CPI de Crimes Cibernéticos discutirá terrorismo na web
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos, aprovou nesta quinta-feira (18), o requerimento 140/16, de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PA), para realização de audiência pública. O objetivo é discutir possíveis ameaças terroristas durante os jogos olímpicos no Rio de Janeiro. Leia mais
Em 18/02/2016 ÀS 15:21 | Nenhum comentário
Produção de champagne avança no interior da Bahia
Coordenador setorial da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados, na Bahia, o deputado José Carlos Araújo (BA) destacou os avanços do plantio da fruta, no município de Morro do Chapéu. Leia mais
02/02/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Ampliação de direitos a portadores de necessidades especiais e familiares
Assegurar que pessoas com deficiência frequentem cada vez mais eventos culturais foi a intenção do deputado Ricardo Izar (SP) ao propor o Projeto de Lei 1.420/15. De acordo com a proposta, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes poderão entrar de graça em eventos culturais e esportivos, desde que apresentem laudo médico ou carteira emitida pelo órgão competente. Leia mais
02/02/2016 ÀS 10:00 | 1 COMENTÁRIO
Investimento mínimo da União em saúde
“A reestruturação e o refinanciamento da saúde pública do país passam pela necessidade de se aprovar um percentual mínimo de investimento para o setor”. A afirmação do deputado Alexandre Serfiotis (RJ) reforça a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, que prevê o mínimo de 15% da receita líquida anual da União para a saúde. Leia mais
01/02/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Proposta suspende prazo de validade dos concursos em períodos de crise
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou, nesta terça-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 178/15. A medida acrescenta parágrafo ao artigo 37 da Constituição para suspender a contagem de prazo de validade dos concursos públicos enquanto vigorarem medidas administrativas de contenção de despesas no governo. Leia mais
11/12/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Bancada avalia cenário para análise do impeachment
Em sessão que decidiu a composição da comissão especial que vai analisar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (8), 272 parlamentares votaram na chapa alternativa à indicação dos líderes partidários, chamada de Chapa 2. Os pessedistas que disputaram uma vaga ressaltaram que o equilíbrio e a independência devem prevalecer sobre as suposições ou precipitações. Leia mais
08/12/2015 ÀS 22:16 | Nenhum comentário
Projeto de Fábio Faria prevê medidas de prevenção contra a erosão costeira
A ocupação urbana mal planejada, que não leva em consideração a dinâmica natural da linha de praia, tem gerado a muitas áreas litorâneas do Brasil fortes impactos da erosão costeira. O resultado é o desmoronamento de ruas, calçadões, redes de esgoto e água, linhas elétricas e outros equipamentos urbanos instalados entre terra e mar. Buscando resolver o problema, o deputado Fábio Faria (RN) apresentou o Projeto de Lei 3.252/15. Leia mais
12/11/2015 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
Comissão de Justiça aprova proposta que premia bons motoristas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 6.034/13, do deputado Fábio Faria (RN). O texto altera o art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estabelecer premiação aos condutores que não cometerem infração de trânsito no período de um ano. A proposta tramita apensada ao Projeto de Lei 3.920/08, do Senado Federal, que segue para análise em Plenário. Leia mais
05/11/2015 ÀS 12:24 | Nenhum comentário
Proposta cria selo para qualificar empreendimentos solidários
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação do Selo Empresa Amiga Ecosol. A proposta (PL 1.991/15), de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE), garante a concessão do selo a empresas que apoiem empreendimentos econômicos solidários. Leia mais
28/10/2015 ÀS 14:53 | Nenhum comentário
Ação política é o caminho para a mudança que o país precisa
Os ex-líderes do PSD, em 2013 e 2014, Eduardo Sciarra (PR) e Moreira Mendes (RO) expressaram satisfação com a atuação do partido em seus primeiros anos, em especial, na Câmara. Entre desafios e conquistas, em suas respectivas gestões, eles destacaram que a sigla sempre demonstrou independência e altivez para alinhar suas bandeiras às discussões nacionais. Leia mais
15/09/2015 ÀS 15:16 | Nenhum comentário