Comissão aprova projeto de Átila Lins que deduz do IRPF gastos com energia renovável
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 752/24, do deputado Átila Lins (PSD-AM), que autoriza o contribuinte a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. Leia mais
Em 11/12/2024 ÀS 16:29 | Nenhum comentário
Átila Lins propõe inclusão da bacia do rio Amazonas na área de atuação da Codevasf
O deputado Átila Lins (PSD-AM) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 2079/24, que inclui o rio Amazonas e os outros rios da Bacia Hidrográfica Amazônica na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Leia mais
21/08/2024 ÀS 11:31 | Nenhum comentário
Congresso aprova crédito para Amazônia com relatoria da Átila Lins
O Plenário do Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira proposta que libera R$ 873,5 milhões do Orçamento da União para os fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste e para outros órgãos governamentais (PLN 9/24). A medida teve parecer favorável do deputado Átila Lins (AM), relator da matéria. Os recursos vão financiar projetos de ampliação do setor produtivo. Átila destacou que parte dos recursos vai ser investida no Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), gerido pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). “O projeto garante recursos para diversos setores da administração pública federal, destacando os recursos para o Fundo da Amazônia continuar realizando operações de crédito para beneficiar as... Leia mais
03/06/2024 ÀS 17:39 | Nenhum comentário
Átila Lins defende isenção para investimentos em energia renovável
Está em discussão na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 752/24, que permite deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A proposta é de autoria do deputado Átila Lins (PSD-AM), que propõe o incentivo fiscal até o limite de 8% dos rendimentos. A regra vale para construção ou montagem de instalações para energia solar, eólica ou outras fontes alternativas. “A medida poderá resultar no aumento da produção descentralizada de energia elétrica a partir de fontes renováveis, com expressivos benefícios ambientais, econômicos e sociais”, disse... Leia mais
18/04/2024 ÀS 16:28 | Nenhum comentário
Átila Lins é o representante do Brasil no encontro de Parlamentos realizado na Suíça
O deputado Átila Lins (PSD-AM) está Genebra, na Suíça, para representar o Brasil na 148ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), instituição que reúne deputados e senadores do mundo todo para discutir propostas sobre questões internacionais de grande relevância. A União Interparlamentar é uma organização internacional que promove integração e cooperação do legislativo mundial. “Os Parlamentos buscam cada vez mais influenciar na governança global”, explicou o deputado. O encontro teve início em 24 de março e já votou três medidas sobre o conflito na Faixa de Gaza e sobre as eleições da Venezuela. “O Brasil votou a favor de uma medida apresentada pela África do Sul para o aumento da conscientização... Leia mais
26/03/2024 ÀS 14:50 | Nenhum comentário
Átila Lins e Sidney Leite participam da reunião dos 57 anos da Zona Franca de Manaus
Os deputados do PSD do Amazonas Átila Lins e Sidney Leite participaram, na última sexta-feira (2), da reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) que marcou as comemorações dos 57 anos de criação da Zona Franca de Manaus (ZFM). Leia mais
04/03/2024 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Átila Lins propõe à UIP criação de fundo de apoio para parlamentos sem recursos
Para diminuir as desigualdades sociais entre os parlamentos que integram a União Interparlamentar (UIP), o deputado Átila Lins (PSD-AM) propôs a criação de um fundo financeiro a fim de ajudar as casas legislativas de países pobres a enviarem membros para participar das assembleias do organismo. Leia mais
31/10/2023 ÀS 10:17 | Nenhum comentário
Sob a presidência de Átila Lins, Grulac elege Laura Carneiro para Mesa Diretora
O Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe (Grulac) – órgão da União Interparlamentar (UIP) – elegeu a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para a Mesa Diretora do Fórum de Mulheres Parlamentares da UIP. A indicação para o cargo foi feita pelo presidente do grupo, deputado Átila Lins (PSD-AM). Leia mais
24/10/2023 ÀS 11:33 | Nenhum comentário
Pescadores do Amazonas vão receber ajuda humanitária, anuncia Átila Lins
O Ministério da Pesca e Aquicultura vai conceder ajuda humanitária aos pescadores e pescadoras do Amazonas. A informação foi divulgada pelo deputado Átila Lins (PSD-AM). Cada beneficiário receberá R$ 2.640, valor equivalente ao seguro defeso. A ação vai ajudar os pescadores que enfrentam dificuldades com a estiagem que afeta o estado. Leia mais
17/10/2023 ÀS 19:40 | Nenhum comentário
Átila Lins apresenta projeto de lei para diminuir preços de remédios
Em meio à alta procura de medicamentos no período de pandemia, um projeto de lei de autoria do deputado Átila Lins (PSD-AM) propõe a redução no valor dos remédios para torná-los mais acessíveis à população (PL 7137/14). Leia mais
18/04/2022 ÀS 17:35 | Nenhum comentário