Montes defende criação de agência reguladora para produção mineral
A transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora foi debatida, nesta terça-feira (13), em audiência pública realizada pela comissão especial que avalia o Projeto de Lei 37/11, que estabelece o novo Código da Mineração. Esse é um dos pontos principais previstos no projeto. Leia mais
Em 13/08/2013 ÀS 22:27 | Nenhum comentário
Moreira Mendes rebate críticas à regulamentação de terras indígenas
O deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, rebateu, nesta terça-feira (13), as críticas feitas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa que discutiu a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que trata da demarcação de terras indígenas. O parlamentar foi relator do PLP na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Leia mais
13/08/2013 ÀS 22:10 | Nenhum comentário
Átila Lins: adicional noturno para segurança pública é legítimo
A comissão especial destinada a elaborar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 339/09, que garante aos agentes da segurança pública adicional noturno, realizou, nesta terça-feira (13), audiência pública para ouvir os representantes da classe. O deputado Átila Lins (AM) disse que o adicional é legítimo como forma de reconhecimento aos policiais militares, bombeiros e demais integrantes dos órgãos de segurança pública. Leia mais
13/08/2013 ÀS 21:54 | 1 COMENTÁRIO
Heuler defende maior fiscalização em pulverizações aéreas
O deputado Heuler Cruvinel (GO), vice-líder do PSD, classificou como fato isolado a intoxicação de profissionais e estudantes da Escola Municipal São José do Pontal, localizada na zona rural do município de Rio Verde, em Goiás, com a pulverização de agrotóxicos por meio de aeronave agrícola, no dia 3 de maio. O debate aconteceu na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) nesta terça-feira (13). Leia mais
13/08/2013 ÀS 21:40 | Nenhum comentário
Junji Abe: Ensino Médio precisa de reformulação urgente
Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (13) pela comissão especial sobre a reformulação do Ensino Médio, o deputado Junji Abe (SP) declarou que sem educação de qualidade não há justiça social ou nação evoluída e que a reformulação do ensino médio não pode esperar recursos dos royalties do Pré-sal. Leia mais
13/08/2013 ÀS 21:28 | Nenhum comentário
Brasil pode se tornar autossuficiente na produção de vacinas contra gripes A e B
Nesta terça-feira (13), atendendo requerimento dos deputados federais Eduardo Sciarra (PR) e Eleuses Paiva (SP), líder e vice-líder do PSD respectivamente, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural (CAPADR) em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), realizou audiência pública para discutir a situação brasileira frente às gripes H1N1 (“gripe suína”) e H7N9 (“gripe aviária”), bem como sobre a fabricação de vacinas antivirais no país. Leia mais
13/08/2013 ÀS 20:41 | Nenhum comentário
Projeto permite separação consensual de brasileiros no exterior
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou hoje (13) o Projeto de Lei 791/07, de autoria do deputado Walter Ihoshi (SP). A proposta permite a oficialização de divórcio e separação consensuais de casais brasileiros que residem no exterior por embaixadas ou consulados. Leia mais
13/08/2013 ÀS 20:09 | Nenhum comentário
Comissão aprova relatório de Roberto Santiago para MP do Magistério
A comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória 614/13, que reestrutura o plano de carreiras e cargos do Magistério Federal, aprovou, nesta terça-feira (13), o relatório final do deputado Roberto Santiago (SP). A proposta modifica a Lei 12.772/12 para determinar o título de doutor como requisito de ingresso no magistério superior. Pela legislação vigente até então, o requisito era o diploma de graduação. Leia mais
13/08/2013 ÀS 18:54 | Nenhum comentário
Bancada quer indicar presidência para MP do Mais Médicos
Em reunião, nesta terça-feira (13), para a instalação da Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos, a bancada do PSD reforçou sua posição contrária à proposta governamental. O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do partido, destacou que a legenda vai definir quem será seu candidato para disputar a presidência da comissão mista que vai analisar a medida. “Já estamos avaliando quem será nosso representante. Vamos disputar no voto e acredito que venceremos essa disputa”, afirmou. Leia mais
13/08/2013 ÀS 18:48 | Nenhum comentário
Eduardo Sciarra representa Câmara em posse de presidente paraguaio
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), foi designado chefe da delegação da Câmara dos Deputados e representará o presidente da Casa, Henrique Alves, na posse do presidente do Paraguai, Horacio Cartes, na próxima quinta-feira (15). Leia mais
13/08/2013 ÀS 13:28 | Nenhum comentário