Irajá Abreu agiliza o processo de georreferenciamento por todo o Brasil
Devido a iniciativa do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), diversas propriedades rurais em todo o Brasil estão tendo a possibilidade de passar pelo processo de georreferenciamento (GEO). A partir de agora, é possível conferir o tamanho exato das propriedades com uma margem de erro mínima, o que dá mais certeza ao produtor rural sobre o tamanho do seu patrimônio. Segundo Irajá, atualmente o certificado de GEO pode ser emitido em até 120 dias. Antes, todo o processo podia demorar até quatro anos. Para dar agilidade a essas demarcações e executar o processo, o deputado viabilizou a edição de uma portaria publicada em julho de 2011 pelos ministérios do Planejamento e... Leia mais
Em 24/10/2012 ÀS 16:28 | Nenhum comentário
Irajá Abreu destaca as conquistas do PSD nas eleições municipais
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) afirma que o PSD sai vitorioso das eleições municipais. Para o deputado, o resultado confirma o fortalecimento e a consolidação do partido no Tocantins e no Brasil. “Os resultados alcançados foram positivos principalmente no Tocantins em que os nossos candidatos conquistaram proporcionalmente o maior número de prefeituras. A partir de janeiro de 2013, 31 municípios do Tocantins serão administrados por prefeitos do PSD”. Irajá Abreu afirma que as vitórias eleitorais do PSD foram uma conquista da união e dedicação dos líderes do partido, dos militantes e dos candidatos, do seu presidente vice-governador João Oliveira e da senadora Kátia Abreu. O deputado destaca ainda que... Leia mais
16/10/2012 ÀS 17:36 | Nenhum comentário
Irajá quer menos burocracia na abertura de empresas
De autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), o Projeto de Lei 3687/2012 pretende reduzir o excesso de burocracia administrativa no ato de abertura e fechamento de empresas no Brasil. O PL propõe que a Receita Federal possa realizar convênios com os Conselhos Regionais de Contabilidade, permitindo criar um banco de dados de contabilistas. O diferencial na proposta é a possibilidade desses profissionais poderem inscrever as empresas sem o uso de papel no trâmite, mas sim por meio eletrônico, com emprego de senha ou assinatura digital. Segundo Irajá, as medidas tornarão o processo mais fluido para novos empreendedores, já que atualmente essa etapa dura aproximadamente um mês e ocasiona uma perda... Leia mais
02/10/2012 ÀS 15:32 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá quer florestamento das rodovias
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3689/12, conhecido como Via Verde, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO). A proposta prevê o florestamento das faixas laterais das rodovias e áreas adjacentes que se encontram em estado precário. O deputado Felipe Bornier (RJ), também do PSD, foi designado relator da proposta. Irajá Abreu explica que muitas vezes não apenas a vegetação nas laterais das rodovias é retirada, mas também nas proximidades, o que prejudica o ecossistema e qualquer pessoa que percorra tais áreas pode notar. “Como sabe qualquer cidadão que circula pelas rodovias brasileiras, as faixas laterais encontram-se, em geral,... Leia mais
17/09/2012 ÀS 17:16 | Nenhum comentário
Proposta de Irajá Abreu garante presença de pessoas com deficiência no ensino superior
O Projeto de Lei 3533/2012, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), obriga a matrícula de pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior pública e privadas em todo território nacional. A proposta ainda prevê que a matrícula seja preferencialmente feita em instituições próximas a residência do interessado, e diz que toda pessoa beneficiada terá, como os demais cidadãos, que realizar exames de acesso ao Ensino Superior. “A educação é um direito de todos e é um dever do Estado e da família, visando ao desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício de cidadania e a sua qualificação profissional para o trabalho. No ensino superior, ainda hoje, poucas instituições apresentam... Leia mais
12/09/2012 ÀS 16:42 | Nenhum comentário
Irajá Abreu destaca necessidade de ações de prevenção às queimadas
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) afirma que o Tocantins está em alerta para prevenir a ocorrência de queimadas em áreas urbanas e rurais e destaca a importância de ações de prevenção e combate especialmente nesta época do ano. Irajá Abreu está viabilizando R$ 5 milhões de reais para equipar o Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins e para a realização de ações para a prevenção e combate das queimadas. Os recursos são provenientes do Ministério da Integração Nacional. No mês de maio, Irajá Abreu esteve em audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para solicitar ao órgão o repasse dos recursos. O deputado considera que os... Leia mais
05/09/2012 ÀS 18:16 | Nenhum comentário
Projeto de lei de Irajá tem parecer favorável na Comissão de Minas e Energia
O projeto de lei 3529-2012 de autoria do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) que institui a política nacional de geração de energia elétrica por meio da Biomassa, está em análise na Comissão de Minas e Energia. A proposição está pronta para inclusão na pauta da Comissão de Minas e Energia e recebeu parecer favorável do relator deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Irajá Abreu considera que a aprovação do projeto é importante para que o país modernize empregue novas tecnologias para a geração da energia elétrica. “É relevante que o país dê início à modernização da legislação que permita a diversificação da matriz energética brasileira. O projeto 3529 que apresentei no início... Leia mais
29/08/2012 ÀS 11:19 | Nenhum comentário
Redução do spread bancário, crédito para o desenvolvimento
O governo brasileiro sinaliza que está disposto a modificar os atuais custos expressivos do crédito no Brasil. Chegou, enfim, a vez de reformular o spread bancário. No conhecido economês, linguagem do meio econômico e financeiro, que define a diferença percentual expressiva entre os que os bancos pagam para captar dinheiro e os juros que as instituições cobram nos empréstimos concedidos. O Brasil registra um dos maiores spreads bancário do mundo. O preço que se paga é alto. Os custos elevados da concessão do crédito são um dos entraves para financiar o setor produtivo, a promoção do desenvolvimento e a geração de emprego e renda. Contamos com entraves expressivos para alavancar... Leia mais
23/08/2012 ÀS 10:40 | Nenhum comentário
Irajá Abreu está na lista de parlamentares em ascensão do DIAP
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) está na lista de parlamentares em ascensão, “Cabeças” 2012, divulgada pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). A avaliação dos representantes da população e dos Estados no Congresso Nacional analisa a atuação política e partidária de deputados federais e senadores. O estudo sobre o perfil de atuação parlamentar é realizado pelo DIAP há 18 anos. Irajá Abreu afirma que estar entre os parlamentares em ascensão do estudo elaborado pelo DIAP é um reconhecimento importante de sua atuação na Câmara dos Deputados. “O trabalho de acompanhamento das atividades legislativas e da atuação dos parlamentares realizado pelo DIAP é técnico, imparcial. A credibilidade do estudo do... Leia mais
20/08/2012 ÀS 14:26 | Nenhum comentário
Irajá apresenta PEC para destinar R$ 10 bilhões do PIB para crianças e adolescentes
O deputado Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 182/12, que propõe que seja destinado 0,20%, ou cerca de R$ 10 bilhões, anualmente, do Produto Interno Bruto (PIB) do país para ações e serviços de proteção e defesa dos direitos da criança e adolescente. O deputado disse que a sua iniciativa se justifica pela atual situação do Estatuto da Criança e do Adolescente que já existe há quase 22 anos – aprovado através da Lei 8.069 – e que, segundo ele, não vem sendo respeitado. “Como a gente não tem encontrado efeitos práticos, surgiu a ideia de apresentar essa PEC que tem como objetivo principal tornar obrigatória a execução... Leia mais
14/08/2012 ÀS 12:05 | Nenhum comentário