Sidney Leite: Ministério da Pesca realizará força-tarefa registrar pescadores do Norte
O Ministério da Pesca e Aquicultura vai realizar uma força-tarefa para zerar a fila de registros de pescadores na Região Norte, onde há cerca de 400 mil solicitações pendentes. O anúncio foi feito pelo coordenador da Bancada do Norte, deputado Sidney Leite (PSD-AM), após reunião com o ministro André de Paula (PSD). Leia mais
Em 25/03/2025 ÀS 16:49 | Nenhum comentário
Luiz Gastão reafirma compromisso do PSD com fortalecimento dos municípios em 2025
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apontou as prioridades do Partido Social Democrático para 2025: o desenvolvimento do País e o fortalecimento dos municípios. Também reforçou o posicionamento do PSD como partido de centro, comprometido com o municipalismo e com a governabilidade. Leia mais
03/02/2025 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
Laura Carneiro comemora aprovação de Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) comemorou a aprovação, pelo Plenário da Câmara, da proposta que cria o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A proposta, que segue para o Senado, tem como objetivo integrar os cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, além de unificar os registros de pessoas ou casais interessados em adotar (PL 3800/24). “Tenho certeza que o mundo jurídico hoje festeja o projeto aqui votado. Crianças e adolescentes muito vulneráveis neste País precisam ser adotados emergencialmente. São milhares as crianças que sofrem com a vulnerabilidade, com a fome, com o abandono. E é isso que quis a proposta: garantir a essas... Leia mais
19/11/2024 ÀS 17:57 | Nenhum comentário
Nishimori participa do G20 e chefia a 54° Missão Oficial no Japão
O deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) participou da Cúpula de Líderes do G20, realizada no Rio de Janeiro, Brasil. Ele se encontrou com o primeiro Ministro do Japão, Shigeru Ishiba; com o Embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi; e com o cônsul-geral do Japão no Rio de Janeiro, Takashi Manabe. Em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação Brasileira de Proteína Animal, Nishimori negocia a abertura de novos mercados para os produtos agroindustriais brasileiros e as proteínas bovina e suína. O deputado também viajou ao Japão em outubro para chefiar a 54ª Missão Econômica Diplomática e de Amizade Brasil-Japão, em conjunto com o Ministério de Agricultura... Leia mais
19/11/2024 ÀS 17:24 | Nenhum comentário
Deputados do PSD participam de curso internacional sobre segurança pública
Os deputados Pedro Paulo (PSD-RJ) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ) participaram de um curso intensivo em segurança pública promovido pela Comunitas em parceria com a Universidade de Columbia, em Nova York. Realizado entre os dias 11 e 15 de novembro, o programa reuniu líderes brasileiros para uma imersão em temas estratégicos e práticas inovadoras do setor. “Foi uma semana intensa, com palestras enriquecedoras e visitas inspiradoras. Os cariocas estão cobrando mais ações de segurança pública, e voltamos prontos para contribuir em níveis federal e municipal”, afirmou Pedro Paulo. Essa foi a 4ª edição do curso internacional, que busca fortalecer a liderança de gestores públicos por meio de capacitação técnica e troca de... Leia mais
19/11/2024 ÀS 11:41 | Nenhum comentário
Congresso aprova crédito para Amazônia com relatoria da Átila Lins
O Plenário do Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira proposta que libera R$ 873,5 milhões do Orçamento da União para os fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste e para outros órgãos governamentais (PLN 9/24). A medida teve parecer favorável do deputado Átila Lins (AM), relator da matéria. Os recursos vão financiar projetos de ampliação do setor produtivo. Átila destacou que parte dos recursos vai ser investida no Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), gerido pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). “O projeto garante recursos para diversos setores da administração pública federal, destacando os recursos para o Fundo da Amazônia continuar realizando operações de crédito para beneficiar as... Leia mais
03/06/2024 ÀS 17:39 | Nenhum comentário
Plenário aprova parecer de Delegada Katarina com plano estadual para reduzir violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que incentiva os estados a criar metas para reduzir a violência doméstica. É uma proposta da deputada licenciada Leandre com a relatoria da deputada Delegada Katarina, que agora vai à sanção presidencial (PL 501/19). A proposta aprovada determina que os estados precisam elaborar esses planos para ter acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos. Esse plano de metas será decenal e com atualização obrigatória a cada dois anos a fim de monitorar a execução e os resultados das ações. Para Delegada Katarina, enquanto alguns índices de criminalidade caem Brasil afora, os relacionados com a violência contra... Leia mais
27/05/2024 ÀS 18:33 | Nenhum comentário
Luiz Gastão: aprovado parecer que concilia férias do servidor com familiares
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) que garante ao servidor federal e ao estagiário o direito de coincidir suas férias com a dos cônjuges ou dependentes com deficiência (PL 5152/23). “Com esse projeto avançamos mais um passo na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e de seus responsáveis”, disse Gastão. A proposta altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, que disciplina os direitos e deveres dos servidores federais, e a Lei do Estágio. Gastão destacou que o Brasil tem avançado na garantia de direitos às pessoas com deficiência, comprometendo-se, inclusive, com a Convenção Internacional sobre os... Leia mais
21/05/2024 ÀS 16:37 | Nenhum comentário
Projeto de Reinhold Stephanes faz homenagem a líder do escotismo
Projeto do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) dá o nome de Robert Baden-Powell à Floresta Nacional de Asssungui, no Paraná. É uma homenagem ao criador dos movimentos de escoteiros (PL 1515/24). Ao lado da Floresta de Assungui funciona o Campo Escola Escoteiro de Bateias – Luis Silva e Albuquerque. O deputado Reinhold defende que dar à floresta o nome deste ícone do escoteirismo é uma forma de celebrar os escoteiros e estimular a missão de zelar pela preservação e pelo bom uso daquela região. “O objetivo é promover maior participação social na conservação da biodiversidade através da atuação do escotismo, enaltecendo a importância da conservação do patrimônio natural, histórico e cultural... Leia mais
21/05/2024 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
Encontro da bancada federal do PSD no Rio debate impactos da Inteligência Artificial nas eleições
O impacto da Inteligência Artificial (IA) no processo eleitoral em 2024 foi o principal tema de debate do tradicional encontro da bancada federal do PSD, nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro. A reunião, que define as prioridades do partido para os próximos seis meses, contou com a presença do Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab, do líder do partido na Câmara dos Deputados, Antonio Brito; e do Prefeito do Rio, Eduardo Paes, além de demais autoridades. Durante o encontro, os parlamentares participaram de debates que abordaram, entre outros assuntos, o novo regramento do Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso de IA nas eleições e as propostas de regulamentação da... Leia mais
08/03/2024 ÀS 19:18 | Nenhum comentário