Dr. Paulo César consegue aprovação de projeto para reflorestamento de rodovias
O parecer do deputado Dr. Paulo César (RJ) ao Projeto de Lei (PL) 3.689/12, de autoria do deputado Irajá Abreu (TO), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nessa quarta-feira (19). A proposta dispõe sobre o florestamento ou reflorestamento das faixas laterais de domínio das rodovias federais e privatizadas desprovidas de vegetação arbórea. Além de destacar a importância de se reflorestar todos os lugares possíveis no país, Dr. Paulo César acredita que o projeto possa ajudar, inclusive, na economia familiar. “Ao invés de se plantar árvores que não dão frutos, poderíamos colocar árvores frutíferas para que a população que vive na beira das estradas possa... Leia mais
Em 19/06/2013 ÀS 15:57 | Nenhum comentário
Proposta de Irajá para zerar imposto de suplementos minerais é aprovada
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou Substitutivo do deputado Roberto Balestra (PP-GO) ao Projeto de Lei 3877/12, de autoria do deputado licenciado Irajá Abreu (TO). A proposta reduz a zero as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre operações com suplementos minerais destinados à alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equinos. Conforme Irajá, “esses suplementos possuem um peso elevado nos custos totais da produção pecuária, o que torna fundamental a adoção de medidas que tendam a reduzir o preço desses insumos. Caso... Leia mais
19/06/2013 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
Irajá assume Secretaria de Regulação Fundiária do Tocantins
O deputado Irajá Abreu (TO) assumiu, nessa terça-feira (23), a Secretaria de Regulação Fundiária do Estado do Tocantins. Em cerimônia no Palácio do Araguaia, em Palmas, o parlamentar tomou posse oficial do cargo com a presença de diversas autoridades, entre elas os deputados Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, e Marcos Montes (MG), além da senadora Kátia Abreu (TO). Com longa experiência em atividades agrícolas, Irajá afirmou que sua gestão vai buscar a regularização fundiária de assentados e pequenos produtores rurais tocantinenses. “Nosso objetivo se concentrará neles que estão numa situação de completa insegurança jurídica sem a documentação definitiva de suas terras”, declarou. Para Irajá, é importante levar... Leia mais
23/04/2013 ÀS 21:11 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu agiliza abertura e fechamento de empresas
O Projeto de Lei 3687/12 de autoria do deputado Irajá Abreu (TO), que tem por objetivo diminuir a burocracia e agilizar o processo de abertura e fechamento de empresas, está em análise na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A matéria altera a Lei 8.934/94 que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. A proposta prevê que sejam realizados convênios para possibilitar que os Conselhos Regionais de Contabilidade forneçam informações às receitas, nas esferas Federal e Estadual, para a montagem de um amplo e atualizado banco de dados que passaria informações a respeito das empresas aos órgãos fiscais. Estabelece também os contabilistas sejam treinados para atuar... Leia mais
22/04/2013 ÀS 13:31 | Nenhum comentário
Irajá Abreu solicita recursos para o Prodoeste
O deputado Irajá Abreu (TO), em audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, apresentou as demandas do Estado do Tocantins e solicitou o repasse de recursos para realização de estudos de viabilidade para implantação da 2ª e 3ª etapas do Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins (Prodoeste). De acordo com o deputado, o Prodoeste é o maior projeto de agricultura irrigada do Estado, que tem como objetivo produzir grãos e frutas nas regiões de várzeas localizadas nos municípios de Lagoa da Confusão, Pium, Cristalândia, Formoso do Araguaia e Dueré. “A implantação do programa representa um avanço significativo para o setor produtivo no Estado, ampliando as condições de viabilidade das atividades agrícolas e a geração de emprego e renda na região.... Leia mais
10/04/2013 ÀS 14:58 | Nenhum comentário
Irajá Abreu: isenção tributária para produtos de alimentação animal
O projeto de lei 3877/2012, de autoria do deputado Irajá Abreu (TO), que propõe reduzir a zero as alíquotas da contribuição PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com suplementos minerais para alimentação animal, está em análise na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. De acordo com Irajá Abreu, nos últimos anos várias medidas foram aprovadas no Congresso Nacional visando reduzir a incidência da Contribuição do PIS/Pasep e Cofins sobre mercadorias, promovendo a desoneração tributária de diversos produtos. A iniciativa do parlamentar tem como objetivo diminuir os custos elevados da produção agropecuária. “Os altos valores de investimento em alimentação animal têm reflexo considerável no custo total da produção e... Leia mais
08/04/2013 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Irajá Abreu quer viabilizar acesso à internet em praias tocantinenses
Em audiência com o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni, o deputado Irajá Abreu (TO) apresentou solicitação para viabilizar o acesso gratuito à internet nas praias tocantinenses localizadas em seis municípios. Para o deputado, o acesso à internet sem fio será um diferencial e um serviço que vai ampliar a infraestrutura oferecida aos turistas e à população na temporada de praias em julho. “É uma proposta que fortalece e incentiva a atividade turística, além da geração de emprego e renda nos municípios tocantinenses”, ressaltou. De acordo com Abreu, o Serpro disponibilizaria a estrutura para conceder o sinal e o município ficaria, desta forma, com a... Leia mais
04/04/2013 ÀS 10:12 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu “Via Verde” está em análise na Comissão de Meio Ambiente
O Projeto de lei 3689/2012, “Via Verde”, de autoria do deputado federal Irajá Abreu (TO), está em análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e estabelece o florestamento das faixaslaterais de estradas e rodovias pelo Poder Público. Irajá Abreu afirma que a proposta têm como objetivo promover a prevenção da ocorrência de incêndios e também viabilizar as áreas, atualmente ociosas, para a produção de alimentos, a recomposição da biodiversidade, e o controle da erosão. “Todos os anos são inúmeros os transtornos causados pelos incêndios florestais e, em períodos chuvosos, é preocupante o aumento da erosão nas faixas das rodovias. A reposição da cobertura vegetal com florestas plantadas e outras culturas pode ser estratégica... Leia mais
25/03/2013 ÀS 17:41 | Nenhum comentário
Irajá Abreu propõe ampliar benefícios da Zona Franca de Manaus para o Tocantins
O deputado Irajá Abreu (TO) apresentou o projeto de lei 5077/2013 que propõe ampliar para o município de Praia Norte, na região do Bico do Papagaio, os benefícios fiscais e as regras legais da Zona Franca de Manaus. Abreu enfatiza que apresentou o projeto de lei como estratégia de diminuir as desigualdades regionais dos municípios localizados nas regiões centrais do Brasil, como no caso da cidade de Praia Norte no Tocantins, que tem relevante potencial e está se estruturando para se integrar aos projetos de desenvolvimento econômico nacional. De acordo com o deputado, em breve estará funcionando em Praia Norte um porto, instalado às margens do rio Tocantins, que será... Leia mais
07/03/2013 ÀS 17:52 | 1 COMENTÁRIO
Irajá Abreu pede agilidade na análise de proposta que institui cobrança única de tributos
O deputado Irajá Abreu (TO), autor da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 181/12 que institui um regime de cobrança única de todos os tributos de mesma base, foi à tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (21), defender a desburocratização, simplificação da apuração, a cobrança de tributos e ainda reduzir o número de guias de recolhimento para desonerar o sistema fiscal. O parlamentar pediu empenho dos colegas na análise da proposta, que está desde junho do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. “É inadmissível que um pequeno empreendedor precise ir ao banco nove dias durante o mês para recolher nove impostos diferentes, além de ter que... Leia mais
21/02/2013 ÀS 18:31 | Nenhum comentário