Projeto de Irajá Abreu de incentivos fiscais para a recuperação de dependentes químicos está em análise na CSSF

Cláudia Peixoto*

O projeto de lei (PL 3121/12) de autoria do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) concede incentivos fiscais aos clubes de futebol que promoverem projetos esportivos para recuperação de jovens usuários de drogas ou em situação de risco.

Os Clubes de futebol que instituírem programas para atender jovens drogados ou desempregados poderão obter redução de até 50% de seus débitos com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A proposta apresentada por Irajá Abreu está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e tem como relator o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

De acordo com a proposta, os clubes devem criar programas de capacitação técnica ou profissional, ou atendimento médico, psicológico e social. Só podem ser atendidos jovens até 17 anos e 11 meses de idade. O projeto não abrange as contribuições sociais instituídas a título de substituição e as contribuições devidas, por lei, a terceiros.

Segundo o deputado Irajá Abreu, o principal foco do projeto é seu apelo social.

“Nós temos aí um número alarmante de usuários de crack e de outras drogas, mas sobretudo o crack tem sido uma droga com inserção muito forte não só na população mais humilde, mas também nas classes média e alta. Então, esse projeto cria um instrumento junto a essas entidades esportivas que possuem uma grande dívida como o governo federal, principalmente a dívida previdenciária, dando a eles a possibilidade de poder converter essa dívida, a metade, para ações de recuperação desses jovens.”

O projeto recebeu apoio do presidente do Botafogo do Rio de Janeiro, Maurício Assunção.

“Se o clube se dispõe a fazer isso, eu acho que é de interesse de todos: para a sociedade e é interesse do clube de futebol. O Botafogo, no sentido de ter um programa efetivo para essa questão, vou ser muito sincero, o Botafogo não tem. O que o Botafogo faz é um trabalho preventivo nesse sentido. Então, hoje, nas nossas divisões de base, temos uma equipe de psicólogos e assistentes sociais que trabalham preventivamente com a questão das drogas.”

Rodrigo de Mello representante da ONG Anjos também gostou da proposta. A instituição sem fins lucrativos ajuda na recuperação de dependentes químicos e atende cerca de 15 mil pessoas em Curitiba.

“Muitos desses jovens que estão aqui nos locais de recuperação um dia já tiveram sonhos de jogar bola. Têm uma ligação direta ou indiretamente com os clubes. Se for aprovado isso aí, com certeza, vai ajudar bastante.”

Depois de votado na Comissão de Seguridade, o projeto que dá incentivos fiscais para clubes de futebol com programas de apoio para jovens drogados ou desempregados deve ser analisado por mais três comissões da Câmara.

*Assessora de imprensa do dep. Irajá Abreu
Com informações de Idhelene Macedo – Rádio Câmara

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