O Novo Código Florestal é uma legislacão mais moderna e compatível com a realidade no campo, afirma Irajá Abreu
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 25, o Novo Código Florestal Brasileiro. O deputado federal Irajá Abreu enfatiza que o texto aprovado alia a conservação à produtividade com responsabilidade ambiental. “O Código Florestal Brasileiro aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira é uma legislação moderna e compatível com a realidade no campo”, afirma o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO). O parlamentar enfatiza que a o Código Florestal estava superado por ser uma lei de 1965 e que as mudanças trazem inovações que incentivam a produtividade com segurança ambiental e são avanços para desburocratizar o processo de produção. “O agronegócio brasileiro corresponde a 24% do PIB nacional, gera 37% de... Leia mais
Em 27/04/2012 ÀS 11:27 | Nenhum comentário
Irajá Abreu propõe participação de Comissões da Câmara na Rio + 20
Aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados requerimento de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) que propõe a participação das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) em evento que será promovido no espaço da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) na Rio + 20, Conferência Nacional das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O deputado Irajá Abreu considera que a participação do Poder Legislativo e principalmente desses dois órgãos da Casa será oportuno e contribuirá para apresentar propostas e o planejamento de ações que aliem a conservação e o desenvolvimento econômico sustentável à produtividade. Cláudia Peixoto... Leia mais
26/04/2012 ÀS 11:01 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu de incentivos fiscais para a recuperação de dependentes químicos está em análise na CSSF
Cláudia Peixoto* O projeto de lei (PL 3121/12) de autoria do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) concede incentivos fiscais aos clubes de futebol que promoverem projetos esportivos para recuperação de jovens usuários de drogas ou em situação de risco. Os Clubes de futebol que instituírem programas para atender jovens drogados ou desempregados poderão obter redução de até 50% de seus débitos com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A proposta apresentada por Irajá Abreu está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e tem como relator o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). De acordo com a proposta, os clubes devem criar... Leia mais
20/04/2012 ÀS 11:10 | Nenhum comentário
Projeto de lei de Irajá Abreu busca a redução de acidentes de trânsito
Cláudia Peixoto* O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou o projeto de lei 03532/12 que cria incentivos fiscais para a pesquisa, o desenvolvimento, a produção e a venda de mecanismos não invasivos, integrados ao veículo, para detecção de consumo de álcool dos motoristas, e tem como objetivo contribuir para a redução da mortalidade no trânsito. A matéria, protocolada em 22 de março de 2012, propõe a alteração da Lei no 4.502, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o imposto de consumo e a organização de rendas internas, e foi encaminhada para análise às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. De... Leia mais
19/04/2012 ÀS 15:40 | Nenhum comentário
Energia solar, inovação e tecnologia potencial para o futuro
A geração de energia como ferramenta de progressão social e crescimento econômico é preocupação comum às nações em desenvolvimento e às potências econômicas. No Brasil e no mundo os debates sobre a gestão da matriz energética e a sustentabilidade da geração de energia são temas constantes de debates políticos e estudos econômicos e estratégicos. A questão do abastecimento energético e os seus custos já se configuram como fator de entrave à ampliação do setor industrial no país, o que impede a geração de emprego e renda. O estado do Tocantins, no início da sua criação, sofria com problemas de abastecimento de energia. A falta da oferta e as dificuldades em... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Projeto que autorizada a criação de fundo de investimento para agronegócio é aprovado na Comissão da Amazônia
Da redação Foi aprovada, no dia 28 de março, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, proposta (PL 2390/2011) do deputado Irajá Abreu (PSD- TO), que institui o Fundo de Investimento em Participações no Agronegócio (FIPA), estabelece os requisitos para sua constituição e define as áreas do agronegócio em que os recursos poderão ser investidos. O relator na comissão, deputado Raul Lima (PSD-RR), apresentou parecer pela aprovação. “O fundo vai criar um ambiente favorável à participação de investidores privados no agronegócio, que é sabidamente um grande consumidor e fornecedor de insumos aos outros setores da estrutura produtiva brasileira”, argumentou. A proposta esclarecer que os recursos do FIPA deverão... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:43 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu sobre o carro elétrico é aprovado na Comissão de Minas e Energia
Cláudia Peixoto* O Projeto de lei 2092/2011 de incentivos à fabricação e utilização de carros elétricos no Brasil, apresentado pelo deputado federal Irajá Abreu em 2011, foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A proposição original apresentada pelo parlamentar tocantinense isenta os veículos elétricos, inclusive peças, acessórios e insumos utilizados na fabricação, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados, das contribuições PIS e PASEP e estabelece a classe de consumidor de energia elétrica própria para a recarga dos veículos elétricos, que ficará submetida regras de medição e faturamento específicas. O deputado federal Irajá Abreu considera que a aprovação do projeto na Comissão de Minas e Energia... Leia mais
11/04/2012 ÀS 18:35 | Nenhum comentário
Irajá Abreu defende incentivos à fabricação de carros elétricos
Da Redação A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/04), o Projeto de Lei Nº 2092/11, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que concede incentivo tanto à fabricação como a utilização de veículos elétricos no território nacional. Pela proposta, esses veículos ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incluindo-se partes, peças, acessórios e insumos utilizados em sua fabricação ou que os integrem. Irajá Abreu se justifica ao citar que “a utilização de motores elétricos apresenta grandes vantagens em relação aos motores a combustão interna, particularmente quando estes são movidos a combustível de origem fóssil”. No Artigo 5º do PL consta que as... Leia mais
11/04/2012 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Irajá Abreu é favorável à redução de imposto para bens ambientais
Cláudia Peixoto O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou parecer favorável ao projeto de lei 1.409/ 2007 de autoria do deputado federal Beto Faro (PT-PA) que propõe a redução de 85% do imposto incidente sobre a renda e adicionais das atividades tipificadas como bens ambientais. O parecer do deputado Irajá Abreu foi aprovado na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) na quarta-feira, 21 de março. Irajá Abreu considera que o projeto de lei gera benefícios e reduz impostos incentivando as atividades que promovem a sustentabilidade e a valorização da cidadania. “O projeto de lei propõe incentivos para as atividades que não poluam, não ameacem a biodiversidade,... Leia mais
22/03/2012 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Irajá Abreu faz visita técnica a projeto de irrigação no Peru
Cláudia Peixoto O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), autor da emenda de bancada que destina recursos do Orçamento Geral da União para implantação de projeto de irrigação no município de Paranã, vai conhecer o projeto implantado pela empresa Odebrecht no Peru . Irajá Abreu que está disponibilizando, por meio de emenda de bancada de sua autoria, R$ 21.947.125,00 em recursos faz um visita técnica, de 17 a 21 de março, ao Projeto Olmos implantado na região de Lambayeque, por uma Parceria Público Privado – PPP. De acordo com o deputado, o projeto será uma boa referência para o projeto a ser implantado no Tocantins. “A região de Lambayeque, conta com um... Leia mais
20/03/2012 ÀS 17:52 | Nenhum comentário