Investimento mínimo da União em saúde
“A reestruturação e o refinanciamento da saúde pública do país passam pela necessidade de se aprovar um percentual mínimo de investimento para o setor”. A afirmação do deputado Alexandre Serfiotis (RJ) reforça a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, que prevê o mínimo de 15% da receita líquida anual da União para a saúde. Leia mais
Em 01/02/2016 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Proposta suspende prazo de validade dos concursos em períodos de crise
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou, nesta terça-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 178/15. A medida acrescenta parágrafo ao artigo 37 da Constituição para suspender a contagem de prazo de validade dos concursos públicos enquanto vigorarem medidas administrativas de contenção de despesas no governo. Leia mais
11/12/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Bancada avalia cenário para análise do impeachment
Em sessão que decidiu a composição da comissão especial que vai analisar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (8), 272 parlamentares votaram na chapa alternativa à indicação dos líderes partidários, chamada de Chapa 2. Os pessedistas que disputaram uma vaga ressaltaram que o equilíbrio e a independência devem prevalecer sobre as suposições ou precipitações. Leia mais
08/12/2015 ÀS 22:16 | Nenhum comentário
Projeto de Fábio Faria prevê medidas de prevenção contra a erosão costeira
A ocupação urbana mal planejada, que não leva em consideração a dinâmica natural da linha de praia, tem gerado a muitas áreas litorâneas do Brasil fortes impactos da erosão costeira. O resultado é o desmoronamento de ruas, calçadões, redes de esgoto e água, linhas elétricas e outros equipamentos urbanos instalados entre terra e mar. Buscando resolver o problema, o deputado Fábio Faria (RN) apresentou o Projeto de Lei 3.252/15. Leia mais
12/11/2015 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
Comissão de Justiça aprova proposta que premia bons motoristas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 6.034/13, do deputado Fábio Faria (RN). O texto altera o art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estabelecer premiação aos condutores que não cometerem infração de trânsito no período de um ano. A proposta tramita apensada ao Projeto de Lei 3.920/08, do Senado Federal, que segue para análise em Plenário. Leia mais
05/11/2015 ÀS 12:24 | Nenhum comentário
Proposta cria selo para qualificar empreendimentos solidários
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação do Selo Empresa Amiga Ecosol. A proposta (PL 1.991/15), de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE), garante a concessão do selo a empresas que apoiem empreendimentos econômicos solidários. Leia mais
28/10/2015 ÀS 14:53 | Nenhum comentário
Ação política é o caminho para a mudança que o país precisa
Os ex-líderes do PSD, em 2013 e 2014, Eduardo Sciarra (PR) e Moreira Mendes (RO) expressaram satisfação com a atuação do partido em seus primeiros anos, em especial, na Câmara. Entre desafios e conquistas, em suas respectivas gestões, eles destacaram que a sigla sempre demonstrou independência e altivez para alinhar suas bandeiras às discussões nacionais. Leia mais
15/09/2015 ÀS 15:16 | Nenhum comentário
O Globo: Meia-entrada pela web só depende de sanção do planalto
Projeto do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) passou pelo Senado, e contempla esportes Isabel Braga De Brasília — Descumprida muitas vezes por organizadores de eventos culturais, a obrigatoriedade de venda de meia-entrada pela internet está próxima de se tornar realidade. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou alterações feitas pelos senadores e, se não houver recurso para a votação em plenário, o texto seguirá à sanção presidencial. De acordo com a proposta, o fornecedor de ingressos para um evento cultural deverá tornar disponível na internet a venda de meia-entrada e estabelece sanções, com base no Código de Defesa do Consumidor, caso haja descumprimento da medida. – A ideia é... Leia mais
10/09/2015 ÀS 09:54 | Nenhum comentário
Salão-parceiro harmoniza relação entre patrões e profissionais
Salões mais cheios, patrões e parceiros satisfeitos. Essas são perspectivas oferecidas pelo Projeto de Lei 5.230/13, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). A proposta regulamenta as relações de trabalho entre os proprietários de salão e os profissionais prestadores do serviço de beleza. Leia mais
02/09/2015 ÀS 18:49 | Nenhum comentário
Trabalho acata isenção de imposto de renda para férias não gozadas
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 5.932/09, de autoria do ex-deputado e atual presidente nacional do PSD Guilherme Campos (SP), que prevê a isenção do Imposto de Renda sobre o pagamento de férias não gozadas. Leia mais
26/08/2015 ÀS 21:32 | Nenhum comentário