Energia limpa na indústria: aprovado parecer de Diego Andrade a PL de Hugo Leal
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Diego Andrade (MG) a projeto do deputado Hugo Leal (RJ). O texto dá incentivos fiscais para empresas que substituírem o diesel por biometano e gás natural em seus processos industriais (PL 4861/23). Chamada de Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis de Matriz Limpa do Gás Natural e Biometano (Reidetec), a política prevê uma série de benefícios, entre eles: redução a zero das alíquotas de crédito incentivado de PIS/Pasep e Cofins vinculados aos custos financeiros de modernização das unidades industriais, como a compra de máquinas e equipamentos; redução a zero de... Leia mais
Em 16/04/2024 ÀS 20:07 | Nenhum comentário
Hugo Leal e Júnior Ferrari promovem debate sobre setor elétrico em comissão
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir projetos de lei em discussão na Casa que alteram políticas do setor elétrico. O colegiado é presidido pelo deputado Júnior Ferrari (PA). O pedido para realização do debate é do deputado Hugo Leal (RJ). Ele quer ouvir a avaliação de especialistas sobre os seguintes projetos de lei: PL 4831/23, que disciplina renovação das concessões de distribuidoras; PL 444/24, que muda a regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras; PL 445/24, que prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual; e PL 446/24, que trata da transparência de... Leia mais
15/04/2024 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Hugo Leal defende volta do seguro obrigatório, mas critica monopólio da Caixa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a volta do seguro obrigatório de veículos – nos moldes do extinto DPVAT. A proposta (PLP 233/23) segue para o Senado e foi defendida pelo deputado Hugo Leal (RJ), que liderou as negociações sobre o projeto em Plenário. Hugo Leal é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e avaliou que o seguro obrigatório tem custo pequeno e beneficia muitas vítimas de acidentes. “Sou 100% favorável ao retorno do DPVAT. Acabar com o DPVAT é tirar apenas um cisco do olho. O valor do DPVAT, em comparação ao do IPVA e ao da taxa de licenciamento, é totalmente ínfimo. E... Leia mais
10/04/2024 ÀS 11:58 | Nenhum comentário
Segue para o Senado projeto de Hugo Leal que cria o Dia Nacional da Lei Seca
A Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Hugo Leal (RJ) que cria o Dia Nacional da Lei Seca (PL 3.315/21). A proposta, que agora será analisada pelo Senado Federal, define o dia 19 de junho como data especial para a realização de medidas preventivas e educativas sobre a Lei Seca. Hugo Leal também é autor da proposta de tolerância zero de álcool para motoristas. Ele ressalta que o objetivo é definir uma data anual para a realização de campanhas de conscientização e de informação sobre a importância e os avanços da Lei Seca. “Precisamos continuar espalhando a cultura de não misturar álcool e direção para salvar vidas no trânsito”,... Leia mais
02/04/2024 ÀS 16:40 | Nenhum comentário
Hugo Leal propõe diretrizes para concessões de distribuição de energia
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou à Câmara três projetos de lei que definem diretrizes para as concessões de distribuição de energia elétrica (PLs 444/24, 445/24 e 446/24). A propostas tratam da participação dos governos estaduais e federal nos contratos de concessão, da transparência de informações das distribuidoras e, ainda, de indicadores de desempenho e metas na prestação dos serviços. “Esses três projetos são diretrizes que vão colaborar com a nova fase dos contratos de distribuição. É um trio de opções que discutem o segmento de forma racional e com o próprio setor”, disse o parlamentar. “Estou trazendo um pouco da experiência de viver ali a realidade no estado do... Leia mais
13/03/2024 ÀS 15:21 | Nenhum comentário
Júnior Ferrari e Hugo Leal no comando da Comissão de Minas e Energia em 2024
O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados (CME). O deputado Hugo Leal será o 1º vice-presidente. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão também foram escolhidos. São eles: Samuel Viana (Republicanos-MG) (2º vice-presidente) e Carlos Veras (PT-PE) (3º vice-presidente). Ferrari afirmou que o colegiado é um dos mais importantes da Casa, pois os temas impactam diretamente a economia brasileira. “Vamos conduzir nossos trabalhos com muita ética, com muita responsabilidade e muita transparência. Vamos respeitar o Regimento Interno e cada parlamentar”, afirmou. O novo presidente da CME lembrou que o setor de mineração é muito... Leia mais
13/03/2024 ÀS 12:54 | Nenhum comentário
Hugo Leal propõe novas regras para cálculo de participação governamental no petróleo
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 50/24, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que define novas regras para o cálculo das participações governamentais (royalties e participação especial) devidas pela indústria petrolífera à União e às unidades federadas (estados e municípios). Leia mais
19/02/2024 ÀS 17:22 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto de Hugo Leal sobre limites do Parque da Serra dos Órgãos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 2769/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no estado do Rio de Janeiro. A proposta será enviada ao Senado. Leia mais
07/12/2022 ÀS 20:40 | Nenhum comentário
Comissão aprova proposta de Hugo Leal que cria o Marco Legal do Operador Logístico
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), o Projeto de Lei 3757/20, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que regulamenta a atividade de operador logístico no Brasil como atividade empresarial de transporte, armazenagem e gestão de estoque de mercadorias. O texto busca reconhecer a figura do operador logístico, que atualmente não é contemplado em nenhuma norma legal ou administrativa e garantir segurança jurídica ao setor. Além disso, a proposta, elaborada com base no estudo realizado pela Associação Brasileira de Operadores Logísticos (Abol), também atualiza a legislação dos armazéns, que é a mesma desde 1903. Menos burocracia Hugo Leal explica que o intuito... Leia mais
10/11/2022 ÀS 16:11 | Nenhum comentário
Proposta de Hugo Leal fixa novas alíquotas para Contribuição Social sobre Lucro Líquido
A Câmara dos Deputados analisa o , do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas com lucro líquido acima de R$ 10 bilhões. Hoje, a contribuição é de 9% para empresas em geral e de 15% para instituições financeiras e empresas de seguros privados e de capitalização. Com o texto, a alíquota passa a ser de 10% para empresas com lucro líquido de até R$ 10 bilhões; 15% sobre o lucro de R$ 10 bilhões até R$ 29,9 bilhões; e 20% sobre o lucro acima de R$ 30 bilhões. Para Hugo Leal, a alíquota com base na atividade da... Leia mais
18/10/2022 ÀS 09:51 | Nenhum comentário