Átila Lins propõe novos seminários para discutir PEC 506/10
O deputado Átila Lins (AM) afirmou que serão necessários mais quatro seminários para concluir seu relatório sobre o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 506/10, que prorroga por mais 50 anos os incentivos para a Zona Franca de Manaus. Na terceira reunião deliberativa da Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria, realizada ontem (9), o deputado propôs e os membros do colegiado aceitaram realizar seminários sobre o tema em Brasília, na próxima terça-feira (16); em Boa Vista (RR) no dia 26; em Porto Velho (RO) no dia 6 de maio e em Manaus, no dia 13 do mesmo mês. “Somente após a realização desses seminários será possível finalizar meu... Leia mais
Em 09/04/2013 ÀS 20:53 | Nenhum comentário
Átila Lins convida para manifesto em defesa da PEC 300
O deputado Átila Lins (AM) subiu à tribuna nessa segunda-feira (8) para convidar parlamentares a participarem do manifesto para reativar a PEC 300/08, que acontece nos dia 23 e 24 de abril, em Brasília. O parlamentar defende o projeto que garante salários iguais para policiais militares, civis e bombeiros militares, independente do estado, conforme diz a Constituição de 1988. Átila lembrou que a PEC está engavetada desde a aprovação em primeiro turno, em 2010. Para virar lei e beneficiar o setor precisa, segundo ele, ser votada e aprovada em segundo turno e pelo Senado. “É uma proposta que não traz nenhuma despesa para os cofres públicos. Apenas cria o piso... Leia mais
09/04/2013 ÀS 11:23 | Nenhum comentário
Definidas audiências públicas sobre a PEC da Zona Franca de Manaus
Audiências públicas em Manaus, Brasília e Boa Vista, nas próximas semanas, vão orientar o relator do Projeto de Emenda à Constituição (PEC 506/10), Átila Lins (AM), sobre a prorrogação por mais 50 anos dos incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus. A decisão foi adotada nessa terça-feira (02) pela Comissão Especial da Câmara que está analisando a proposta do Governo. “Considero importante ouvir todos os segmentos. Certamente os governadores, os prefeitos, os ministros, os juristas e os gestores têm muito a me oferecer em termos de esclarecimentos que nortearão o meu relatório”, afirmou Lins. A Comissão aprovou os cinco requerimentos de autoria do parlamentar para ouvir, nas três capitais, personagens... Leia mais
02/04/2013 ÀS 20:38 | Nenhum comentário
Átila Lins registra início das obras de duplicação da Rodovia Manoel Urbano
O deputado Átila Lins (AM) anunciou em plenário, na última quarta-feira (27), o lançamento, pelo governador do Amazonas, Omar Aziz, das obras de duplicação da Rodovia Manoel Urbano (AM-070). O trecho liga Manaus a Manacapuru, beneficiando também os municípios de Iranduba e Novo Airão. “No total, os investimentos serão da ordem de R$ 224 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com contrapartida do Governo do Estado”, anunciou Lins. A duplicação da rodovia está inserida no pacote de obras de infraestrutura lançado recentemente pelo governador e que soma R$ 8,2 bilhões em todo o Estado. De acordo com Lins, o governador informou que a obra será... Leia mais
01/04/2013 ÀS 11:52 | Nenhum comentário
Átila Lins agradece aos deputados pela aprovação da PEC 544
O deputado Átila Lins (AM) agradeceu, em plenário, aos 347 deputados que aprovaram, em primeiro turno, a PEC 544/02, que permite a criação de quatro novos Tribunais, Regionais Federais. Os TRF’s das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões serão instalados em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Segundo Átila, a criação dos novos tribunais dará mais agilidade à tramitação do grande volume de processos existentes nesses estados. “Para qualquer ação que recorra a uma decisão de um juiz federal em Manaus, é necessário buscar abrigo no TRF da 1ª Região, em Brasília. Vejam a distância que nós estamos obrigados a percorrer para buscar justiça”. Além do Amazonas, o novo tribunal... Leia mais
