Aprovado parecer de Laura Carneiro que reprime trabalho infantil em aplicativos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 807/22, que estabelece medidas para combater o trabalho infantil em empresas de aplicativos que prestam serviços de entrega. A relatora é a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que defendeu a aprovação do projeto e lembrou que o trabalho infantil é proibido pela Constituição. Empresas de aplicativo e comerciantes deverão adotar medidas contra o trabalho de crianças ou adolescentes nessas atividades: cadastro biométrico ou identificação facial dos trabalhadores e checagem periódica dos dados. Conscientização Os aplicativos de entrega deverão alertar os usuários, por meio de publicidade nos aplicativos, sobre a proibição do trabalho... Leia mais
Em 30/04/2024 ÀS 15:29 | Nenhum comentário
Orçamento Sensível às Mulheres: parecer da Delegada Katarina a PL de Laura Carneiro
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Orçamento Sensível às Mulheres (OSM), com o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos da União. Foi uma dobradinha feminina do PSD. Os deputados aprovaram o texto da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), com alterações pontuais no Projeto de Lei Complementar 218/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). “O Orçamento Sensível às Mulheres provocará mudanças importantes na alocação de recursos pela lei orçamentária anual e pela lei de diretrizes orçamentárias. Desta vez, pensando nas consequências para a vida de 111 milhões... Leia mais
22/04/2024 ÀS 18:50 | Nenhum comentário
Laura Carneiro: 20 proposições aprovadas em um dia nas comissões da Câmara
A deputada Laura Carneiro (RJ) atingiu a marca de 20 proposições aprovadas em apenas um dia nas comissões da Câmara dos Deputados. Na última quarta-feira (10), foram aprovados um projeto de lei complementar, seis requerimentos e 13 pareceres nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. São matérias sobre o combate à violência contra a mulher e a defesa dos direitos das mulheres, das crianças, dos adolescentes e do trabalhador que entram na extensa lista de aprovações da parlamentar. “Esse foi o resultado da minha participação em comissões em 10 de abril. Seguimos avançando nas principais pautas para melhorar a vida... Leia mais
15/04/2024 ÀS 21:43 | Nenhum comentário
Laura Carneiro é autora de Lei que cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
Agora é lei! A criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) e a universalização das salas dedicadas aos livros nas unidades de ensino, proposta da nossa deputada Laura Carneiro (RJ), foi sancionada nesta segunda-feira (8) e virou a Lei 14.837/24. A nova lei é originada no Projeto de Lei 5656/19, apresentado por Laura Carneiro e aprovado pela Câmara em março deste ano. O texto também torna a biblioteca escolar um equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo. O objetivo é que cada escola brasileira tenha seu espaço dedicado ao desenvolvimento da leitura. Sistema Nacional O Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares terá a missão de: definir um... Leia mais
09/04/2024 ÀS 18:59 | Nenhum comentário
Laura Carneiro foi relatora de lei sobre saúde mental no ambiente corporativo
A deputada Laura Carneiro (RJ) foi relatora, na Câmara dos Deputados, do projeto que originou a Lei 14.831/24, que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. O título será concedido às empresas com políticas de saúde mental e bem-estar de seus funcionários. A nova lei foi sancionada no dia 27 de março de 2024. Para obter o certificado, as organizações devem desenvolver ações e políticas que efetivamente promovam a saúde mental dos trabalhadores. Caso descumpram as diretrizes, o documento poderá ser revogado. A responsabilidade da certificação ficará com uma comissão nomeada pelo Ministério da Saúde. A deputada Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta em Plenário (PL 4358/23). “A... Leia mais
02/04/2024 ÀS 16:01 | Nenhum comentário
Sancionada lei de autoria de Laura Carneiro que incentiva parentalidade positiva
O estímulo à parentalidade positiva como estratégia de prevenção à violência, proposta da deputada Laura Carneiro (RJ), virou lei nesta quinta-feira (21), Dia Mundial da Infância. A Lei 14.826/24, sancionada em cerimônia no Palácio do Planalto, traz políticas de incentivo à brincadeira e à autonomia das crianças. O texto é originado no PL 2861/23, de Laura Carneiro, aprovado pela Câmara em agosto de 2023 e pelo Senado em fevereiro deste ano. Segundo a parlamentar, a parentalidade positiva é o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência.“O projeto prevê o direito da criança de crescer em um lar feliz”, disse Laura Carneiro. A nova... Leia mais
21/03/2024 ÀS 15:13 | Nenhum comentário
CCJ aprova pareceres de Laura Carneiro em defesa de crianças e adolescente
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana dois pareceres da deputada Laura Carneiro (RJ) sobre propostas em defesa de crianças e adolescentes. Na terça-feira (12), foi aprovado o Projeto de Lei 5148/19, que destina pelo menos 25% dos recursos do Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA) para políticas públicas, projetos e programas voltados à primeira infância, período que vai do nascimento aos seis anos de idade. A proposta segue para o Senado Federal. Em seu parecer, Laura defendeu a medida. “É importante assegurar, na forma de uma vinculação, um percentual mínimo de recursos do fundo para essa fase crucial do... Leia mais
13/03/2024 ÀS 19:54 | Nenhum comentário
Laura Carneiro participa de Conferência sobre mulheres na ONU, em Nova Iorque
A deputada Laura Carneiro (RJ) faz parte da delegação brasileira que participa da 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião ocorre em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e contou nesta segunda-feira com a participação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva (Janja) e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de parlamentares. “Estou aqui em Nova Iorque, na ONU, eu e várias deputadas. Estamos todas aqui tratando dos direitos humanos e das questões de gênero. Aqui está muito cheio, muita mulher, muita discussão, muito problema, e muita vontade de tratar das questões das mulheres e meninas... Leia mais
11/03/2024 ÀS 18:56 | Nenhum comentário
PSD defende ampliação da participação feminina na política em evento no Dia da Mulher
A bancada do PSD na Câmara passou o Dia Internacional da Mulher (8) reunida no Rio de Janeiro, dedicando parte da programação do Encontro Semestral à discussão de instrumentos para ampliar a participação feminina na política, com homenagens às deputadas federais do partido e o compromisso de incluir as mulheres em posição de destaque na política. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, destacou a ampliação da bancada feminina na Câmara e no Senado nas últimas eleições, mas afirmou que a meta é ter mulheres em pelo menos metade das duas Casas Legislativas. “Esse é o nosso esforço, por meio de todos os diretórios, de trazer mulheres que estejam comprometidas com... Leia mais
08/03/2024 ÀS 14:58 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto de Laura que transforma bibliotecas escolares em centros de ação cultural
Na semana do Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara se dedica à votação dos projetos prioritários da bancada feminina. Nesta terça-feira (5), foi aprovada proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), transformando as bibliotecas em centros de ação cultural e educacional permanentes. Além disso, a meta é que cada escola brasileira tenha uma biblioteca até 2028 (PL 5656/19). Para virar lei, só falta a sanção presidencial, que deve ocorrer em breve. A deputada Laura Carneiro afirmou que a votação foi negociada com o governo. O texto aprovado amplia de 2020 a 2028 o prazo para que todas as escolas... Leia mais
05/03/2024 ÀS 20:55 | Nenhum comentário