Isso significa dar isenção de PIS/PASEP e Cofins apenas para os computadores produzidos no país, assim como já acontece com os tablets. O destaque, que foi aprovado por unanimidade, possibilitará o aumento de empregos, aumento nos investimentos de pesquisas no país, a defesa do mercado brasileiro e o aumento do consumo de insumos nacionais, sem acarretar em... Leia mais
17/07/2012 ÀS 14:15 | Nenhum comentário
Homero Pereira acredita em acordo para votação do Código Florestal
O deputado Homero Pereira (PSD-MT) acredita que a votação dos destaques apresentados na comissão mista que analisou a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), seja votado no plenário da Câmara em agosto. Pereira concorda que o texto principal do Código, aprovado na última quinta-feira (12), é melhor que o texto anterior trazendo mais componentes de segurança jurídica. No entanto, ele reafirma que o impasse continua na questão que envolve a obrigatoriedade da recuperação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs). O deputado diz que o texto aprovado, certamente, vai dificultar a vida de muitos produtores rurais, principalmente os pequenos, o que ele considera mais grave, pois segundo... Leia mais
16/07/2012 ÀS 19:24 | Nenhum comentário