14/03/2013 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Átila Lins destaca decisão do STF sobre os vetos
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Átila Lins (AM) reiterou a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os mais de três mil vetos que trancam a pauta da Casa. Para Lins, “uma decisão favorável do STF possibilitará a análise do veto aos royalties e permitirá a votação do Orçamento para o ano de 2013. “Estamos na expectativa de que isso aconteça.” No entanto, o ministro Luiz Fux já adiantou que manterá seu entendimento sobre a análise dos vetos, caso seja levado a julgamento no plenário da Corte. Da Redação Leia mais
27/02/2013 ÀS 09:56 | Nenhum comentário
Átila Lins propõe a retomada da votação da PEC 300
A Proposta de Emenda À Constituição (PEC) 300/08 voltou a ser pauta no plenário da Câmara por meio do discurso do deputado Átila Lins (AM), na tarde desta segunda-feira (18). O parlamentar foi à tribuna defender a votação, em segundo turno, da PEC que fixa uma política de igualdade salarial para os policiais militares, civis e bombeiros de todo o país. A expectativa do deputado é de que a matéria, já discutida há alguns anos no Congresso, seja retomada. Lins apresentou, inclusive, um requerimento à Mesa Diretora reiterando a inclusão da votação da PEC 300 na pauta. “Precisamos cumprir o acordo feito no ano passado. Não há como protelar essa decisão... Leia mais
19/02/2013 ÀS 14:00 | Nenhum comentário
Deputado pede incentivo fiscal para outros setores na região amazônica
A construção naval, o ensino universitário e o setor hospitalar podem ser os próximos beneficiados com incentivos fiscais na região da Amazônia. O deputado Átila Lins (AM) defende a proposta e apresentou requerimento à mesa diretora da Câmara, na última terça-feira (05), para ser enviada ao ministro da Integração Nacional. Para conseguir aprovar a medida, será necessário alterar o Decreto 4212/2001, que concede incentivo fical à Zona Franca de Manaus. Ao justificar a solicitação, o deputado Átila Lins afirmou que “no setor industrial de construção naval seria aberta a possibilidade de implantação de projetos diversos, com destaque para o polo naval de Manaus, uma iniciativa do governador do Amazonas, Omar... Leia mais
08/02/2013 ÀS 13:00 | Nenhum comentário
Câmara analisa PEC que prorroga benefícios à Zona Franca de Manaus por mais 50 anos
O deputado Átila Lins (PSD-AM) comemorou a autorização para que seja instalada a Comissão Especial que vai deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506-A/10, do Senado, que propõe a prorrogação dos benefícios à Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Segundo Átila Lins, a PEC é de extrema importância para a continuidade do processo de desenvolvimento do Estado do Amazonas. “Esse novo número de anos para a vigência dos benefícios à Zona Franca vai permitir que os investidores que querem ampliar os seus negócios e aqueles que desejam implantar as suas indústrias, tenham um horizonte muito largo para poder se instalar e obter os benefícios dos... Leia mais
04/09/2012 ÀS 10:35 | Nenhum comentário
Átila Lins cobra definição para a greve dos servidores federais
O deputado Átila Lins (PSD-AM) fez discurso em plenário para cobrar uma definição para as greves, que, neste momento, atingem mais de 30 categorias do funcionalismo público federal. Lins disse acreditar que há falta de interlocução e de diálogo, o que esperava que acontecesse entre os setores envolvidos, tais como o Governo Federal, ministérios e os sindicatos e entidades representativas das categorias. O parlamentar amazonense constatou: “Há mais de 90 dias as paralisações trazem transtornos e graves prejuízos à população. Nas universidades a paralisação alcança quase 80% das entidades federais. Isso representa grande prejuízo para os estudantes, que se sentem com o ano letivo praticamente perdido”. Segundo o deputado do... Leia mais
15/08/2012 ÀS 11:44 | Nenhum comentário